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Análise do TCE-PE em licitação da Prefeitura de Petrolina gera economia de R$ 1,5 milhão

Sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, uma análise feita pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de um edital de licitação da Prefeitura de Petrolina gerou economia de R$ 1.542.513,00 aos cofres do município. O objetivo do Pregão Eletrônico 79/2020 era a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o combate ao coronavírus.

Em agosto, a equipe de Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) solicitou à prefeitura os autos do processo licitatório e algumas informações adicionais, dando início ao trabalho de análise. Foram encontradas algumas incongruências na formação do orçamento estimado, exigência de critérios de habitação indevidos e indisponibilidade do edital no Portal da Transparência e no sistema de licitações e contratos do TCE.

A prefeitura foi notificada pelo órgão e revogou o processo licitatório para adequação do edital e elaboração de novo orçamento estimado, reduzindo a despesa de R$ 6.093.040 para R$ 4.550.527.

Da redação do Blog Alvinho Patriota