No decorrer da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada dessa segunda-feira, 12, o vereador Sinézio Rodrigues reapresentou um projeto de lei que propõe redução de imposto ao cidadão que deseja adquirir a primeira casa própria. A proposta prevê desconto de 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), diminuindo o valor final do imóvel. Uma proposição nesse sentido, de autoria de Sinézio, chegou a ser aprovada na casa legislativa, mas acabou vetada pelo prefeito Luciano Duque.
Depois da recusa do gestor municipal, o vereador fez algumas modificações no intento e o apresentou como Projeto de Lei Complementar n° 024/2018. Na nova versão, o cidadão que quiser solicitar a amortização terá de comprovar que não há qualquer outro imóvel residencial em seu nome ou do cônjuge. Além disso, o desconto será concedido somente a imóveis com valor fiscal de até R$ 150 mil.
Segundo Sinézio, as alterações são para melhorar a estruturação do texto e corrigir os equívocos apontados pelo prefeito na justificativa do veto.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
