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Ponto de Vista

Ponto de Vista: Estrutura do Poder Legislativo de Salgueiro

Tendo exercido cinco mandatos de Vereador de Salgueiro (1993/2012), inclusive a Presidência da Casa Epitácio Alencar (2007/2008), onde foi possível fazermos um bom trabalho, modéstia à parte, resolvemos externar nosso ponto de vista acerca da estrutura daquele Poder.

Nas Planilhas abaixo, observamos alguns pontos que devem ser esclarecidos, com obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, controle de gastos, isonomia, equilíbrio entre receitas e despesas, enfim, de ações planejadas, para atender aos requisitos constitucionais, especialmente a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos de cada carreira.

Vemos, a título de exemplo, que o Poder Legislativo de Salgueiro no seu Quadro de Comissionado possui 40 Cargos, dos quais 09 (nove) Diretorias, de forma que, pelo visto dos demais, cada Diretor deve ser diretor de si próprio. Vemos também, conforme a Lei nº 2.148/2019, que houve a redução de salário dos Cargos Comissionados em aproximadamente 10 mil reais, cujo valor se não foi ainda, poderá ser pulverizado para nomeações de vários outros cargos de confiança, pessoas escolhidas pelos gestores de cada época, descaracterizando todos os requisitos que devem prevalecer no serviço público. Isso porque não houve extinção de nenhum cargo comissionado.

Portanto, o que se espera é que no Projeto de Lei que tramita na Casa Epitácio Alencar, possa ser proposta a extinção de cargos em comissão, tanto pela Mesa Diretora quanto por qualquer Parlamentar.

ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DE SALGUEIRO – SETEMBRO 2019

CARGOS COMISSIONADOS

CARGOS EFETIVOS

Por Alvinho Patriota

Ponto de Vista: O município de Mirandiba

Amigas e amigos

Dando prosseguimento às publicações alusivas aos 10 anos deste Blog, hoje trazemos sucinto resumo sobre o município de Mirandiba que completou nesta segunda feira, 11 de março de 2019, 57 anos de emancipação política. A princípio denominava-se Queixada, depois São João dos Campos e por fim Mirandiba, nome indígena que significa Porco Queixada.

Mirandiba possui em determinados setores do município um razoável lençol freático, propiciando a produção agrícola, com ênfase para goiaba, maracujá, milho, além da piscicultura, apicultura, pecuária etc.

No entanto o município tem muita carência, na cidade por falta de ocupação da mão de obra, principalmente para os jovens e na zona rural, especialmente nas comunidades quilombolas e indígenas, onde sente-se a ausência do poder público.

Este blog promoveu algumas publicações acerca de Mirandiba, a exemplo (Vídeo do Dia 85) onde denunciamos a situação caótica do matadouro público, ensejando, embora depois de algum tempo a intervenção do Ministério Público (Ministério Público recomenda que Adagro inspecione o Matadouro Público de Mirandiba).

Concluímos fazendo um apelo a toda sociedade mirandibense para um pacto pelo desenvolvimento do município, deixando de lado as diferenças e desavenças políticas consideradas, “quanto pior melhor”, pois os tempos são outros e precisamos formar líderes de verdade, saindo das bases, sem se esquecer da juventude que de fato tem muito a oferecer à população. Quando for época das campanhas eleitorais, aí sim, cada um e cada uma segue a sua opção, de forma livre e independente.

Por Alvinho Patriota

Ponto de Vista: Dia Internacional da Mulher

Minhas amigas,

Precisamos entender que as vidas ceifadas há mais de 100 anos por aquelas mulheres que lutavam por liberdade, continuam ocorrendo a todo instante e em todo lugar, especialmente no Brasil.

Meus amigos,

Não podemos ficar à margem desse vergonhoso quadro de violência contra as mulheres, principalmente! E, infelizmente grande parte praticada pelos homens.

