A atual gestão de Mirandiba está pagando por um erro cometido na administração passada. Desde janeiro de 2021, a prefeitura vem recebendo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com descontos, devido à ausência de repasses previdenciários pela ex-prefeita.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao atual prefeito, Evaldo Bezerra, que a ex-prefeita deixou de repassar R$ 1.007.072,52 ao órgão. Por isso foram retidos do FPM os seguintes valores: R$ 201.007,97 em janeiro, R$ 243.819,41 em fevereiro e R$ 366.105,54 em março.

Para quitar a dívida, o município ainda pode sofrer um desconto de R$ 196.138,60 em abril. Grande prejuízo aos cofres públicos, que certamente acarretará em problemas na administração do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Governo Federal não cumpriu em fevereiro seu dever contratual de repassar um salário mínimo às famílias residentes em Vilas Produtivas Rurais (VPRs), reassentados devido às obras da Transposição do Rio São Francisco. A denúncia foi feita por Maria Auxiliadora, moradora da VPR Negreiros, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Salgueiro desta quarta-feira, 10.

Informada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que o motivo do atraso é a falta de votação do Orçamento da União para este ano, Auxiliadora pediu que os vereadores articulassem com seus deputados federais essa votação. “Peçam a eles que derem as mãos e votem o orçamento. Não tirem o direito dos pobres. A mesa do rico é farta, a do pobre é cheia de precisão. Nós dependemos desse salário mínimo”, clamou a cidadã na tribuna.

Além de Negreiros, Salgueiro tem outras três VPRs: do URI, Queimada Grande e Malícia. Todas as famílias destas localidades foram afetadas pela falta de pagamento. O Governo Federal deve fazer esse repasse até garantir toda estrutura necessária para que os reassentados sobrevivam com a agricultura irrigada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vários erros na listagem de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Salgueiro foram denunciados pelo presidente da Câmara de Vereadores, Agaeudes Sampaio, e o Primeiro Secretário, Léo Parente, durante sabatina ao secretário municipal de Saúde, George Arraes, nesta quarta-feira, 10. O responsável pela saúde pública municipal foi à casa fazer uma prestação de contas sobre as ações de prevenção e combate ao coronavírus.

“A gente pega aquela lista que foi disponibilizada no site da prefeitura e identifica, por exemplo, numerações duplicadas, numerações triplicadas, nomes triplicados, nomes que constam em três lugares diferentes, nome do prefeito que consta duas vezes na lista, com sobrenomes diferentes, um sobrenome Sá e um sobrenome Ayres”, apontou Léo, após dizer que pessoas com comorbidades deveriam ser priorizadas.

Agaeudes afirmou que em uma rápida olhada na relação constatou diversos erros. “Nós fizemos um levantamento nessa lista e encontramos, rapidinho, 12 erros e erros graves dentro da lista. Dentre eles: têm profissional da saúde que está triplicado, tomou duas vezes a vacina por uma instituição e depois tomou por outra instituição; tem falta de nome da pessoa que foi o vacinador; nomes repetidos em numerações diferentes, aparece em um número e em outro com datas diferentes da vacinação; então gostaria de pedir que o pessoal que toma conta dessa listagem tivesse mais atenção”, solicitou.

George argumentou que trata-se apenas de falhas humanas e vai analisar com sua equipe para corrigir todos os erros apontados. Ele assegurou que a lista vai ser atualizada em breve. A prefeitura divulgou a relação de imunizados contra a Covid-19 após ser notificada pelo Ministério Público.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estabelecimentos comerciais de Araripina estão proibidos de vender bebidas alcoólicas. A prefeitura determinou esse impedimento por meio de decreto publicado nessa terça-feira, 9. Medida vale de de hoje até o dia 18 de março.

Os comerciantes devem adotar todas as medidas necessárias no intuito de evitar que os consumidores tenham acesso às prateleiras, freezers e outros locais de armazenamento das bebidas com teor de álcool.

Casos de descumprimento podem acarretar em multa de até R$ 20 mil, interdição do comércio ou suspensão do alvará de funcionamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moradores do Cedro-PE podem cursar uma graduação a distância de forma gratuita em renomada instituição de ensino. A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu inscrições para o curso de Bacharelado em Administração Pública com 210 vagas, destinando algumas para o polo do município.

A graduação é ofertada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), que possui polos no Cedro, Dormentes e Santa Filomena. Inscrições podem ser feitas até o dia 29 de março, através da página de processos seletivos da Secretaria de Educação a Distância (Sead) da Univasf.

