O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo nesta quinta-feira (18) que prevê a edição de uma MP (medida provisória) para liberar o auxílio emergencial, além da aprovação —já na próxima semana, no Senado— de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal.

O plano foi construído em reunião de líderes partidários e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pelo acordo, serão fundidas as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.

A ideia do governo e da cúpula do Congresso é aprovar a emenda à Constituição na próxima quinta-feira (25). Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as regras para liberação do auxílio.

As informações foram dadas pelo líder da minoria do Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), logo após reunião de líderes do Senado, nesta quinta-feira.

O senador petista afirmou que a proposta foi apresentada na reunião pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A nova PEC deve conter propostas de gatilhos para a contenção de despesas, mas será “desidratada”, sem pontos polêmicos que impediram o avanço das propostas anteriores no Congresso.

A retirada dos pontos polêmicos seria para acelerar a aprovação e a consequente apreciação da MP do auxílio emergencial.

Prates afirma que a nova PEC vai ser centrada em torno de quatro pontos: o respeito à regra de ouro e acionamento de gatilhos, equilíbrio fiscal intergeracional e sustentabilidade da dívida. O quarto ponto ainda estaria por ser definido.

A oposição no Senado afirma que vai exercer pressão para que as parcelas do auxílio emergencial sejam de R$ 600, por um período mínimo de seis meses. O governo trabalha com o valor de R$ 200.

Jean Paul Prates afirma que não há compromissos para a votação de medidas mais severas de ajuste fiscal, após a aprovação do auxílio emergencial —como redução de jornada e salário de servidores.

Fonte: Folha de S.Paulo

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18, vereadores da Bancada da Verdade da Câmara de Vereadores de Salgueiro destacaram uma reunião realizada na semana passada com o deputado federal Gonzaga Patriota. O grupo tratou de um dos problemas que mais afligem a população salgueirense: falta d´água. Os vereadores pediram que o deputado, junto dos seus pares, destine uma emenda de bancada para ajudar na construção da nova adutora da cidade.

Esse encontro foi citado pelos vereadores Agaeudes Sampaio, Baldin, Emmanuel Sampaio, Flavinho Barros, Léo Parente, Sávio Pires, Henrique Sampaio e André de Zé Esmeraldo. “Fizemos um requerimento de bancada, junto com todos os vereadores que compõem a Bancada da Verdade, pedindo investimentos para soluções hídricas em nosso município”, ressaltou Léo.

“É sabido que é necessário ter um investimento de quase R$ 20 milhões para que a gente comece a solucionar o problema de água em nosso município, trazendo água da barragem do URI para nossa cidade. E isso nós não conquistamos sozinhos, é um orçamento muito alto, mas através da ajuda de Gonzaga Patriota e dos seus pares nós podemos no futuro alcançar”, completou.

Os vereadores frisaram que o deputado se prontificou a envidar esforços no sentido de contribuir para a solução dessa problemática tão prejudicial aos salgueirenses. Em seu discurso, Henrique lembrou que há 30 anos o parlamentar foi um dos principais articuladores da construção da Adutora do Sertão, que abastece o município atualmente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através de sua Primeira Turma, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) reprovou as contas do ex-prefeito de Belém do São Francisco professor Licínio Lustosa, referentes ao exercício financeiro de 2018. A gestão fiscal foi julgada irregular por exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos três quadrimestres do ano.

De acordo com o TCE, relatórios de auditorias apontaram a não adoção de medidas necessárias para a redução do excesso de despesa com pessoal. O índice de gastos com funcionários em relação à receita atingiu 78,38% no primeiro quadrimestre, 64,56% no segundo e 76,41% no terceiro. O limite da LRF é de 54%.

Além de ter a prestação de contas julgada irregular, Licínio foi multado em R$ 54 mil pelo tribunal. Ademais, a prefeitura foi orientada a fazer o controle da gestão fiscal, elaborando relatórios de acordo com a ordem legal e adotando medidas para reduzir gastos com pessoal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência do Trabalho de Salgueiro, localizada no Expresso Cidadão, no Salgueiro Shopping, tem três vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira, 18. Duas são para a função de Vendedor Pracista e uma para Técnico em Segurança do Trabalho.

Para concorrer ao cargo de Técnico em Segurança do Trabalho é necessário ter três meses de experiência e Ensino Médio completo. Já a outra vaga requer seis meses de experiência e Ensino Médio.

Profissionais se enquadram nas exigências podem procurar a Agência do Trabalho munidos de documentos pessoais e currículo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nos próximos dias o secretário estadual do Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, vai acompanhar a distribuição de sementes a produtores rurais nos municípios de Floresta, Itacuruba e Serra Talhada. O deputado estadual licenciado estará em Floresta e Itacuruba amanhã, 19, e em Serra Talhada na segunda-feira, 19.

“Dar condições de trabalho aos produtores rurais é um meio encontrado pelo nosso governo de aumentar a eficiência de toda a economia de Pernambuco. Por meio das entregas feitas aos municípios sertanejos, a população pode vislumbrar um melhor horizonte em tempos tão difíceis”, salienta o secretário.