É chegada a hora, aliás, já passou, mas sempre é tempo de agir. Vamos todos e todas, homens e mulheres mostrar que podemos mudar essa face negativa que tanto nos envergonha, a violência contra as pessoas e, infelizmente, contra quem nos dá a vida, a mulher.

As mulheres mostraram que têm força para transformar o mundo inteiro, sem tirar o salto alto nem perder a elegância e a postura feminina.

Por Alvinho Patriota

Ponto de Vista: Esgoto invade Salgueiro

Amigas e amigos

Procurarei apresentar aos leitores um sucinto resumo dos fatos que vêm ocorrendo na capital do Sertão Central de Pernambuco, às vistas das autoridades, amplamente divulgados e reiterados pedidos de providências aos órgãos e autoridades competentes, sem que sejam adotadas medidas eficazes para solução do problema.

Depois de serem aplicados cerca de 50 milhões de reais no novo saneamento básico da cidade, com vistas às obras da transposição do São Francisco, possivelmente por não terem sido feitos serviços bem feitos, o que se ver são galerias estouradas, esgotos correndo a céu aberto paralelamente às tubulações onde existem, de forma que nada ou pouco adiantou se gastar tanto dinheiro sem o resultado esperado.

 

Antes das chuvas

 

Antes das chuvas

Depois das chuvas

Depois das chuvas

Por outro lado, a maior parte da população paga 80% do valor do consumo de água, embora o sistema de tratamento do esgoto, inaugurado pelo então governador Eduardo Campos, funcione de forma parcial, não evitando a contaminação de todo trecho até o Rio São Francisco.

Recentemente houve uma grande polêmica acerca do saneamento do Residencial Santo Antônio, compreendendo aproximadamente mil residências, além de parte dos Loteamentos Novo Salgueiro e São José e, praticamente, toda zona oeste (Itamaraty, Ceasa, Novo Horizonte etc.), somente sendo possível a solução do problema depois do compromisso dos órgãos envolvidos – CAIXA ECONÔMICA, COMPESA E PREFEITURA assinarem um Termo se responsabilizando pelos serviços, a fim de não poluir as duas barragens do Rancho Verde, localizadas nas margens da rodovia BR 232.

No entanto, mesmo antes das chuvas, praticamente toda semana comunicamos a COMPESA a existência de galerias transbordando os esgotos para os citados mananciais que, por sua vez, quando transbordam atingem toda área central da cidade e, como dito, vai desaguar no “Velho Chico”. Fatos idênticos acontecem todo dia noutras áreas da cidade, como nos bairros Santa Margarida, Cohab, Prado, Planalto, Divino Espírito Santo etc.

Concluímos afirmando que, embora amplamente divulgadas essas e tantas outras ocorrências, os fatos públicos e notórios continuam prejudicando a população e ao meio ambiente, pelo que esperamos que desta feita sejam adotadas medidas corretivas e preventivas para evitar o que sem dúvida são considerados crimes ambientais.

Por Alvinho Patriota*

*Advogado graduado pela UFPB, pós graduado pela UNEB, Doutorando pela UNB (Argentina). Foi Vereador em Salgueiro 5 mandatos, Secretário de Governo e de Agricultura/Meio Ambiente.

Ponto de Vista: A importância da discussão política II

Amigas e amigos

Depois de um merecido recesso – modéstia à parte, voltamos com nossas singelas opiniões, sempre visando abordar assuntos do momento com a perspectiva de poder colaborar na busca do rumo certo para a caminhada a fim de que possamos avançar sem atropelos ou mesmo quando estes surgirem, que sejam removidos, evitando danos irreparáveis a nossa sociedade.

Temos defendido que somente através de uma ampla discussão política envolvendo todos os seguimentos da sociedade, podemos encontrar saída para as dificuldades que emperram a prestação de um serviço público e privado de qualidade à população.

