Atuação Parlamentar

Plantão Covif-19: Lista dos serviços essenciais conforme Decreto Presidencial

Atuação Parlamentar (158)

conceiPronunciamento em 19/04/2011

Hoje 19 de abril comemoramos o dia do Índio. No Município de Salgueiro temos várias Comunidades remanescentes dos povos indígenas, especialmente no segundo distrito, Conceição das Crioulas, onde juntamente com a Comunidade Quilombola têm sido empreendidas ações por melhores condições de vida, entretanto, embora tendo havido avanços nos últimos anos, especialmente depois da Constituição de 1988, ainda falta muita coisa àquela gente.

Em visita a Conceição das Crioulas juntamente com outros parlamentares desta Casa, tivemos a oportunidade de verificar “in loco” a situação miserável que se encontra a Lavanderia Pública, completamente deteriorada, repleta de lixo e sem saneamento, expondo as pessoas, inclusive crianças a iminentes riscos à sua saúde.

Outro bem de uso público que precisa de cuidados é o açude daquela Comunidade que igualmente requer manutenção. É preciso que sejam adotados meios, como cercado para evitar o acesso de animais; instalação de equipamentos para propiciar o uso das águas por outras formas, senão diretamente à represa; coleta de lixo; revitalização de suas margens; construção de área de lazer; pista de caminhada e outros.

Lamentamos o fato do Senhor Prefeito do Município ter vetado, recentemente, projeto de lei de minha autoria que fora aprovado por todos os Vereadores e Vereadoras desta Casa o qual tinha por objetivo envidar ações mais efetivas em prol da revitalização dos mananciais públicos de nosso Município.

Como alguns dos nobres Edis mudaram de idéia e votaram depois pela manutenção do veto ao Programa Água Viva, espero que cheguem junto ao Poder Executivo para cobrar que se adotem as medidas necessárias para salvar nossas represas, e hoje me refiro de forma especial àquela de Conceição das Crioulas que pede socorro, bem como recuperar, de imediato, a lavanderia pública daquela localidade, dotando-a de equipamentos modernos para o exercício dessa milenar e eterna atividade.

Fotos açude

Fotos lavanderia

Alvinho Patriota – Vereador PV

Atuação Parlamentar (157)

Alvinho Patriota solicita empenho do deputado federal Gonzaga Patriota para realização de importantes obras em Salgueiro

Apesar de estar fora do território brasileiro o vereador de Salgueiro, Alvinho Patriota (PV), não esquece seu ofício parlamentar. Na Argentina, onde está cursando doutorado ao lado do irmão Gonzaga Patriota (PSB), deputado federal, Alvinho solicitou deste o empenho para a efetivação de duas importantes obras para a cidade de Salgueiro.

O parlamentar do Partido Verde solicitou que o deputado socialista empreenda esforços na busca por recursos para pavimentação da Avenida Eliza Patriota, fazendo a ligação do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro à Rodovia BR-232, na área do Plaza Hotel. Na referida avenida estão localizados importantes estabelecimentos da cidade como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), uma creche, a emissora de rádio Vida FM, um clube e o Abrigo Israel da Igreja Católica de Salgueiro.

Outro pedido feito de Patriota para Patriota foi a ampliação da ponte ferroviária, que liga o bairro Prado ao Santa Margarida. Alvinho justifica que “a sólida estrutura daquela ponte que jamais foi utilizada por outros veículos, senão o trem e pedestres, se passar por um trabalho de edificação de passarelas, possibilitará a interligação de toda zona leste a oeste e sul, reduzindo considerável o percurso, além de desafogar o trânsito do centro da cidade.”

Da redação do blog de Alvinho Patriota por Chico Gomes

Atuação Parlamentar (156)

Assunto abordado pelo vereador Alvinho Patriota (PV) durante a reunião plenária desta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Salgueiro.

IPTU

A Lei Municipal n. 1.570, de 29/12/2006, estabelece isenção de pagamento de IPTU “ao contribuinte que possuir um único imóvel residencial, desde que outro não possua o cônjuge, o filho menor ou inválido, em área construída de até 60m2 (sessenta metros quadrados), cujo terreno não ultrapasse 160m2 (cento e sessenta metros quadrados).

