Blog do Alvinho

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Deltan Dallagnol diz que CNJ vira lei do avesso e chama relatório de obra de ficção

O ex-procurador e deputado federal cassado Deltan Dallanol classificou como “obra de ficção científica” o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça que concluiu que ele, o senador Sergio Moro (União-PR) e a juíza Gabriela Hardt atuaram para desviar recursos públicos.

Assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, que atua em apoio à Corregedoria Nacional, o relatório complementa a correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, que era chefiada por Moro.

O documento aponta que, entre 2016 e 2019, os três atuaram para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.

“O relatório do CNJ sobre a Lava Jato divulgado hoje está mais para uma obra de ficção científica do que para um relatório de uma investigação. Esse relatório não passa de uma grande teoria da conspiração vergonhosa de que a Lava Jato estaria devolvendo o dinheiro para a Petrobras para que esse dinheiro voltasse pra própria força-tarefa por meio de um acordo entre ela e a Petrobras”, afirmou.

Dallagnol considera a hipótese levantada pelo delegado em seu relatório absurda. “Primeiro, devolver o dinheiro para a vítima, para a Petrobras é o certo, queriam o quê? As devoluções de recursos para a Petrobras, na condição de vítima, aconteceram em cerimônias públicas com total transparência acompanhadas pela imprensa”, disse.

“Em segundo lugar, oito órgãos públicos consideraram que o acordo feito entre a força-tarefa e a Petrobras foi legal e legítimo e o CNJ não refutou uma linha de suas decisões, aliás esse acordo que permitiu que bilhões ficassem no Brasil”, afirmou Dallagnol.

O ex-procurador disse achar inacreditável o fato de o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, querer fazer a população acreditar que a extinta operação errou ao devolver dinheiro que havia sido roubado da Petrobras para a própria estatal.

“Ficaram meses nos investigando para nos acusar de quê? De ter devolvido o dinheiro para a vítima, a Petrobras? E por um acordo ainda que são fatos públicos desde cinco anos”, disse.

“O que o CNJ está fazendo é virar a lei do avesso, enquanto o STF livra os corruptos, quem é punido são o juizes e procuradores que combateram a corrupção no Brasil”, concluiu.

“Mera ficção”

O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou, por meio de nota, que todos os valores foram devolvidos diretamente de contas judiciais da 13ª Vara de Curitiba para a Petrobras, “vítima inequívoca dos crimes apurados na Operação Lava Jato”, “sem que nenhum centavo tenha sido desviado”.

A nota diz que o mesmo procedimento foi adotado pelo STF na ocasião. O texto diz ainda que Moro deixou o tribunal em outubro de 2018, antes da constituição da fundação cogitada e que jamais participou da discussão ou consulta a respeito dela.

“A especulação de que estaria envolvido nessa questão, sem entrar no mérito, não tem qualquer amparo em fato ou prova, sendo mera ficção”, diz a nota do senador.

Procurada, a defesa de Gabriela Hardt não respondeu.

Fonte: CNN

Fraude de R$ 200 milhões: vereadores são presos suspeitos de favorecer PCC em São Paulo

Três vereadores de diferentes cidades do estado de São Paulo foram presos, nesta terça-feira (16/4), em operação do Ministério Público de São Paulo contra empresas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em um esquema envolvendo contratos que somam R$ 200 milhões. Outras 10 pessoas foram presas, entre empresários e servidores. Há ainda dois mandados de prisão que não foram cumpridos.

Os vereadores presos são Flavio Batista de Souza (Podemos, de Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (MDB, de Santa Isabel) e Ricardo Queixão (PSD, de Cubatão).

De acordo com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que coordena as investigações, o esquema atuava para beneficiar empresas ligadas ao PCC no sentido de obter contratos públicos com prefeituras, câmaras municipais e governo do estado.

Em alguns casos, segundo as apurações, era a própria facção que dava a palavra final sobre quais empresas deveriam obter os contratos.