Ao se inscrever, o candidato deve optar por qual modalidade deseja concorrer: aluno de escola pública, ampla concorrência ou gestor público. Os candidatos das duas primeiras categorias serão avaliados pela pontuação obtida em uma das últimas cinco edições do Enem e os gestores públicos por meio de Carta de Intenções. O resultado final será divulgado até o dia 5 de abril.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A assessoria de comunicação do Governo de Pernambuco informou nesta quarta-feira, 10, que os municípios do Estado devem começar a vacinar idosos na faixa etária de 75 a 79 anos com as novas doses da vacina Coronavac que chegaram na noite de ontem ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes. Doses estão sendo encaminhadas às 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES) na manhã de hoje.

“Agora, poderemos imunizar toda a faixa etária entre 80 e 84 anos e iniciar, em todo o território, a vacinação dos que têm de 75 a 79 anos. É de suma importância imunizar os idosos, pois eles representam 48% dos casos graves e 76% dos óbitos pela Covid em Pernambuco. Deixando-os protegidos, sem dúvida vamos sentir esse impacto na rede de saúde”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ainda segundo o secretário, a distribuição de doses entre os 185 municípios pernambucanos é feita de forma proporcional, considerando a população dos grupos prioritários. Todos recebem 5% a mais para compensar possíveis perdas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nos próximos dias 19, 20 e 21, a Fundação Cabras de Lampião realiza a 4ª edição seminário “Sertão, Beatos e Cangaceiros” em Serra Talhada. Esse ano o evento acontecerá online, devido à pandemia de Covid-19. A programação vai ser transmitida através do canal da fundação no YouTube, sempre a partir das 20h. O objetivo é discutir os vários aspectos da história do cangaço, envolvendo o sincretismo religioso do Sertão e o coronelismo.

A abertura contará com uma mesa de diálogo sobre “O que dizem os livros que abordam Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”. Estão confirmadas participações da neta de Lampião e Maria Bonita, jornalista e escritora Vera Ferreira, e do pesquisador, escritor do cangaço e produtor cultural Anidomá Willians de Souza.

Sábado, 20, o historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor José Ferreira Júnior e a historiadora, socióloga, pesquisadora e professora Janaína Freire dos Santos Ferreira ministram a palestra “Religiosidade no Sertão: Sincretismo religioso”. O evento termina no domingo, 21, com uma discussão sobre “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, conduzida pela jornalista e pesquisadora do cangaço Wanessa Campos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pode ser votada na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, uma proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salgueiro, que transfere ao Poder Executivo a responsabilidade pelo pagamento de vereador licenciado para ocupar cargo de secretário municipal ou outra função similar. O projeto, modificando o Artigo 38 do Regimento Interno, foi apresentado pelo presidente do Poder Legislativo, professor Agaeudes Sampaio.

Na justificativa da proposta, Agaeudes afirma que o objetivo da mudança é coibir manobras políticas, evitando que o prefeito enxugue a folha de pagamento do executivo, em detrimento de sobrecarga da folha da Câmara de Vereadores. “[…] O Poder Legislativo, porquanto, correrá o risco de remunerar mais de 15 vereadores. Isto fere o princípio da moralidade, onde não se verifica justo remunerar vereadores que estejam a serviço do Poder Executivo”, argumenta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A estrutura de saúde em Petrolina para o atendimento de pacientes com a Covid-19 está sendo reforçada. Nessa terça-feira, 9, o prefeito Miguel Coelho informou que 10 novos leitos de UTI serão abertos hoje, numa parceria entre a prefeitura, Governo de Pernambuco e o Hospital Promatre de Juazeiro. A unidade hospitalar forneceu o espaço, a prefeitura entrou com os equipamentos necessários e o governo estadual deve arcar com os custos.

Miguel ainda anunciou que o Governo do Estado pretende abrir mais 10 vagas de UTI na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e que a prefeitura trabalha com a possibilidade de instalar mais leitos no hospital municipal de campanha. “Todos os municípios e governos estão fazendo um esforço enorme para abrir novas UTIs. Faltam profissionais para fechar as equipes, e por conta do colapso em vários estados, existe uma busca intensa por equipamentos. Por isso, tem sido tão difícil ampliar a rede”, explicou.

