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Opinião: Direita, esquerda?

Por Jacques Ribemboim – Economista ambiental

Nas décadas de sessenta e setenta, sabia-se exatamente o que era ser de direita ou de esquerda. A direita defendia o capitalismo e a esquerda, o socialismo e o comunismo. Direita e esquerda eram conceitos diametralmente antagônicos, com significados bastante precisos. Nos meios intelectuais e estudantis, sonhava-se com a revolução do proletariado, a extinção das classes sociais e o fim da propriedade privada. Nos bastidores, Estados Unidos e União Soviética travavam a grande batalha pela hegemonia do planeta.

Com o correr dos anos, a polarização ideológica vai se esmaecendo até quase desaparecer nos anos oitenta, sob a égide do neoliberalismo. E eis que reflui nos últimos anos com força total, principalmente na América Latina – esse pobre continente nunca liberto de seus líderes populistas e redentores.

A rigor, os termos “direita” e “esquerda” foram cunhados na Revolução Francesa, quando girondinos e jacobinos tomavam assento à droite et à gauche na Assembleia Nacional. Mas foi somente em meados do século 19 que adquiriram consistência científica, sobretudo a partir das teses de Marx e Engels. Infelizmente, decorridos cem anos da publicação de O Capital, o que era uma cisão ideológica transformou-se em uma cisão geográfica intercontinental, com os países lutando entre si e se digladiando internamente. O resultado nefasto foi de cento e cinquenta milhões de mortos.

E hoje? Terminada a Guerra Fria, desfeita a União Soviética, derrubado o Muro de Berlim e emersa a questão ambiental, o que teria restado da velha dicotomia direita-esquerda? Uma simples dissonância quanto ao tamanho do Estado? Equilíbrio orçamentário, regras trabalhistas, alíquotas de tributação? Privatizações ou mais servidores públicos? Divergências quanto à ênfase na produção ou no consumo? Igualdade como ponto de partida ou como ponto de chegada?

Não restam dúvidas de que anda difícil se conceituar direita e esquerda em nossos dias. O receituário das doenças sociais perdeu sua abrangência e abandonou as certezas de outrora. Em cada território, em cada grupo social, em cada momento do desenvolvimento, as propostas podem se alternar. Sob determinadas circunstâncias, é recomendável um maior intervencionismo. Em outras, laissez-faire, laissez-passer! Políticas que ampliem o alcance de oportunidades, por exemplo, são urgentes em populações com má distribuição de renda, requerendo um investimento público massivo, lexicográfico, em educação fundamental e ensino técnico – algo bastante diferente das práticas assistencialistas que vogam há décadas no Brasil.

Apesar da dificuldade conceitual, formam-se autênticos esquadrões de lado a lado, espaços para provocações que cindem a população e afastam os oponentes. Coxinhas e mortadelas, bolsominions e petralhas, milicianos e esquerda caviar. Em plena modernidade líquida, as armadilhas conceituais proliferam na mídia e nas redes, erguendo cartilhas e patrulhamento. Um cabra da direita tem que cortar o cabelo, usar sapatos, cursar engenharia e admirar Bolsonaro. Se for da esquerda, o estereótipo contrário: exibir cabeleiras exóticas, andar de sandálias, cursar humanas e achar que Lula é inocente. Um maniqueísmo que oblitera a inteligência e amordaça o espírito.

As correntes de direita e esquerda (sejam o que forem) também divergem quanto ao método para conseguir a almejada justiça social, incluindo os direitos das futuras gerações. Uma parece optar pela transição evolutiva, gradual, por meio da poupança e do investimento. Entende que o liberalismo econômico gera empregos e aumenta o bem-estar. Crescer para depois dividir. A outra, por sua vez, deseja transformações imediatas, valendo-se da redistribuição de curto prazo. Defende uma maior taxação sobre a produção e a propriedade, apostando na tutela do Estado sobre o cidadão. Dividir para depois crescer.

A grande falha da direita contemporânea (entenda-se como quiser) é centrar seu discurso na economia e nos mecanismos de mercado, permitindo que a esquerda se aproprie de toda uma agenda moral positiva, abarcando inclusão, direitos humanos, igualdade de gênero, proteção ambiental, diversidade sexual e respeito às minorias. Em seus extremos, a direita se considera detentora do monopólio da eficiência e a esquerda, do monopólio da bondade, fazendo uso de uma retórica carismática e de forte apelo emocional, amplamente aceita entre os mais jovens. No mundo real, contudo, falhou incrivelmente em todos os itens dessa pauta.

