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Pronunciamentos

Pronunciamento na Tribuna IV

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Pronunciamento feito por Alvinho Patriota nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Vereadores de Salgueiro.

Programa Água Viva

Nobres Vereadores:

Diante da necessidade e o dever de participar de ações que visem o bem estar da sociedade, principalmente em Salgueiro onde o poder público não tem tido a devida atenção à área ambiental, procurei oferecer um pequeno trabalho de caráter espontâneo, sem nenhuma intervenção, através de um programa permanente de prevenção dos problemas ambientais e manutenção de um ambiente saudável, especificamente focado nos mananciais públicos do município, nos limites do município, pois não pode este exceder as suas fronteiras.

O Projeto de Lei tombado nesta Casa sob o nº 007/2010, depois de tramitar por vasto período, tendo sido conclamada à participação popular e dos órgãos interessados, mediante ampla campanha na imprensa, recebeu pareceres unânimes pela sua aprovação dos ilustres parlamentares Eugênio Bezerra, Gualberto Muniz e Severino Cavalcanti, sendo aprovado em duas sessões por aqueles e os demais vereadores e vereadores: Raimunda Barros, Fátima Carvalho, Ednaldo Barros, Antônio Pires, Márcio Nemédio, Paulo Afonso, além da minha pessoa.

Encaminhado o projeto ao Executivo, o Senhor Prefeito Marcones Libóreo de Sá, resolveu VETÁ-LO na íntegra, dando as suas razões que fazem parte deste pronunciamento.

É de se estranhar o posicionamento do Executivo diante de matéria que teve por finalidade à participação gratuita e espontânea de quem quisesse, para uma vida mais digna em nosso planeta, a começar pelo município em que vivemos. Como se vê, o projeto em seus dispositivos em nenhum momento invadiu competência do órgão público, ao contrário, colocou à disposição daquele, a participação de entidades e grupos de pessoas a atuarem mediante prévio planejamento de ações.

De fato, este vereador pode não ter utilizado os termos técnicos adequados, como asseveram as razões do veto, por exemplo, quando inseriu no inciso III da proposição: “plantação de árvores”, quando o certo, segundo o veto do Sr. Prefeito é: “recuperação de mata ciliar com o uso de espécies nativas do bioma caatinga”. Ora, desde o Brasil império que o excesso de protocolos, burocracias e demais …. tem propiciado falta de atenção a muitos males que nos atingem, tanto é, que temos de lutar sem cessar, se quisermos evitar até mesmo catástrofe. Temos de entender que não podemos botar palavras na boca dos outros, muito menos, naqueles que têm boa fé.

Não enxergo motivos plausíveis para veto do projeto, mas, falta de compromisso com o povo de Salgueiro, pois até outras leis sancionadas pelos últimos chefes do executivo, inclusive pelo atual prefeito, mas que estão como letras mortas no papel, sem efetividade.

Por fim, embora tendo todos os Nobres Edis desta Câmara, votado pela aprovação do projeto, neste momento que fiquem à vontade para manter ou derrubar o veto do executivo.

Pois o que este parlamentar quis foi oferecer mais ferramenta para que as ações ambientais do município tivessem maior compromisso do poder público, mas se o gestor assim não entende, mormente quando deixa de atuar nesse campo – só cego não ver que nossos açudes estão assoreados, cheios de lixo (aliás, não somente os açudes), mais britadores instalados e em funcionamento em plena zona urbana da cidade, ruas esburacadas com um serviço que não se sabe onde começa, onde termina (se é que vai terminar), que embora contemplasse do início 100% da população, resolveu-se, depois, em gabinete, suprimir várias áreas e bairros. Como não foi acatado o seu trabalho (projeto em discussão), aguarde-se o próximo, eis que de uma coisa fiquem certos, enquanto estiver imbuído na difícil mais extraordinária função de parlamentar, estarei mostrando serviço em prol da Comunidade que me paga o salário. Na hora que assim não puder agir, largarei a caminhada política…

 Alvinho Patriota – Vereador do PV

Pronunciamento na Tribuna III

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Pronunciamento do vereador Alvinho Patriota (PV) na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira:

Senhor Presidente, Senhoras Vereadoras e Vereadores:

Durante muito tempo tivemos o ingresso de servidores no serviço público por simples nomeação dos chefes dos poderes, até que a Constituição de 1988 estabeleceu em seu art. 37 a exigência de prévia aprovação em concurso para investidura em cargo ou emprego nessa esfera, obedecendo, ainda, aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Recebemos do Poder Executivo no último dia 17, alguns projetos de leis para apreciação, discussão e votação. Claro que temos prazos para tanto e não podemos agir açodadamente como se estivéssemos fugindo de uma discussão ampla diante de matéria de alta importância, como a municipalização e administração do trânsito na cidade, coisa que vimos solicitando há tanto tempo.