Para tanto essa grande cruzada deve acontecer em todo país, a partir da organização do povo sem atribuir nomes de responsáveis ao que vem dando certo ou errado, sem criticar pessoas e sim as causas, sem impedir a participação de quem se apresente para as discussões, obedecendo, naturalmente, as regras traçadas para o projeto. Teremos então, escancarados todos os problemas, oportunizando aos grupos de trabalho a possibilidade de se buscar sugestões a serem encaminhadas aos canais competentes para os devidos fins.

Sugerimos então para que essa proposta não fique solta, que cada grupo – de jovens por exemplo ou entidades interessadas na discussão, indique um representante, se constituindo assim num Conselho, para efetivação do processo.

Não basta esperar somente por ações dos órgãos públicos ou de políticos, individualmente. Precisamos envolver toda sociedade nesse contexto com finalidades impessoais, em busca de um país que apesar da situação e do atual cenário político, tem tudo para dar certo, mas que como óbvio, nada cai do céu, precisamos buscar.

Por Alvinho Patriota*

*Advogado graduado pela UFPB, pós graduado pela UNEB, Doutorando pela UNB (Argentina). Foi Vereador em Salgueiro 5 mandatos, Secretário de Governo e de Agricultura/Meio Ambiente.

Ponto de Vista: Sensação de insegurança no Trevo de Ibó

Essa situação precisa ser enfrentada pelas autoridades. Não é possível que nós sertanejos da região continuemos convivendo com tamanha violência que nos envergonha perante o mundo inteiro.

Ontem tomou posse o novo presidente da República, Jair Bolsonaro. Esperamos que seus assessores ponham essa questão sobre a mesa e resolvam. A nossa economia sofre inestimáveis quedas por causa dessa situação vergonha, repito.

Ponto de Vista: Através dos tombos adquirimos o equilíbrio

Meus amigos e minhas amigas:

Terminadas as eleições, os resultados das urnas mostram aos candidatos quais rumos os eleitos devem seguir, doravante. Não consideremos perdedores, mas sim, lutadores. Todos saíram ganhando ao mostrar para o mundo que os eleitos do momento devem olhar no geral e não apenas para parte da população ou parte do país. Pois muitos desses, nos próximos pleitos darão lugar àqueles que hoje não conseguiram seu intento, sobretudo os que não cumprirem com os seus deveres. Os ora não eleitos devem continuar vigilantes, na luta porque o barco que conduz o povo não rema só de um lado, é uno e indivisível.

A região Nordeste através da maioria absoluta dos votos do seu povo disse que está presente, que não foge da discussão, mas espera as discussões dos eleitos, sem exceção, para se redirecionar o país em busca dos seus objetivos naquilo que for preciso e também para manter as políticas públicas que vêm dando certo, conseguidas as duras penas em lutas democráticas.

É preciso que a Constituição brasileira seja respeitada, embora passando por reformas quando necessárias amplamente discutidas com a sociedade para que não retire os direitos conquistados pelo povo brasileiro.

Importante lembrar, por fim, que numa caminhada não existem perdedores quando se consegue o equilíbrio dos tombos ou se levanta das quedas. Uma das preocupações que observamos, sendo o Brasil como um estado laico o presidente eleito tem o dever de governar para todos e não para uma determinada religião.

Avante Brasil, a luta não pode parar!

Ponto de Vista: Eleições 2018 – Segundo Turno – O que representa meu Voto

Neste segundo turno das Eleições, tenho ouvido muitas pessoas falarem que votarão em branco ou nulo.

Como cidadão, e também como político de longa data, aconselho que não adotem nenhuma dessas opções, pois seria se omitir num momento tão delicado para nosso país, que passa por uma crise de confiança política muito grande. Votem sim, seja em qual candidato for. Se nenhum dos dois o representar totalmente, vote naquele que o representa ainda que parcialmente ou que considere ao menos o “menos pior”.

Muitas pessoas me perguntam: “Alvinho, você vai votar em alguém neste segundo turno?”

