Supremo aprova cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou em 29/10/09 cinco novas súmulas vinculantes sobre temas diversos. Com esses verbetes, a Corte totaliza 21 súmulas com efeito vinculante, que vêm sendo editadas desde maio de 2007. As súmulas vinculantes têm o objetivo de pacificar a discussão de questões examinadas [...]

 
Foram sancionadas no último dia 29/10/09, pelo presidente da república em exercício, José Alencar, dentre outras, as leis abaixo, com suas respectivas finalidades:
 

LEI Nº 12.064

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

28 de janeiro

LEI Nº 12.066

Dia Nacional da Guarda Municipal

10 de outubro

LEI Nº 12.067

Dia Nacional da Equoterapia

9 [...]

O Plenário da Câmara vai realizar uma sessão na próxima quarta-feira (4) para votar a emenda do Senado ao Projeto de Lei 1/07, que garante a todos os benefícios mantidos pela Previdência Social o mesmo aumento concedido ao salário mínimo. A regra também beneficia os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do [...]

Um efetivo de 9 mil policiais rodoviários federais vai trabalhar até as 24h de segunda-feira (2) nas estradas federais de todo o País para garantir a segurança no trânsito durante o feriado prolongado de Finados.Durante a operação serão usados 2 mil carros e motos, além de dez helicópteros, 500 radares e 700 bafômetros.
As principais recomendações [...]

Um crime ambiental terminou em multa nesta sexta-feira (30). A usina Trapiche, localizada na cidade de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul do estado, vai ter que pagar um R$ 1 milhão. A multa é por conta de restos de materiais usados na lavagem da cana de açúcar, encontrados em um rio por técnicos do [...]

Enviada especial da BBC Brasil a El Tigre (Venezuela) - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse na noite desta sexta-feira, ter informações de que o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, regressará ao poder “nas próximas horas”.”Nos chegou informação de que Zelaya regressará ao poder nas próximas horas”, disse.
Chávez admitiu não conhecer detalhes do [...]

O último balanço da Caixa Econômica Federal sobre o desempenho do programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 1 milhão de novas moradias para famílias com renda mensal até dez salários mínimos, fala em contratação para construção de 103.377 casas e apartamentos. Mas o número era do último dia 23, e no decorrer desta [...]

 
Importante o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura na desobstrução dos córregos de nossa cidade, especialmente quando se aproxima o período de chuvas. Receba, pois, a equipe da Secretaria Municipal de Obras, o nosso reconhecimento pelo trabalho.
Como somos pagos pelo povo para cobrar, pedimos mais: que se proceda uma limpeza geral nos canais já [...]

O vereador da cidade de São José do Belmonte, José Soares Sobrinho (PR), foi assassinado na manhã de hoje. De acordo com o comissário Iran Barros, da delegacia local, o crime aconteceu por volta das 8h, quando o vereador, que vinha de sua fazenda e estava de moto, foi abordado ainda próximo a sua residência por quatro homens [...]

 
Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação ao salário de gratificação recebida por mais de dez anos, mesmo em período não contínuo, mas sem interrupções relevantes. No caso, durante 15 anos [...]