É preciso que tenhamos uma ampla discussão com a sociedade e que cada parlamentar possa estudar, sem pressão, os projetos. Dessa prerrogativa não abro mão. Tenho minhas ponderações a fazer sobre as proposições desde já, independentemente de outras que possam surgir durante estudo aprofundado das mesmas, assim vejamos:

a) Não consta do projeto nível de escolaridade dos candidatos, de forma que proporemos emendas para que haja exigência de no mínimo o segundo grau, pois irão trabalhar com serviços complexos que requerem alta qualificação do agente. Para se ter idéia atualmente para ingressar no serviço público de trânsito a nível federal, o candidato deve possuir nível superior. Não vemos tanta diferença, pois o serviço quando diz respeito ao trânsito de veículo, é praticamente o mesmo;

b) É preciso também que o candidato ou candidata possua carteira de habilitação definitiva, exigência que não conteve o projeto, eis que, como se admitir um agente de trânsito não possuir essa qualificação?

c) Faz-se necessária, ainda, que seja revista essa ínfima remuneração, de apenas 700 reais, diante da importância e tamanha responsabilidade, e atribuições impostas aos servidores de trânsito;

d) Devemos além de ouvir a sociedade, também convidar a esta Casa, com a finalidade de explicar os projetos minuciosamente aos vereadores, pelo menos eu preciso de muitos esclarecimentos, porque, como dito, não vamos produzir uma lei que não atenda às necessidades prementes, diante de tão complexa matéria – a administração de trânsito de uma cidade como Salgueiro, considerada encruzilhada do sertão nordestino em Pernambuco.

No que tange aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei 004/2011, a redistribuição de servidores efetivos do Município para a função de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, fere frontalmente os princípios preconizados no art. 37 da Carta Magna, especialmente da impessoalidade, cerceando, por sua vez, o livre e constitucional direito assegurado às outras pessoas que desejem se submeter ao concurso público, mediante as exigências para tal fim.

Entendemos que é preciso que o Executivo reavalie sua posição, aumentando o número de cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano, de acordo com as necessidades para o serviço, submetendo a todos que quiserem o concurso público, inclusive os atuais servidores do Município, com igualdade de direito.

Quanto ao Projeto de Lei 003/2011 que cria o Departamento de Trânsito e a Junta de Recursos de Infração – JARI, também vemos a necessidade de haver esclarecimentos de alguns pontos, como:

a) Composição da Junta:

Um integrante(sic) com conhecimento na área de trânsito, com, no mínimo, nível médio de escolaridade. Donde esse integrante advém?

….

b) Como se dará a remuneração dos membros da Junta, se não constou do projeto, quando se sabe que somente por lei pode haver fixação de tais valores, ou será que haverá serviço gratuito?

Por isso, Ínclitos Vereadores e Vereadoras, Senhor Presidente e demais pessoas que assistem a esta sessão, não vemos outro caminho senão abrir discussão sobre as proposições, deixando para votá-las após esgotarem-se os debates que somente fortalecem a democracia.

Salgueiro, 24 de fevereiro de 2011.

Vereador Alvinho Patriota

Pronunciamento na Tribuna II

tribunaNobres Vereadoras e Vereadores,

Hoje, com grande alegria tenho a honra de registrar desta tribuna três importantes acontecimentos que marcaram os últimos dias de nossa cidade:

1. Instalação da Diocese de Salgueiro, abrangendo 14 Municípios do Sertão de Pernambuco, com a posse do seu primeiro Bispo Dom Magnus Henrique.

Foi uma bela festa ocorrida no Estádio Municipal Cornélio de Barros Muniz, com a presença de diversas autoridades civis, militares, eclesiásticas e milhares de féis.

2. Classificação para as semifinais do campeonato brasileiro de futebol, série C, da nossa equipe Salgueiro Atlético Clube, “o carcará do sertão” e a sua conseqüente ascensão a partir do próximo ano 2011, à segunda divisão, juntando-se as maiores equipes de futebol do nosso país.

De um dia pro outro vimos a nossa cidade se transformar em manchete dos principais meios de comunicação nacional, de forma positiva, o que nos eleva a estima e o respeito da sociedade brasileira.

Estive na recepção dos nossos jogadores, comissão técnica e outras pessoas que acompanharam a equipe, no aeroporto do Recife, onde o governador Eduardo Campos ratificou o compromisso do governo na ampliação do estádio municipal para proporcionar condições de realização dos jogos da série B, envolvendo grandes agremiações do nosso país.