Quero dizer que votarei sim.

Meu voto, entretanto, é maior que o candidato em si.

Ele representa a esperança de um continuísmo da Democracia, bem como um repúdio a toda posição que possa representar uma ameaça a esta conquista relativamente recente, uma jovem que ainda carece de amadurecimento.

Por outro lado, também representa a rejeição de toda e qualquer ideia fascista, seja ela manifestada pelo próprio candidato, seja por algumas de suas pessoas mais próximas, muitas vezes repreendidas porque seria má propaganda para suas pretensões eleitorais.

Para quem não sabe, o fascismo possui conceito amplo, mas, em suma, é uma conduta política extremamente autoritária, geralmente hostil às formas modernas de democracia, tendo como algumas de suas piores características o totalitarismo, militarismo, culto à força física, censura, violência contra as minorias etc., muito se aproximando do nazismo.

Jamais votarei em quem ameace a Democracia, mesmo de modo subtendido, instituto tão caro conquistado com sangue, suor e lágrimas em meados da década de 1980, ou venha a impor maneira de governar tão danosa à sociedade, executando sua vontade a todo custo, ainda que se mostre inapropriada, pela força, desrespeitando ou mesmo fechando as instituições consolidadas, como Tribunais e Congresso Nacional, afrontando a separação de poderes.

Mas, enfim, não pretendo, com esta singela opinião mudar o voto de ninguém. Cada pessoa é livre para votar em quem achar que melhor lhe representa. Se for Bolsonaro, vote em Bolsonaro. Se for Haddad, vote em Haddad.

Apenas não vote em branco nem nulo.

Não se omita.

Em quem votarei?

Acredito que lendo nas entrelinhas isto se mostra bem claro.

Se o outro for o vencedor, espero, de todo coração, que faça um excelente governo, o nosso povo não merece menos que isto, evidentemente respeitando o Estado Democrático de Direito, sem extremismos.

Ponto de Vista: Campanha 2018 – Vitória Política

 

Meus amigos e minhas amigas:

Pela primeira vez nos candidatamos a deputado estadual por Pernambuco, obtendo 5.954 votos. Embora não sendo eleito, estamos plenamente satisfeitos por muitas razões, dentre outras:

  • Como dito, primeira vez;

  • Fomos votados em 99 municípios do Estado, nos tornando conhecido fora dos limites de Salgueiro;

  • Fizemos uma campanha limpa, sem compra de votos, propositiva;

  • Passamos a conhecer o Estado de perto, suas necessidades e potencialidades;

  • Propusemos um Plano de Ações (conheça as propostas de Alvinho Patriota para Pernambuco), muitas das quais procuraremos implantar, mesmo sem mandato.

No dia em que for possível a um candidato se apresentar com boas propostas de trabalho ao invés de malas de dinheiro para os chamados “cabos eleitorais”, oferecendo bebidas aos eleitores, dentre outras coisas, sem dúvida surgirão novas pessoas interessadas na política que busquem o bem comum.

Precisamos compreender que voto não tem preço, tem consequência.

Seu valor é moral, ético, cristão, de cidadania etc…

A Luta continua!

Ponto de Vista – Reforma política

Toda entidade tem suas normas a serem obedecidas, não podendo ser diferente com os partidos políticos quando estabelecem as regras para seus filiados e, principalmente, por quem se apresenta para disputar cargos eletivos.

Porém, tais normas devem representar os anseios do povo em cada momento. Não devem ser verdadeiras mordaças que muitas vezes impedem candidaturas de pessoas bem avaliadas que se apresentam para disputar mandatos eletivos.

É chegado o momento de os eleitores brasileiros exigirem que os novos congressistas eleitos em outubro próximo se comprometam em fazer uma reforma política que represente a liberdade do povo escolher nomes bem avaliados e não siglas, as quais estão muito desacreditadas neste país.

