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Audiência pública debate projeto de lei de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias

audienciapublicaacs2Agentes Comunitários de Saúde (ACS´s) e de Endemias (ACE´s) participaram na manhã deste domingo (23), no auditório do Plaza Hotel, em Salgueiro, de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 6.437/2016 que propõe a reestruturação das atribuições dos ACS´s e ACE´s por meio de alteração na Lei Federal n° 11.350/2006. O espaço ficou lotado com agentes de Salgueiro, Petrolina, Araripina, Arcoverde, Buíque, entre outras cidades do Sertão de Pernambuco. O senador Humberto Costa (PT-PE) esteve presente no evento, mas precisou se ausentar pouco depois da abertura.

audienciapublicaacsO projeto n° 6.437/16 propõe mudanças como a definição das atividades privativas dos ACS´s e ACE´s; definição das atividades supervisionadas dos ACS´s e ACE´s; determinação das atividades compartilhadas com os demais membros das equipes de Saúde da Família; redefinição do modelo de formação profissional dos agentes com aumento do nível de escolaridade, passando do ensino fundamental para o ensino médio; exigência de curso de qualificação na área de atuação a cada dois anos; entre outras modificações.  

Compuseram a mesa: o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), membro da comissão que trata do PL na Câmara dos Deputados; o vice-prefeito de Salgueiro, Francisco Sampaio; o secretário de Saúde de Salgueiro, Felype Sampaio; o vereador Flávio Barros, representando a presidência da Câmara de Vereadores de Salgueiro; a diretora do Hospital Regional de Salgueiro, Maria Gilcia; Ronivaldo Silva, representante dos Agentes de Endemias; Josenilda Rosendo, representando os ACS´s; Luciano João, presidente do Sindras (sindicato da categoria no Agreste e Sertão); e o vereador petrolinense Manoel da Acosap. Ainda estavam presentes os vereadores Erivaldo Pereira e Bruno Marreca.

Em sua fala inicial na abertura da audiência, o deputado Gonzaga Patriota falou da importância desses encontros que estão ocorrendo em vários estados do país. “Estamos fazendo esse trabalho em quase todos os estados do país, com a intenção de olhar para esses profissionais com bons olhos. Por isso estamos realizando essas audiências em quase todas as regiões para ouvir as demandas da categoria”, explicou o parlamentar.

Durante o evento, Gonzaga ainda informou que o projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados entre os meses de junho e julho deste ano. No Senado, o projeto deverá receber o apoio de Humberto Costa que se colocou à disposição dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias. “Lá no Senado Federal qualquer que seja a questão que envolva os Agentes de Saúde e os Agentes de Endemias, vocês podem contar comigo”, prometeu. 

Após a fala das autoridades e dos representantes das categorias, o microfone foi aberto para os agentes de Saúde e de Endemias. Muitos demonstraram discordar de alguns pontos do projeto, principalmente o aumento das atribuições sem uma remuneração condizente. Outros falaram dos problemas que enfrentam no dia a dia, como baixos salários, falta de fardamentos e falta de equipamentos adequados. Todos os agentes presentes receberam uma cartilha onde puderam anotar sugestões ou dúvidas sobre o projeto. Todas as sugestões serão analisadas pelos deputados que formam a comissão. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota