O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encontrou-se na manhã deste sábado (9) com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada.
Maia, que deixou o palácio sem falar com a imprensa, tem tratado da tramitação da reforma da Previdência, que se inicia pela Câmara dos Deputados.
Na sexta-feira (8), ele anunciou para a próxima quarta-feira (13) a instalação de 12 comissões permanentes da Casa, inclusive a de CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania).
A instalação da CCJ é importante porque a análise da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 6/2019 – enviada pelo governo ao Congresso – começa nesta comissão. A proposta foi enviada no dia 20 de fevereiro.
Cabe à CCJ, no prazo mínimo de cinco sessões do plenário, manifestar-se sobre a constitucionalidade da PEC. Depois disso, a proposta poderá ser analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.
Fonte: R7