Em várias oportunidades solicitei ao chefe do Poder Executivo que determinasse um cadastramento das pessoas enquadradas nessa condição a fim de não mais haver a cobrança do IPTU, enquanto obedecessem as regras de isenção.

Também que fosse procedida a devolução de eventuais valores pagos indevidamente, mas, infelizmente, nada disso aconteceu.

Desta feita, mais uma vez vimos denunciar o descaso para com os nossos contribuintes: continua sendo cobrado IPTU dessas pessoas, apesar de passados mais de quatro anos de vigência daquela lei, como ocorreu com o “Cadastro 1 Imobiliário de número 29912-0”, que possui um imóvel (ver imagem abaixo) no Alto do Riachinho, o qual se encaixa na faixa de isenção.

iptu

Ver também o extrato de débito: 

2006

2007

2008

2009

2010

2011

 

TOTAL

25,36

32,31

28,98

24,75

22,88

15,19

 

149,47

Enquanto isso há flagrante de descumprimento da mesma lei, contudo, beneficiando os grandes. Vejamos o artigo 281 que estabelece a obrigação das concessionárias de serviços públicos, empresas distribuidoras de eletricidade e telefonia de pagarem pelo uso e ocupação do solo, mas que nunca foi feita a cobrança, ou seja, para essas empresas não se distribui os carnês de pagamentos:

Art. 281. A base de cálculo da taxa será determinada em função da natureza, da atividade e da finalidade de utilização do móvel, equipamento, utensílio, veículo e ou qualquer outro objeto:

VII – Outras atividades conforme tabela abaixo:

ITEM

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

     

 

 

5

Solo ocupado por postes. Por ano:

 

a)   Postes localizados na faixa lindeira da BRs. e no Bairro do Centro.(Preço por unidade – Área 01)………..

 

b)   Postes localizados nas demais áreas urbanas. (Preço por unidade – Área 02)………………

 

 

c) Postes localizados nas áreas rurais. (Preço por unidade – Área 03)………………..

 

 

 

 

10,00 UFMs

 

 

8,00 UFMs

 

 

 

 

5,00 UFMs

 

6

 

Solo ocupado por mobiliário ou equipamentos diversos dos serviços de telefonia. Por ano:

 

  a) Telefone público, com uma ou duas campânolas. (Preço por unidade de telefone………

 

  b) Telefone público, com três ou mais campânolas. (Preço por unidade de telefone…………..

 

  c) Armário ou caixa de distribuição de rede telefônica.(tamanho pequeno –até 2,00 m² (dois metros quadrados)….

 

  d) Armário ou caixa de distribuição de rede telefônica. (tamanho acima de 2,00 m² (dois metros quadrados)…..

 

 

 

 

 

 

10,00

 

 

 

12,00

 

 

 

5,00

 

 

 

 

       7,00

 

Atuação Parlamentar (155)

O parlamentar, Alvinho Patriota (PV), apresentou uma Indicação na sessão plenária desta terça-feira (22) da Câmara de Vereadores de Salgueiro, cobrando melhorias dos canais localizados no centro da cidade. Alvinho indica o revestimento dos canais, para que os dejetos do saneamento básico e a água da chuva não se misturem, amenizando assim a fedentina causada pelo esgoto.

Fotos:

canal1

canal2

Confira a Indicação na íntegra:

I N D I C A Ç Ã O  Nº _____/2011

 

 

REVESTIMENTO DE CANAIS

 

 

O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas legais atribuições e em obediência ao que dispõe o Regimento Interno desta Casa, propõe aos ilustres Edis, aprovação da presente proposição, a ser encaminhada ao Chefe do Poder Executivo e cópia ao deputado federal Gonzaga Patriota, reivindicando o seguinte:

 

REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE NOSSA CIDADE

 

JUSTIFICATIVA

 

Os canais têm por finalidade escoar as águas pluviais, porém como Salgueiro não conta ainda com saneamento adequado, nossos canais recebem todo esgoto e por conta da falta de revestimento do piso, ocorre acumulação de água misturada com dejetos proporcionando fedentina e focos de doenças, conforme se vislumbra das fotos que integram esta proposição.

 

Temos notícias de que estão sendo envidados esforços junto ao governo federal no sentido de dar continuidade à construção de nossos canais, inclusive com verba do PAC, o que seria de alta relevância para o povo da cidade de Salgueiro.

 

Porém devemos ter consciência que não basta construir e sim cuidarmos do que já temos, ou seja, fazer a devida manutenção.

 

Se nos deparamos com verdadeiros represamentos de esgotos no canal principal aberto, entre a ponte da Joaquim Sampaio até as proximidades da Rua Otávio Leitinho, o que se dizer do trecho em que o canal está coberto com as lojas? Isso justifica, por si só, que haja urgente adoção de medidas para revestimento do canal a fim de que possa escoar os esgotos e águas de chuvas.

 

Salgueiro, 22 de março de 2011.

 

 

 

Alvinho Patriota

                                                                      Vereador

Atuação Parlamentar (154)

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Alvinho Patriota faz reivindicações ao Governador

Aproveitando a visita do Governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao município de Salgueiro, o vereador Alvinho Patriota (PV) elaborou Ofício fazendo algumas solicitações de suma importância para a população. Foi entregue, na ocasião, cópia das reivindicações ao Senador Armando Monteiro, Deputado Federal Gonzaga Patriota, Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, Secretário de Estado Sérgio Xavier e ao Prefeito do Município Marcones Libório de Sá. Confira:

Salgueiro, 19 de março de 2011.

 

 

Ofício n.º 008/2011

 

 

Senhor Governador:

 

 

Cumprimentando Vossa Excelência e toda Comitiva do Governo, nesse importante momento em que acontecem os seminários regionais “com um olhar sobre o novo Pernambuco” aproveito para repassar às vossas mãos algumas reivindicações mais solicitadas pela população para o Município de Salgueiro e outras até com repercussão mais abrangente.

 

Sabemos que tais pleitos, além de outros aqui não enumerados, pela sua importância já chegaram e continuarão a fazer parte das solicitações dos governantes e comunidades, tendo o nosso objetivo caráter de propiciar a Vossa Excelência conhecimento das necessidades para um efetivo planejamento e ação governamental que culminem com a solução dos maiores problemas que afligem nossa população.

 

Outrossim, sabemos que nem todas as ações a seguir, são de competência exclusiva do Estado, mas, das demais esferas: federal e municipal. Contudo, como o governo trabalha alinhado, não há dúvida de que as ações serão empreendidas conjuntamente:

 

1.      Cursos de Direito, de Enfermagem e odontologia – temos tido considerável avanço no campo universitário, com a UPE, ISES, FACHUSC e outras modalidades, mas, a carência maior tem sido na área de direito e enfermagem, eis que nossos jovens   aqueles que podem ou os que fazem extremos esforços – se deslocam diariamente a Belém de São Francisco, Serra Talhada, Crato/Juazeiro, Cajazeiras e outras cidades, para se graduarem nesses cursos. Aliás, Serra Talhada acaba de ganhar uma faculdade de medicina, sendo preciso que haja o incentivo de outros cursos, especialmente na área de saúde.

 

2.      Saneamento de Salgueiro – embora previsto para 100% da área urbana da cidade, foram subtraídos, posteriormente, alguns trechos (toda parte ao norte da BR 232, compreendendo as zonas do hospital regional, planalto, rua nova, copo de cristal, batalhão, presídio, cruzamento das rodovias 232/116, parque de exposição de animais e Ceasa.

 

Depois de várias incursões junto às autoridades competentes, como a COMPESA e Ministério Público, resolveu-se fazer o saneamento entre o hospital e o açude que fica nas proximidades da rua nova, apenas pelo lado leste, ficando toda área a partir do copo de cristal sentido oeste sem esse serviço, onde há grandes possibilidades de contaminação por conta do próprio presídio e do terminal rodoviário de passageiros (Itamaraty), além de todas essas áreas ficarem na parte de cima, passando os esgotos pelo centro da cidade, inviabilizando os demais trabalhos realizados com o intuito de sanear e destinar adequadamente os resíduos.

