Vida FM Asa Branca Salgueiro FM Salgueiro FM

Brasil precisa de políticos que cumpram a Constituição, não que queiram trocá-la, diz ministro do STF

Às vésperas de completar 30 anos, a Constituição Federal se tornou alvo das duas candidaturas à Presidência que lideram as pesquisas de intenção de voto.

Enquanto o programa de governo do candidato do PT, Fernando Haddad, propõe a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), general Hamilton Mourão, defende a convocação de uma comissão de “notáveis” para reescrever a Constituição.

Em entrevista à BBC News Brasil o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello criticou essas propostas. Para ele, o objetivo dos políticos deveria ser cumprir a Constituição que existe, e não substituí-la.

“O que precisamos é de homens públicos que observem a ordem jurídica constitucional. Temos um documento básico na República que é menosprezado. Por isso é que se fala tanto em redigir-se outra Constituição”, disse o ministro ao ser perguntado sobre as propostas de Haddad e Mourão.

“Precisamos de homens que cumpram e amem mais a Constituição, que tenham apego pelo que está estabelecido e cumpram o que está estabelecido.”

Especialistas em política e Direito Constitucional ouvidos pela BBC News Brasil afirmaram que, num momento de divisão e polarização do Brasil, a Constituição é uma garantia de que os direitos do grupo derrotado na futura eleição não serão atropelados.

“Você tem um país polarizado, conflagrado, não é um momento de consenso. Abrir um processo constituinte nesse momento traz a possibilidade de um resultado não democrático”, avalia o diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oscar Vilhena.

“Nós tendemos a associar a Constituição com o regime em vigor. E há uma grande correlação entre democracia e a Constituição de 1988. Se você faz uma Assembleia Constituinte, você estará de certa forma argumentando por uma ruptura”, completa o cientista político Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Fonte: BBC Brasil