Os contratos envolvem empresas que prestam serviços de mão de obra de limpeza, fiscalização e vigilância em prefeituras, câmaras e órgãos do Estado.

Na operação, batizada de Operação Munditia, além dos 15 mandados de prisão, são cumpridos 42 de busca e apreensão. Até o momento, foram apreendidos R$ 600 mil em espécie e munições de diferentes calibres.

Os contratos públicos assinados pelo grupo, de acordo com os promotores, ultrapassam R$ 200 milhões. As suspeitas recaem sobre licitações em cidades como São Paulo, Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Cubatão, entre outras.

Fonte: Metrópoles

CNJ diz que Moro, Deltan e Hardt se uniram para desviar dinheiro da União

Relatório da investigação do CNJ sobre irregularidades na Lava-Jato, em Curitiba, acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.

O Radar teve acesso ao documento de 77 páginas. A investigação sugere que o trio teve ajuda de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para desviar o dinheiro.

O que a investigação concluiu

A conclusão da investigação aponta para a necessidade de abertura de uma investigação criminal com o objetivo de apurar os objetivos existentes para o desvio do dinheiro.

“O desvio do dinheiro só não se consumou em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz o CNJ.

O documento faz parte da apuração que resultará no julgamento desta terça-feira, 16, que deve definir os próximos passos das investigações contra Hardt, Moro e outros investigados por irregularidades na Lava-Jato.

“Cada uma dessas práticas identificadas, aqui discutidas isoladamente, tem a plausibilidade de incidir, em tese e inicialmente, nos tipos penais de prevaricação (artigo 319 do Código Penal), corrupção privilegiada (art. 317, §2º, do Código Penal) ou de corrupção passiva (artigo 317, caput, do Código Penal), caso o fim especial de agir de cada ator e outras circunstâncias dos eventos sob escrutínio sejam identificados por meio de novas informações que venham a ingressar, no contexto de uma apuração criminal tecnicamente conduzida dentro do devido processo legal”, diz o relatório.

O texto deixa claro que ainda é preciso apurar “as razões” para os supostos crimes imputados a Moro, Hardt e Deltan: “Restaria a necessidade de apurar as razões para a prática dos atos anormais efetivamente realizados em quantidade, em qualidade e em variedade significativas, que foram descritos nos subtópicos referentes às informações que corroboram os modelos enunciados”.

Fonte: Radar – Veja

Mercado Livre anuncia que vai contratar 6,5 mil novos funcionários

O Mercado Livre anunciou na segunda-feira que pretende elevar seu quadro de pessoal no Brasil em 28% neste ano com a contração de cerca de 6,5 mil funcionários, à medida que a companhia desenvolve seu plano de expansão no país.

O vice-presidente sênior do Mercado Livre no Brasil, Fernando Yunes, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades do governo na noite de segunda-feira.

O número de contratações exclui funcionários terceirizados e temporários, disse à Reuters Patricia Monteiro de Araujo, diretora de recursos humanos do Mercado Livre no Brasil.

As contratações previstas levarão o total de trabalhadores do Mercado Livre no Brasil, onde a companhia obtém mais de 50% de sua receita total, para cerca de 29,2 mil funcionários.

No mês passado, a companhia disse que pretende investir R$ 23 bilhões no Brasil em 2024, um aumento de 21% ante 2023, consolidando uma expansão recente, solidificada em parte pela demanda por produtos online a partir da pandemia.

Para comparação, em 2019, o Mercado Livre investiu R$ 2 bilhões no Brasil, e tinha menos de 3 mil funcionários.

Do total previsto, a principal área de contratação do Mercado Livre no ano deve ser logística, com 5.200 funcionários, com foco nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, segundo a executiva. Atualmente, a empresa possui dez centros de distribuição no Brasil.

O setor de tecnologia no Brasil, área com sede em Florianópolis, tem expectativa de contratação de 875 funcionários, elevando o número de pessoal para 4.500 até o final do ano.