Por mais paradoxal que seja, políticas baseadas no ideal romântico do ser humano costumam acarretar resultados decepcionantes. A História mostra ser mais prudente apostar na natureza primitiva do homem e, desse modo, extrair-lhe o melhor em proveito de todos, inclusive a sua capacidade de ser solidário. Por via do mercado, tendo o Estado como facilitador, corrigindo as falhas.

Artigo: Maioria dos políticos não consegue “desgrudar” das mazelas do passado

Por Machado Freire

O Brasil de hoje tem que pensar e agir melhor, acabando com a idolatria e o endeusamento de figuras que fariam muito bem ao nosso País se vestissem o pijama e nunca mais participassem de disputa eleitorais.

Outra coisa: é prudente que acabem com as “capitanias hereditárias” familiares, que constituem feudos que lembram como nunca os velhos coronéis do mato que controlavam os currais eleitorais.

Também “aposentar” a reeleição e por fim a essas tais “emendas impositivas” que têm um viés bem próximo do “toma-lá-dá-cá”, que na prática se assemelham com a compra de votos. Algo assim extremamente vergonhoso e imoral!

São práticas sem vergonha e atrasadas – irmãs siamesas da nada desejada “compra de voto na folha”, como se fazia na comercialização de algodão e mamona no sertão. Muitas vezes, o agricultor era sacaneado pelo comerciante que impunha um preço aviltado, pelo fato de estar adiantando o pagamento da mercadoria.

Então, com a permanência desses instrumentos da malandragem e da safadeza, estamos no Século 21, convivendo com práticas nefastas de um passado que nos matou de vergonha e que será levado à sepultura de uma política que não contribui em nada para o desenvolvimento social e moral dos homens e mulheres, que devem ser livres para sempre, independentemente quem seja o “controlador de voo” de plantão.

Artigo: Apenas 4% dos recursos das emendas parlamentares são destinadas à Educação

Por Machado Freire

Um relatório que acaba de ser publicado pelo  Tribunal de Contas da União (TCU) traz um dado preocupante: apenas 4% dos recursos das ementas dos parlamentares, apresentadas entre 2014 e 2017,  foram destinados  à Educação.

As chamadas emendas inquisitivas (destinadas a cada parlamentar,  individualmente)  autorizadas nesse período atingiram R$ 36,54 bilhões, sendo que R$ 24 bilhões (65,7%) foram empenhadas (pagas),  e  que 61,15% foram repassados aos municípios, onde 12,78 beneficiaram instituições privadas sem fins lucrativos.

O relatório dá conta de que dos recursos liberados, 51%  foram para a Saúde, enquanto 21%  destinaram-se à infraestrutura urbana e, apenas 4% para a Educação. Diante disto, o relatório do TCU conclui que ” ficou comprovado que os recursos distribuídos pelos parlamentares não promovem a redução das desigualdades regionais”.

Na sua auditoria, o  TCU  também  chama a atenção para o fato de que o tempo excessivamente longo para a conclusão de obras compromete a aplicação das verbas.  “Outro fator negativo é a pulverização dos recursos para pequenos projetos, o que acarreta um custo operacional mais alto do que na execução de políticas públicas estruturadas pelos órgãos setoriais”,  acrescenta o relatório do TCU constatando que “ficou comprovado que os recursos distribuídos pelos parlamentares não promovem a redução das desigualdades regionais”.

Nosso comentário: Então, diante de dados tão contundentes (preocupantes e  lamentáveis) como eleitor e contribuinte e com a experiência de mais de 40 anos de atividades como jornalista,  sou quase obrigado  a apelar para a chamada classe política dos municípios sertanejos que “acordem pra Jesus” e na hora de procurarem  os deputados para negociarem seus apoios nas próximas eleições, tenham o mínimo de preocupação com o futuro da juventude nos seus municípios e “negociem” em favor do desenvolvimento da Educação.

Vejo, com um misto de decepção e revolta, que a maioria dos políticos (principalmente vereadores e prefeitos)  que assumem “compromisso” com deputados federais da região, o fazem  buscando a construção de calçamento e maquinas pesadas. Nada contra isso, mas é preciso que se trabalhe mais na busca da melhoria do saneamento básico e melhoria do ensino público em cada município sertanejo, a partir de Salgueiro, como município polo do Sertão Central.