Por Alvinho Patriota

Ponto de Vista – Perigo iminente 2

1. Recentemente alertamos as autoridades da necessidade de se construir uma rotatória na BR 116 (Perigo iminente) para evitar acidentes em face ao aglomerado de residências do Condomínio Santo Antônio.

2. O mesmo alerta ora se faz, em relação ao trecho da Avenida Elisa Patriota, cuja pavimentação se iniciou nesta data, ligando a BR 232 ao Girador do Prado e ao Centro, usando as vias do Canal que transpassa pelo centro da cidade.

3. Outra solicitação de alta relevância para mobilidade e melhoria do trânsito da cidade, se refere à continuidade da Avenida Antônio Angelim, interligando-a à zona oeste, aterrando o quase centenário buraco da estação que nunca teve qualquer serventia (Ponto de vista – o girador do prado).

4. Rebaixamento da ponte da Rua Joaquim Sampaio, de forma que fique igual às demais do canal para melhorar o trânsito, inclusive proporcionar um corredor ligando o centro ao bairro Nova Olinda/Avenida Elisa Patriota/BR 232 e vice-versa.

5. Por fim, que sejam construídas duas rotatórias, uma na BR 116 entrada do Condomínio Santo Antônio e a outra na BR 232, acesso à Av. Eliza Patriota do lado sul e aos Loteamentos São José, Novo Salgueiro etc.

Tais solicitações fizemos ao Deputado Gonzaga Patriota que se comprometeu a destinar emenda parlamentar, de início 500 mil reais e depois aumentar, à proporção que os projetos forem sendo executados. Também conversamos com o Prefeito Clebel Cordeiro que abraçou a ideia dizendo que vai lutar para realizar as obras.

Escrito por Alvinho Patriota

Ponto de Vista: Deveres e compromissos do estado x candidatos

No que nos diz respeito como candidatos, os compromissos assumidos coletivamente vamos honrar e se não puder, avisamos com antecedência.

Todavia, individualmente as ações que cabem ao poder público, não assumimos pessoalmente e sim, lutaremos para que as instituições cumpram com o seu papel.

Precisamos mudar a face da trajetória política que vem há muito tempo na contramão da história, com a verdade, sem medo. Não podemos está perdendo companheiros e companheiras, quando nos procuram para “resolver” casos isolados, muito dos quais, ou seja, a grande maioria, como dissemos, de obrigação das instituições. Precisamos combater o errado com o certo, com a verdade. 

Algumas pessoas nessa caminhada, quando não receberam o intento, se afastaram. Lamentamos perder companheiros e companheiras, contudo, àqueles e àquelas que se afastam diante da primeira dificuldade, pedimos desculpas, mas nosso compromisso é mútuo, ou seja, coletivo, e com todo respeito não é compreensível aos fatos que nos são admissíveis e do que é de competência do Estado. Nós, porém, temos o dever de resgatar toda essa gente para nossa luta e jamais desprezar um irmão/irmã.

Por Alvinho Patriota

Ponto de Vista – Eleição na Câmara de Vereadores de Salgueiro

A eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadoras/es de Salgueiro para o biênio 2019/2020, ocorrerá no próximo sábado dia 02 de junho. Pode se candidatar qualquer Edil, exceto o atual Presidente, porque naquele Legislativo não tem reeleição.

Sem querer interferir no processo eleitoral (nem poderia) mas, em face de termos presidido aquela Casa por dois anos (2007/2008), apresentaremos no decorrer desta semana algumas ações que implantamos na nossa administração, demonstrando a transparência que deve cada gestor implantar nos seus órgãos.

Transparência I 

Prestação de contas 2007

Prestação de contas 2008

Escrito por Alvinho Patriota

Ponto de Vista – Pernambuco: representação legislativa

Nosso Sertão tem pouca representação na Assembleia Legislativa se considerarmos o seu tamanho, praticamente 1/3 da área territorial do Estado:

PE 98.312km².

Sertão 32.450km².