Trabalho híbrido

Monteiro disse também que o Mercado Livre, dono da fintech Mercado Pago, pretende manter parte dos funcionários trabalhando de forma remota.

A empresa afirma manter uma política, com origem antes da pandemia, em que cargos administrativos têm flexibilidade de trabalho. Papéis de alta liderança, porém, possuem uma exigência de 20% de presença em algum escritório da companhia no trimestre.

O Mercado Livre não disse quantos funcionários podem operar nesse modelo, e Monteiro destacou que essa flexibilidade envolve principalmente carreiras não relacionadas à entrega física de produtos.

“Acho que estamos sendo diferenciados quando a gente se compara com empresas de tecnologia, principalmente as norte-americanas”, disse ela. “Temos visto mais rigor, até tradicional, em empresas de tecnologia que antes eram vanguarda em tudo que era forma de trabalhar.”

Fonte: Reuters

Posto de Atendimento do Detran-PE é inaugurado em Serrita

Através da Ciretran de Salgueiro, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) inaugurou um Posto de Atendimento em Serrita nessa segunda-feira, 15. A repartição pública fica localizada no Centro da cidade, facilitando o acesso a diversos serviços.

Com a inauguração do Posto de Atendimento, a população da “Capital do Vaqueiro” não precisa mais se deslocar a Salgueiro para usufruir de serviços como emissão Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registro de veículos.

A extensão da Ciretran em Serrita, que proporciona mais comodidade aos moradores locais, foi uma parceria entre a prefeitura e o governo estadual.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Raimundo de Belo e família promovem a 10ª Missa do Vaqueiro no Sítio Bezerro dos Lopes

No próximo dia 21, feriado nacional de Tiradentes, Raimundo de Belo e família realizam a 10ª edição da Missa do Vaqueiro no Sítio Bezerro dos Lopes, zona rural de Salgueiro. O evento conta com uma extensa programação, que começa às 7h e só termina nas primeiras horas da madrugada do dia seguinte.

O evento terá início com a chegada dos vaqueiros e café da manhã, às 7h. Depois, a vaqueirama desfila pela comunidade e às 9h haverá a celebração da Missa do Vaqueiro. Logo em seguida, almoço para todos os presentes, uma aposta de pé de porteira e piseiro, com 12 horas de shows de Paulinho Cantor e Cícero de Souza.

A festividade é promovida anualmente e já se tornou tradição no Sítio Bezerro dos Lopes, contando com o apoio de diversos patrocinadores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Santa Filomena firma TAC perante o MPPE para garantir a organização e segurança da Caprinofiló 2024

Visando à organização e segurança da Caprinofiló 2024, tradicional feira e exposição de caprinos e ovinos do Sertão do Araripe, a Prefeitura de Santa Filomena firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, Manoel Dias da Purificação Neto, elaborou o TAC considerando que o evento atrai visitantes de diversos municípios do Araripe e existe a necessidade da adoção de medidas de segurança mais eficientes.

O documento define ações que devem ser tomadas pela prefeitura, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Conselho Tutelar, como cadastramento de vendedores ambulantes, proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, proibição do uso de recipientes de vidro e horários determinados de início e encerramento dos shows musicais.

As medidas de segurança devem ser fiscalizadas pela Polícia Militar, que verificará, por exemplo, o cumprimento do horário de encerramento dos shows, proibindo o uso de aparelhos sonoros após o término da festa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime

O plenário do Senado começa a votar nesta terça-feira (16) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada por ampla maioria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e é vista como uma resposta ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Antes de ser submetida à votação em primeiro turno, a proposta foi discutida em cinco sessões no plenário do Senado. Após a primeira votação, o texto ainda será debatido em mais duas sessões. Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos senadores (54 votos), após dois turnos de deliberação. A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.

Segundo apurou o R7, isso vai depender do resultado da primeira votação. Se aprovado pelos senadores, o texto será enviado à Câmara dos Deputados.

A PEC adiciona ao artigo 5º da Constituição o texto afirmando que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização”.

