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Câmara de Vereadores de Salgueiro arquiva projeto que permitia aos cidadãos pegar remédios em farmácias em caso de déficit na rede pública

Com base em parecer jurídico, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro arquivou projeto de lei do vereador Léo Parente, que permitia aos cidadãos pegar remédios em farmácias privadas em caso de déficit nos postos de saúde.

“O projeto trata de matéria exclusiva do Poder Executivo, não sendo possível ser proposto por membro do Poder Legislativo Municipal. Caso fosse aprovado, o projeto seria vetado por vício formal de iniciativa”, justifica a presidência da câmara em nota divulgada no Facebook.

O autor da proposta lamentou o arquivamento, negando que o projeto criaria despesas para o Poder Executivo, já que usaria a dotação orçamentária. “Salgueiro não avança com o pensamento para trás, Salgueiro avança com o pensamento inovador”, afirmou em discurso na sessão de ontem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

2 comentários sobre “Câmara de Vereadores de Salgueiro arquiva projeto que permitia aos cidadãos pegar remédios em farmácias em caso de déficit na rede pública

  1. Antonio Barros

    Alguns vereadores não querem o bem da população principalmente o Presidente da Câmara, este projeto é para a população, principalmente a carente.

  2. Djalma andre da silva

    Ajudaria a população e isso Nao é bom para os vereadores da oposição, o povo tem quê está na lama.