Dos 49 Deputados Estaduais, apenas sete atualmente são sertanejos. Enquanto cada parlamentar do Agreste, Região Metropolitana e capital possui uma área territorial média de atuação equivalente a 1.568km², os sertanejos respondem individualmente por 4.635km².

Sabemos que o parlamentar representa todo o Estado, no entanto, a atuação de cada um se dá com mais ênfase nas suas bases regionais.

Por isso, a importância da mobilização do povo sertanejo para escolher seus representantes com raízes no Sertão, sem querer, naturalmente, cercear o direito dos demais, mas sempre levando em conta que, cada um, busca o desenvolvimento de sua região.

No que tange a população, o processo se inverte, vejamos:

PE 9.278/ha – Para cada um dos 49 parlamentares, temos 189,347mil habitantes.

Agreste/Mata/Capital 8.239ha – Para cada um dos 42 parlamentares, temos 196,167 habitantes.

Sertão 1.039ha – Para cada um dos 7 parlamentares, temos 148,428mil habitantes.

Por isso, a necessidade da atuação institucional no sentido de carrear para o Sertão investimentos em todos os setores, com ênfase na criação de polos educacionais, para evitar o êxodo da população para os maiores centros, deixando o interior deserto.

Escrito por Alvinho Patriota

Ponto de Vista: Lucros e desempregados

No Brasil, enquanto obras de grande necessidade estão paralisadas, tendo como resultado um alto índice de desempregados, a economia estagnada, as empresas fechando as suas portas, tudo sem perspectiva até porque não há confiança no governo como nas demais esferas administrativas e políticas, vemos por outro lado, cada vez mais recordes de lucros dos agentes financeiros.

É a predominância do capital sobre o trabalho, elevando consideravelmente a desigualdade, onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez mais pobre, tudo isso acontecendo às vistas do Poder Público que pouco ou nada faz, para emplacar e dá sequência aos investimentos econômicos.

As maiores obras atualmente no país:

Transposição, planejada inicialmente para levar água a 12 milhões de pessoas, com investimento até agora da ordem de 10,7 bilhões de reais, ainda não foi concluído o eixo norte que sai de Cabrobó em Pernambuco com destino ao Ceará e Rio Grande do Norte. Enquanto isso, o eixo leste, de Floresta à divisa de Pernambuco com a Paraíba, apesar de concluído, já abastecendo até Campina Grande, faltam as obras

complementares e principais, como o abastecimento de água à população a partir das localidades mais próximas dos canais, onde as pessoas ficam assistindo a passagem da água sem ter acesso à mesma.

Transnordestina, projetada para interligar os Portos de Suape em Pernambuco e Pecém no Ceará, além de Elizeu Martins no Piauí, partindo de Salgueiro, se encontra completamente parada com os trens perdidos no meio da caatinga, se acabando dado a ação do tempo. Nessa obra já foram investidos 6 bilhões, precisando de mais 7 bilhões para a sua conclusão.

Chamamos a atenção dos leitores para o seguinte: muita gente critica e não poderia ser diferente, o fato de tanto dinheiro investido nessas e noutras inúmeras obras espalhadas pelo pais, mas poucos enxergam os lucros cada vez maiores dos agentes financeiros que suplantam em apenas um ano, por exemplo, as obras acima referidas, sem contar que essas proporcionam o incremento da economia, do emprego etc., enquanto que os lucros dos agentes financeiros se acumulam apenas em números, não incrementando a produção nem a imprescindível ocupação de pessoal no mercado de trabalho.

AGENTE LUCRO 2017 PESSOAL
Itaú 24,0 bilhões 90.320
Bradesco 14,6 bilhões 83,900
Caixa 12,5 bilhões 90.000
Banco do Brasil 11,1 bilhões 109.026
Santander 8,0 bilhões 202.251
TOTAL 70,2 bilhões 575.497

Escrito por Alvinho Patriota