A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nessa terça-feira, 16, o Projeto de Lei nᵒ 001/2021, de autoria do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE). O projeto, aceito por unanimidade, também aumenta a base de cálculo do adicional de insalubridade da categoria.
O novo piso desses profissionais de saúde passou a ser R$ 1.550, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, voltadas às ações e serviços de promoção da saúde, combate a endemias e vigilância epidemiológica e ambiental. A atualização salarial atende a Lei Federal nᵒ 13.708/2018, que estabeleceu reajuste gradativo do piso dos ACS e ACE.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