Esta Casa com certeza receberá projetos para análise dos investimentos a serem realizados na nossa praça de esporte e, com certeza não se furtará de analisar as matérias, com profundidade, para autorizar as respectivas obras.

3. Por fim, não poderia deixa também de fazer registro das medalhas conquistadas no I Campeonato Brasileiro de karatê ocorrido em Campina Grade – Pb, por três atletas da Associação de Karatê do Sertão Central, dirigida pelo Prof. Antônio Sobrinho.

Isso comprova o crescimento dos nossos jovens, verdadeiros heróis que, apesar de não disporem de recursos, possuem a coragem de enfrentar as dificuldades, sendo compensados, pelo amor e orgulho de serem salgueirenses, ostentando no peito a medalha, símbolo da vitória de um povo.

Atletas:

Demerson – terciro lugar na categoria KATA e campeão em Kumite, modalidade 13 a 14 anos;

Gomez Lee – campeão tanto na categoria KATA como na Kumite, modalidade 18 a 35 anos;;

Kleion Alves – terciro lugar na categoria KATA e segundo lugar em Kumite, modalidade adulto.

Por Alvinho Patriota – Vereador do PV

Pronunciamento na Tribuna I

tribunaNobres Vereadoras e Vereadores,

Ocupando mais uma vez a Tribuna desta Casa Legislativa, quero registrar a caminhada que tenho desenvolvido como parlamentar de Salgueiro há 18 anos, pautado na ética e respeito pelas autoridades, sempre que acima de tudo esteja o interesse comum da coletividade; das organizações sociais e, sobretudo, das classes menos favorecidas que não têm como enfrentar as dificuldades que se apresentam no seu dia a dia.

Como é do conhecimento de Vossas Excelências, jamais me coloquei a serviço da oposição ou da situação, para fugir das discussões que devem ser enfrentadas, independentemente de interesses pessoais ou de grupos constituídos com finalidades às vezes não condizentes com o interesse da população.

Não tenho me preocupado com o que falam as pessoas que me querem ver diferente; subserviente; inoperante ou defensor de interesses individuais. Tenho sim, compromisso comigo mesmo para, conscientemente, exercer um trabalho que me foi confiado pelo povo de Salgueiro.

Entendo que não devo me preocupar com resultados apenas, mas, principalmente com os meios empreendidos para alcançá-los, ou evitá-los quando não forem para o bem.

Nesta Casa, sempre que tive a oportunidade procurei pregar o diálogo, a unidade e o respeito a cada um, com o propósito de construção, de democracia, de entendimento. Inclusive nos momentos de disputas para sua direção, como:

Em 2004 – 07 dos 10 Vereadores e Vereadora queriam que eu disputasse a Presidência deste Legislativo, mas, quando senti que não era chegada a hora, eis que ficariam seqüelas, abdiquei em favor do então Vereador Ayres Carvalho(Ayrinho);

Em 2006 – Houve consenso em torno do meu nome, mais uma vez se apresentando apenas uma chapa, tendo a gestão 2007/2008 ocorrido em plena harmonia, decorrendo daí um reconhecido trabalho que dedico a todos os nobres parlamentares da época, que em nenhum momento aconteceu qualquer incidente, ao contrário, elevou o nome deste Poder, além fronteira;.

Em 2008 – Apresentaram-se duas chapas, tendo naquela ocasião dado o meu voto a Vereadora Raimunda Barros – embora ela nem mais precisasse porque já se achava eleita no momento que me foi reservado para votar. Lembro-me que disse que o meu voto seria em nome da continuação do diálogo que imperava na Casa Epitácio Alencar;

Em 2010 – Mesmo entendendo que o direito de presidir o Legislativo é de qualquer um dos 10 parlamentares, procurei desde o início até o momento da votação, quando solicitei que fosse reservado tempo na Tribuna para quem quisesse se pronunciar, diante do registro de duas chapas compostas majoritariamente (cinco dos seis vereadores) por membros da bancada do governo, que houvesse um entendimento para sair apenas uma concorrente. Infelizmente não houve o consenso por mim, apenas por mim, defendido.

O meu voto foi tomado em primeiro lugar mesmo assim, teve conotação decisiva, fato que desagradou a algumas pessoas, dentre elas, uma minoria que se acha no direito de tentar impor-me mordaça e ou dependência, condições que não negocio, ajo com imparcialidade e independência, prestando contas do trabalho à minha consciência e a população que me conduziu cinco vezes consecutivas a este Parlamento.

Por fim, renovo a disposição de trabalhar, sem raiva, sem estreiteza, mas, sobretudo, para os interesses da população.

Alvinho Patriota – Vereador PV