Na CCJ, o relator, senador Efraim Filho (União-PB), incorporou uma emenda no texto para garantir que haja uma distinção clara entre traficantes e usuários de drogas. Ele acatou a sugestão do senador Rogério Marinho (PL-RN) de que essa diferenciação seja baseada nas circunstâncias específicas de cada caso. Quem vai determinar a diferença entre usuário e traficante é a polícia.

O parecer de Efraim também especifica que os usuários de drogas devem ter penas alternativas à prisão e receber tratamento para a dependência química. Nesses casos, a legislação atual já prevê medidas como advertências sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos, sem necessidade de prisão.

Fonte: R7

VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira acontece nessa quinta e sexta-feira

Organizada pelo IFPE em conjunto com o CNPq e a Secretaria Municipal de Educação, a VI Feira de Ciências e Inovação de Afogados da Ingazeira será realizada nessa quinta, 18, e sexta-feira, 19. O evento tem 58 trabalhos inscritos, sendo 9 no grupo de estudantes do 6° e 7° ano do Ensino Fundamental, 12 do 8° e 9° ano do Ensino Fundamental e 37 do Ensino Médio.

As atividades serão realizadas nos turnos manhã e tarde, na quinta-feira, e apenas no turno da manhã, sexta-feira, na área de convivência do Campus Afogados da Ingazeira do IFPE. Haverá apresentação dos trabalhos, que serão analisados por três avaliadores.

Os projetos com as três melhores notas de cada grupo receberão medalha de bronze, prata ou ouro para os orientadores e estudantes, além de troféu, que será entregue para cada escola. Os professores das três equipes vencedoras ainda ganharão uma Bolsa de Apoio Técnico em Extensão do CNPq, no valor mensal de R$ 770. Todos os participantes recebem certificado.

Concurso de fotografias

A programação ainda contará com o 1° Concurso Fotográfico do Sertão do Pajeú, que tem como tema “Percepção da Alteração da Passagem por meio de Imagens Fotográficas”. As fotos serão expostas e julgadas durante a feira e as três melhores receberão premiação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Pernambuco inicia recadastramento dos servidores ativos

Por meio da Secretaria de Administração (SAD), o Governo de Pernambuco deu início ao recadastramento 2024 dos servidores ativos. O censo obrigatório acontece todos os anos, tendo como meta levantar dados funcionais exigidos pelo eSocial.

O procedimento realizado pelo Banco Bradesco deve ser feito pelos servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados público e militares, que estão atuando nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

Para fazer o recadastro, o servidor precisa comparecer em qualquer agência do Bradesco, preferencialmente entre os dias 11 e 25 do mês de seu aniversário. Os aniversariantes de janeiro têm até 31 de maio para realizar o procedimento; os de fevereiro podem fazer até 30 de junho; os de março, até 31 de julho; e os de abril até 31 de agosto.

Já os servidores que nasceram entre maio e dezembro devem fazer o recadastramento até o último dia útil do mês seguinte ao de seu aniversário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atleta de 10 anos morre em decorrência de dengue hemorrágica no Sertão do Pajeú

Os moradores de Tabira, no Sertão do Pajeú, ficaram entristecidos com a morte precoce do atleta mirim Luiz Davi, de 10 anos, que faleceu neste início da semana em decorrência de dengue hemorrágica.

Depois de ficar alguns dias recebendo tratamento em Tabira, o garoto foi transferido para o Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, na madrugada desse domingo, 15, e não resistiu, apesar dos esforços médicos.

Davi vinha se destacando no atletismo na região por seguir os passos do pai, tendo conquistado reconhecimento como uma promessa das maratonas. Ele chegou a bater recorde em sua categoria.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

5° Encontro do Trade Turístico de Arcoverde discutirá economia criativa

Abordando o tema “Economia Criativa como indutor para o destino turístico”, a Secretaria de Turismo e Eventos de Arcoverde, em parceria com o Sesc-PE e o Sebrae-PE, realiza o 5° Encontro do Trade Turístico de Arcoverde no dia 7 de maio.

