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Bolsonaro se ‘equivocou’ e decreto não prevê aumento de imposto, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nessa sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” e que um decreto do governo não prevê o aumento de imposto.

Mais cedo, nessa sexta, Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a “possibilidade” de reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Disse também que o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) seria aumentado.

Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Segundo o ministro, ao sancionar a lei, Bolsonaro assinou um decreto que dá a garantia para a execução dos benefícios fiscais.

“Ele [Bolsonaro] se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. […] Não haverá aumento de impostos”, disse Onyx.

Após a fala de Bolsonaro sobre o aumento do IOF e a mudança no Imposto de Renda, a Receita Federal informou que não haverá aumento de imposto e que uma eventual alteração na tabela do IR só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.

De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação dos incentivos fiscais na Sudam e na Sudene pode chegar a R$ 10 bilhões.

Segundo o ministro da Casa Civil, o governo encontrou uma solução para compensar a prorrogação de benefícios, que não exige o aumento de impostos.

Fonte: G1