 

Vale ressaltar, ainda, que a COHAB ficou de fora do saneamento de Salgueiro, compreendendo uma população de milhares de pessoas.

 

3.      Transposição do São Francisco – o município de Salgueiro como é de conhecimento geral constitui-se num dos mais beneficiados pelas construções desse empreendimento, inclusive com várias barragens. Todavia precisamos de projetos adicionais voltados a garantir níveis hídricos necessários aos nossos açudes e de infraestrutura necessária, como galerias e outras, para não ficarmos apenas como ponto de passagem da água para os Estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Por isso, entendemos que é preciso à agregação de mecanismos que garantam o desenvolvimento agrícola do município e região, no período pós-transposição.

 

4.      Ampliação da ponte da rede ferroviária – a sólida estrutura daquela ponte que jamais foi utilizada por outros veículos, senão o trem e pedestres, se passar por um trabalho de edificação de passarelas, possibilitará a interligação de toda zona leste a oeste e sul, reduzindo considerável o percurso, além de desafogar o trânsito do centro da cidade.

 

5.      Passarelas para pedestres, Iluminação das rodovias na zona urbana, vias locais e lombadas eletrônicas (sinalização adequada) – as BRs 116 e 232 transpassam o perímetro urbano da cidade, provocando engarrafamento, riscos iminentes de acidentes e tantos outros transtornos. Precisamos de projetos adequados e alocação de recursos para os serviços.

 

6.      Presídio – mesmo sabendo que a superlotação das unidades prisionais se trata de uma questão nacional, não podemos deixar de enfrentar o problema. Em Salgueiro o presídio que tem capacidade para cerca de 170 detentos, possui quase 600. Sugerimos que haja a ocupação dessas pessoas em programas adequados, principalmente a educação, cujas unidades escolares e de trabalho poderiam ser construídas anexas àqueles presídios.

 

Desde já agradecemos a atenção do Nobre Governador e nos colocamos à disposição na condição de um dos representantes do povo de Salgueiro.    

 

 

Atenciosamente,

 

 

 

Alvinho Patriota

Vereador PV

 

 

Excelentíssimo Senhor

Eduardo Campos

DD Governador de Pernambuco

Atuação Parlamentar (150)

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Discurso desta quinta-feira do vereador Alvinho Patriota (PV):

Cumprimentos de praxe…

Estamos em início de ano, época de aperto no orçamento familiar e nas empresas médias e pequenas que constituem maioria esmagadora da economia brasileira. Chegou o momento de acertos de contas com o tesouro do governo.

Nosso sistema tributário, teoricamente, atendendo aos mandamentos constitucionais tem procurado promover uma maior distribuição de renda com aqueles que precisam, taxando quem mais ganha. Porém, na prática esse processo tem acontecido timidamente, com protecionismo, de forma que com a divulgação dos seus balanços os grandes empreendimentos apresentam cada vez mais lucros exorbitantes à custa de mão de obra barata, e aperto da maioria do povo brasileiro.

Recentemente tivemos a divulgação do resultado do lucro do Banco do Brasil de 2010, como sendo o maior da história de todos os bancos do país – mais de 10 bilhões de reais. O mesmo acontece noutros setores, como na área de telefonia.

Aqui em Salgueiro, depois de muita luta, conseguimos colocar na lei tributária autorização para a cobrança de impostos, dentre eles o de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo pelas concessionárias de serviços de energia, telefone, água, etc., restando ao executivo expedir as guias de pagamentos.

Esta semana tivemos informação que a prefeitura já se prepara para entregar os boletos de pagamento de IPTU – imposto necessário para que a administração pública possa devolver à população os benefícios que esta precisa. Mas fica a pergunta, vão ser distribuídos os impostos da Celpe, Compesa, empresas de telefonia e outras que utilizam nosso solo, ou vão continuar sem “dar Cesar o que é de Cesar”, enquanto muitos deixam até de se alimentar condignamente, para pagar os seus impostos?