O prefeito pediu um esforço coletivo para que a propagação do vírus diminua. “O número de internações é crescente, então, em pouco tempo, essas vagas devem ser preenchidas. Para evitar o colapso, é preciso união de todos os entes da Federação, dos segmentos econômicos e da população. Nosso povo é forte e tenho confiança que vamos superar esse momento com todos unidos”, frisou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um novo carregamento com 110.800 doses da vacina Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, chegou ao Estado de Pernambuco na noite dessa terça-feira, 9. O lote reforça a campanha de vacinação contra a Covid-19 nos municípios pernambucanos. A informação foi divulgada pelo governador Paulo Câmara nas redes sociais.

Sobre as medidas de prevenção a disseminação do coronavírus no Estado, Câmara afirmou que vai manter, por enquanto, as determinações do Decreto nᵒ 50.346. “Por enquanto, as medidas restritivas já anunciadas permanecem: só serviços essenciais das 20 às 5h, de segunda à sexta-feira e no próximo final de semana manteremos o fechamento total das atividades não essenciais”, comunicou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Petrolina aprovaram nesta terça-feira, 9, o Projeto de Lei nᵒ 007/2021, de autoria do Poder Executivo, que respalda a adesão do município ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra a Covid-19. A ratificação pelas casas legislativas é uma exigência da FNP para que os municípios entrem oficialmente no grupo.

Na votação em sessão remota, em decorrência do aumento de casos da Covid-19 no município, os 20 vereadores votaram a favor da participação de Petrolina no consórcio. O prefeito Miguel Coelho destacou na justificativa que a associação já conta com 1.703 municípios, abrangendo cerca de 60% da população brasileira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Justiça de São Paulo proibiu a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas que estejam nas fases laranja e vermelha do Plano SP para conter a propagação do coronavírus. Atualmente, todo o estado está na fase vermelha do plano até dia 19 de março. Cabe recurso.

Na decisão, a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, afirma que a proibição vale para escolas “públicas e privadas, estaduais e municipais” e alcança professores filiados a diversos sindicatos da categoria do estado, entre eles o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).

A Secretaria Estadual da Educação diz que ainda não foi notificada sobre a decisão e que as escolas permanecem funcionando. Já a Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo informou que “a decisão não tem efeito algum para a rede municipal de ensino pois os sindicatos que reúnem os servidores municipais da Educação não são parte desse processo”.

Fonte: G1

Em meio a uma batalha de decisões entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9/3) o julgamento que discute se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidade em investigações e processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, após dois votos duros de Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspeição de Moro, o julgamento foi novamente interrompido por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

Se a conduta de Moro nos processos de Lula for considerada parcial pela maioria da Segunda Turma, isso reforçará a anulação das condenações do petista determinada na segunda-feira (8/3) individualmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos e poderá disputar a eleição de outubro de 2022, a não ser que seja novamente condenado em segunda instância até lá.

No momento, o julgamento sobre a suspeição de Moro está empatado em 2 a 2, pois Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da imparcialidade de Moro no final de 2018, quando o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Mendes.

No entanto, há expectativa de que Cármen Lúcia possa mudar seu voto, já que as acusações contra Moro ganharam peso após o portal de notícias The Intercept Brasil revelar, em julho de 2019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, em que o juiz adotava supostas condutas ilegais em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Quando Gilmar Mendes atacou, em seu voto, a decisão de Moro de autorizar a interceptação de telefones do escritório de advogados de Lula, a ministra comentou: “Gravíssimo”.

Os diálogos obtidos pelo The Intercept Brasil e destrinchados na série de reportagens “Vaza Jato” mostraram, por exemplo, que Moro teria sugerido testemunha a ser ouvida no processo pela acusação.

Em seu voto, Mendes disse que Moro agiu em parceria com a Operação Lava Jato contra Lula “em razão de interesses políticos próprios”. Ele classificou o episódio como “o maior escândalo judicial da nossa história”.

Fonte: BBC Brasil

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou nessa terça-feira (9) que o Brasil contabilizou mais 1.972 óbitos e 70.764 contágios nas últimas 24 horas na pandemia de covid-19, elevando os totais de vítimas para 268.370 e de contaminações para 11.122.429.

Com os novos dados, o País registra a pior marca de mortes desde o início da pandemia, superando o recorde batido no dia 3 de março, quando foram somadas 1.910 vítimas.

A média móvel de óbitos segue em elevação e chegou a 1.573 ontem, enquanto que a de casos subiu para 67.929. Os resultados levam em consideração os números dos últimos sete dias.

O Brasil vive atualmente o seu pior momento da pandemia e está desde 20 de janeiro registrando média de mortes acima da marca de mil. A taxa de letalidade, porém, está em 2,4%, enquanto que a de mortalidade subiu para 127,7 a cada 100 mil habitantes.

Fonte: Terra