O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou duramente o posicionamento da Corte na decisão sobre manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no País.
De acordo com ele, o Supremo saiu diminuído neste episódio. Para o ministro, o posicionamento de simplesmente acatar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva beira ao “presidencialismo imperial”.
“Como eu disse no meu voto, nós viramos um clube ‘lítero-poético-recreativo’. Imagino que isso terá consequências no futuro. Haverá um tipo de organização para impedir extradições. Daqui a pouco teremos consultorias e lobbies para isso”, afirmou ao chegar para o jantar em comemoração aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na Sala São Paulo, no centro da capital paulista.
Na avaliação dele, é preciso discutir no Congresso o papel do STF neste tipo de questão. “Se de fato o STF serve para isso, para o que se decidiu no caso Battisti, melhor que o STF perca essa competência. Que se confie logo a decisão ao Executivo, criando um modelo de presidencialismo imperial ou que se confie a outro órgão judiciário, não ao STF. Porque colocar o STF submetido à Presidência da República é algo extravagante.”
A ministra Ellen Gracie, também presente ao evento, não quis comentar o caso. Já o ministro Marco Aurélio Mello disse ter recebido com surpresa a decisão do governo italiano de recorrer ao Tribunal de Haia.
“Fiquei um pouco perplexo por que o acolhimento de um estrangeiro pelo Estado brasileiro e por qualquer outro Estado está no campo da normalidade. É um ato de soberania do Executivo do próprio Estado e deve ser respeitado”, afirmou.
Fonte: Agência Estado
Não é a toa que quando assistimos filmes americanos, onde o BANDIDO, apos um roubo ou assalto a um banco, planeja a fuga pra se proteger da policia,o destino sempre é um país sul americano, e a cidade preferida é o Rio de Janeiro.Lindas mulheres semi-nuas, praias de aguas mornas,samba, futebol,prostituição. Justiça complacente, tardia, morosa,quase prequiçosa.O que mais o bandido poderia desejar?Já disseram que este não é um país sério, e cada dia que as aberrações surgem somos desmoralizados pela imprensa de outros países que publicam as mazelas do Brasil.Que vergonha a mais alta corte da justiça que protege um assassino italiano?Quantas vezes brasileiros são humilhados em aeroportos do mundo?Quantos são repatriados apenas por serem brasileiros? Porque neste país as leis são brandas, aqui bandido tem vez, aqui tudo é possivel pra proteção de ativistas ou assaltante do famoso Trem Pagador.A suprema corte deveria se envergonhar,e ter posicionamento firme e duro independentemente do “passar a mão” do ex presidente Lula.
Diminuido não, nobre Ministro. A mais alta corte de Justiça do País sai agachado, de cócoras!!