O evento é voltado para representantes da cadeia produtiva do turismo, nos setores de meios de hospedagem, alimentos e bebidas (restaurantes, bares, lanchonetes e similares), agências e operadoras de turismo, equipamentos culturais e promotores de eventos e lazer.

A programação contará com uma oficina da turismóloga Denise Betânia Marques dos Santos, mestra em Hotelaria e Turismo e doutoranda em Desenvolvimento Urbano pela UFPE, com mais de 20 anos trabalhando na atividade turística.

As inscrições para a oficina podem ser feitas através deste formulário online ou de forma presencial na Secretaria de Turismo e Eventos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem morre depois de ser picado por abelhas em Cabrobó

O jovem Jefferson Ferreira morreu nessa segunda-feira, 15, depois de ser picado por abelhas na Ilha do Assunção, no município de Cabrobó. Ele estava trabalhando com um trator arando terras, quando o incidente aconteceu.

De acordo com o blog de Didi Galvão, testemunhas relataram que o jovem foi atacado por um enxame de abelhas e sofreu múltiplas picadas. Embora tenha sido socorrido com rapidez, não resistiu, porque era alérgico.

Em nota, a Prefeitura de Cabrobó lamentou a morte do rapaz. “Jefferson foi um jovem trabalhador que acima de tudo mantinha sempre um sorriso no rosto, e sabia viver a vida. Sua partida repentina será sentida por todos que tiveram a oportunidade e o prazer de conhecê-lo”, manifestou o governo municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IFSertãoPE promove “V Seminário de Pós-Graduação” em junho

Nos dias 7 e 8 de junho, o Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) promove o “V Seminário de Pós-Graduação” da instituição, com o tema “O Novo Ensino Médio na Educação Profissional e Tecnológica – EPT: Interdisciplinaridade ou Transdisciplinaridade?”

Voltado à Educação Profissional e Tecnológica no contexto do Sertão nordestino, o evento visa aprofundar os debates sobre o desenvolvimento educacional na região, abordando análises sobre os desafios da implementação do Novo Ensino Médio.

O seminário também busca desenvolver um diálogo com outras regiões do país, elevando a pesquisa em pós-graduação para níveis internacionais. Desse modo, objetiva fomentar a criatividade dos pós-graduandos, promover a interação entre estudantes de diferentes instituições e ampliar as diversidades étnicas, de gênero e classes sociais.

Quem quiser participar do evento pode se inscrever por meio deste link até o dia 3 de maio, confirmando posteriormente no Suap (Sistema Unificado de Administração Pública) do IFSertãoPE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pesquisa registrada no TSE aponta Fabinho na liderança das intenções de voto em Salgueiro

Saiu nesta terça-feira, 16, o resultado da primeira pesquisa eleitoral registrada no TSE feita em Salgueiro em 2024. O levantamento do Instituto DataTrends aponta Fabinho Lisandro na liderança das intenções de voto em todos os cenários, com 22 pontos percentuais à frente do prefeito, que tentará a reeleição.

Segundo o blog de Alberes Xavier, que encomendou a pesquisa, no principal cenário, Fabinho tem 50% das intenções de voto, contra 28% do prefeito Marcones, enquanto brancos e nulos somam 12% e 10% não responderam.

Num segundo cenário, com uma terceira via, Fabinho aparece com os mesmos 50%, Marcones com os mesmos 28% e Antônio Rocha com 1%. Nesse caso, os brancos e nulos são 11% e 10% não responderam.

A pesquisa, que ouviu 400 eleitores entre os dias 10 e 11 de março em diversas localidades do município, também avaliou o prefeito, que tem 34% de aprovação e 54% de reprovação.

O levantamento foi registrado no TSE sob o protocolo PE-00628, com margem de erro de 4,88% e grau de confiança de 95%.

Da redação do Blog Alvinho Patriota