Artigo: Hora de programar a Cidade Universitária de Salgueiro

(e de escolher uma área adequada para o Campus da Univasf)

Por Machado Freire

É por demais oportuno que a sociedade civil, políticos, eleitores e contribuintes tomem uma posição no sentido de discutir uma melhor localização do futuro Campus da Univasf em Salgueiro.

Não temos informação de que esta iniciativa precedeu a definição do local escolhido, ou que a decisão tenha sido exclusiva do Governo Federal, através do Ministério da Educação.

Seria interessante que o caso fosse discutido durante a Aula Magna sobre a implantação do curso de Engenharia de Produção, programado para o próximo dia 24 de abril, a partir das 14 horas no IF Sertão, em Salgueiro, com a presença do Reitor da Univasf, Julianeli Tolentino.

É importante que na ocasião a sociedade organizada e pelo menos um vereador leve ao conhecimento dos funcionários que representam o Ministério da Educação e a Univasf nesse projeto muito bem vindo ao Sertão Central, que o local escolhido para a implantação dos cursos é inadequado do ponto de vista espacial. Lembramos que as universidades nasceram com a implantação de um ou dois cursos e avançaram até serem criadas as Cidades Universitárias.

Temos que nos convencer de que o antigo pátio da extinta Estação Ferroviária não oferece uma área que permita ampliação da unidade educacional que “nasce” desde já com o destino de “crescer e se multiplicar”.

Ora, a área destinada ao IF o Sertão Central – ali na saída para o Recife, ao lado da BR-232, é suficiente para acolher outras unidades educacionais federais, a exemplo do novo Campus da Univasf.

Outro ponto (que deve ser muito bem avaliado) é o fato de que naquela área próxima do IF já existem estabelecimentos educacionais públicos como o próprio IF, a escola Eremsal e a faculdade UPE.

Vale repetir que até o acesso à extinta Estação Ferroviária é dos mais precários. Para muitos, o local é um ponto de estrangulamento do desorganizado trânsito de Salgueiro, tanto no acesso quanto na saída.

Lembremos as coisas que têm origem na linguagem do povo: “é melhor prevenir do que remediar”.

A sensibilidade é inerente ao ser humano. Sejamos, pois, sensíveis ao sentimento da comunidade salgueirense através de criaturas que não são meros visitantes, mas que convivem com os homens e as mulheres desta terra do “Salgueiro Grande de Veremundo Soares” por algumas décadas.

Artigo: Abuso de poder e censura nunca mais

Por Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista e constituinte que assinou a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que a Polícia Federal estava cumprindo vários mandados de busca e apreensão de celulares, tabletes e computadores, bem como, bloqueando contas em redes sociais, de Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, para aprofundar investigações de suspeitos de injúria e difamação, contra ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, por postagens nessas redes sociais, de propaganda de processos violentos ou ilegais e alteração da ordem política e social, por determinação do ministro, Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto por ordem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e informações falsas a magistrados, desta Suprema Corte, envolvendo integrantes do Tribunal, sem a participação da PGR – Procuradoria Geral da Republica.

Os mandados se basearam em opiniões feitas por pessoas, sobre o STF, que se sentiu ofendido, cujas buscas ocorreram em relação ao que o Supremo, através do ministro Alexandre de Moraes, considerou serem ameaças ao tribunal e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirassem do ar as reportagens e notas com essas matérias, citando Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, bem como, estipulou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo descumprimento dessa decisão e, ainda mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista, em até 72 horas.

Entendo que o papel do magistrado é apurar e julgar o indiciado pela polícia e o denunciado pelo ministério público e não em causa própria, de ofício, investigar, denunciar e condenar. Isto é um retrocesso e uma censura, sem limites, que ferem as leis e a Constituição Federal.

O papel do STF é ver a constitucionalidade das leis e, nesse caso, garantir o conteúdo de uma reportagem e, não abrir inquérito, denunciar suspeitos e mandar retirar essa reportagem do ar. Isto que está acontecendo no STF é inconcebível.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Alguns ministros do STF se julgam intocáveis e, às vezes, prejulgam e, interferem em atribuições até do Congresso Nacional, como recentemente, impedindo a instalação de uma CPI, para investigar o comportamento de membros da sua Corte.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.