Aqui ainda deixo outra indagação à Prefeitura: foi feito cadastro das pessoas que estão isentas de pagamento de IPTU (àquelas que possuem apenas um imóvel e que nele moram, com área de construção até 60m²), evitando se entregar os boletos, como vem ocorrendo? Pois é, apesar de estarem isentas de pagamentos desse imposto, muitas pessoas, pelo menos até o ano passado receberam em casa as guias e pagaram como dito até se privando para isso de certas necessidades.

E mais, como estar sendo cobrado o ISS dos bancos, representantes bancários e outras empresas que prestam serviços no município. Sabemos que os bancos cobram de tudo do usuário, até uma folha de cheque, um cheque acima de determinado valor, manutenção de conta, etc. A Caixa Econômica desconta na fonte o ISS das casas lotéricas referente a cada serviço de autenticação. Será que ela age da mesma forma em relação aos seus movimentos? Esta é uma pergunta que fazemos a Prefeitura, pois não se admite o uso de “dois pesos e duas medidas”.

Alvinho Patriota – Vereador PV

Atuação Parlamentar

alvinhoPor solicitação dos veredores Alvinho Patriota e Eugênio Bezerra, acontecerá nesta segunda-feira, 13 de dezembro a partir das 09 horas, na  Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro uma Audiência Pública com o tema “Segurança Pública em nosso município”.
Vereadores Alvinho PAtriota e Eugênio Bezerra

Vereadores Alvinho PAtriota e Eugênio Bezerra

A presença de toda a população é de grande importância, contamos com a sua participação!

Da redação do blog de Alvinho Patriota

Atuação Parlamentar

Requer substituição de casas de Taipa por outras de alvenaria.

Veja teor do Ofício nº027/2010

Salgueiro, 07 de dezembro de 2010.

Ofício nº. 027/2010.

Senhor Prefeito:

Conforme tive a oportunidade de lhe falar pessoalmente, solicito a vossa participação junto a quem de direito no sentido de transferir duas casas que restaram na localidade conhecida como Piquet no alto riachinho, bairro N. S. Perpétuo do Socorro, quando da transferência dos moradores daquela área, decorrente de processo de relocalização e substituição de casas de taipa por unidades de tijolos.

Assim, espera-se que o Nobre Prefeito possa resolver a situação o mais rápido possível, para que a área seja cercada, já que está sendo destinada a um parque ecológico e por conta de se encontrar em aberto justamente naquela direção, está se constituindo em verdadeiro lixão (ver imagem anexa), por conta da impossibilidade de sua conservação.

Sem mais para o momento, agradeço desde já pela atenção dispensada.

Atenciosamente,

Alvinho Patriota

Vereador

Dr. Marcones Libório de Sá
Prefeito Municipal de Salgueiro

Atuação parlamentar

foto-00511foto-00481foto-00491fotoalvinhoEm visita ao II Distrito de Salgueiro Conceição das Crioulas, registrei a situação deprimente da Lavanderia que serve aquela Comunidade.
Pelas fotos dispensa-se qualquer comentário, sendo preciso apenas que o poder público municipal tome as devida providências, pois a imundice toma conta do local, pondo em risco a saúde das pessoas que ali trabalham.

Da redação do blog de Alvinho Patriota

Atuação Parlamentar

digitalizado-em-15-10-2009-10-04-1211Atuação Parlamentar (145)

Esta publicação refere-se à atuação do vereador Alvinho Patriota, mandato que exerce em Salgueiro PE, desde 1993.

Indicação:

Número

 

Ano

 

Assunto

 

 

18

 

1997

 

Feito apelo ao sr. Prefeito Municipal pra que se construa sobre a ponte do canal da Rua Francisco de Sá, uma passagem para pedestres, aproveitando área livre ali existente, a fim de que possibilite o transito de um lado para o outro, proporcionando em decorrência melhora para os comerciantes daquela localidade.