Ao longo de fevereiro, a Secretaria Estadual de Agricultura está distribuindo sementes em vários municípios do Sertão pernambucano. Municípios do Sertão do Pajeú e Itaparica são os contemplados da atual etapa.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente da República, Jair Bolsonaro, tem visita agendada ao município de Sertânia nessa sexta-feira, 19. Ele deve participar, às 10h, do início de testes e pré-operação do 1ᵒ trecho do Ramal do Agreste, na estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco. Também está confirmada a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Esse início de pré-operação vai possibilitar o enchimento da adutora até o reservatório Negro-Góis, que levará abastecimento d´água para diversos municípios da região, a partir do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Até chegar ao reservatório, a água percorrerá 37,4 km, passando por oito canais, três sifões e três túneis. Ao todo, o Ramal do Agreste possui 70,8 km de extensão. A obra está orçada em R$ 1,67 bilhão e conta com cerca de 2.600 trabalhadores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atualizações tecnológicas são imprescindíveis quando ajudam a otimizar a gestão pública. Pensando nisso, o vereador Sávio Pires (DEM), integrante da Bancada da Verdade, apresentou na Câmara de Vereadores de Salgueiro o Projeto de Lei nᵒ 09/2021, propondo que a prefeitura insira QR code nas placas das obras para que os cidadãos acessem detalhes do investimento através do celular.

A proposta, que entrou na pauta da reunião ordinária desta quinta-feira, 18, determina que o QR code leve para uma página com informações como empenhos, notas fiscais, aditivos contratuais e relatório mensal sobre execução e avanço do trabalho, sem prejuízo dos outros dados que obrigatoriamente devem constar nas placas.

“Todos têm o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”, ressalta o vereador.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro registrou mais três mortes de pacientes infectados pelo coronavírus nas últimas 24 horas. Com isso, o número de óbitos decorrentes da Covid-19 no município chegou a 71. Informações, como faixa etária e gênero das pessoas que morreram, não foram divulgadas no boletim da noite dessa quarta-feira, 17.

Ontem a maior cidade do Sertão Central também confirmou nove casos da infecção, somando 3.564 confirmações desde março de 2020, quando a pandemia de Covid-19 foi oficialmente declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Destes, 3.233 já se recuperam, 260 estão se recuperando e 71 faleceram.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Terra Nova-PE publicou essa semana o resultado preliminar do Processo Seletivo 2021, com 74 vagas em diversos cargos. Ao todo, 771 pessoas se inscreveram para as oportunidades disponíveis, uma média de 10,4 candidatos por vaga. O resultado pode ser conferido na aba “seleção” do site da prefeitura.

O governo da “Terra da Cebola” está selecionando profissionais para as secretarias de Saúde; Educação; Cultura e Esporte; Agricultura, Infraestrutura; Promoção Social; Meio Ambiente e Turismo. No dia 27 de fevereiro sai o resultado definitivo. Os contratos têm validade de um ano, mas podem ser renovados por igual período.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um novo agente socioeducativo foi convocado pela Funase para o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Petrolina. Ele vai ocupar uma vaga remanescente da convocação feita há duas semanas. A fundação também convocou cinco agentes para a unidade de Timbaúba.

Os convocados estavam no cadastro reserva de processos seletivos simplificados feitos pela Funase em 2017 e 2018. Todos devem apresentar a documentação até o dia 23 de fevereiro, das 8h às 11h, no Case onde vão atuar. As listas dos convocados e documentos exigidos para a contratação estão disponíveis no site da Funase.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Realizado anualmente em Serra Talhada desde 1994, o evento “Tributo a Virgulino – A celebração do Cangaço” terá um formato diferente em 2021, por conta da pandemia da Covid-19. A programação, focada nas diversas linguagens artísticas e culturais do Sertão, vai acontecer de 26 a 28 de fevereiro, com transmissão pelo canal do YouTube do grupo Cabras de Lampião.

Na grade de atrações estão palestras, apresentações de grupos de xaxado (dança típica dos cangaceiros), pastoril, capoeira e uma celebração religiosa. Na abertura, o escritor e pesquisador do Cangaço Anildomá Willians de Souza abre o ciclo de palestras, a partir das 19h. Ele vai abordar o tema “Lampião e o Sertão do Pajeú”.

O encerramento, na manhã do domingo, dia 28, contará com uma missa celebrada pelo padre Josenildo, que será um dos pontos altos da programação. No ofertório serão postos no altar os adereços de cangaceiros, como cartucheiras, embornais, as alpercatas e o típico chapéu. Estão confirmadas participações de diversos grupos e artistas, entre eles, Mestre Assisão, Banda de Pífanos Travessão do Caruá, Naldinho Carvalho e o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Passado o carnaval, as negociações sobre a retomada do auxílio emergencial voltaram ao foco do Congresso Nacional e do Ministério da Economia. O dia será de discussões internas sobre o assunto, pois a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai se reunir com a equipe econômica, hoje, para tratar das prioridades do Orçamento de 2021: a vacinação e o benefício aos mais vulneráveis.

A CMO só tem sessões na próxima semana, mas a presidente do colegiado, a deputada Flávia Arruda (PL-DF), volta a despachar da Câmara hoje mesmo, para tentar acelerar os trâmites do Orçamento. Relator da peça orçamentária e das propostas de emenda à Constituição que podem garantir o amparo fiscal necessário à volta do auxílio emergencial, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) também já está em Brasília discutindo suas prioridades com os técnicos do Congresso, visando avançar no assunto com a equipe econômica nesta quinta.

Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que a pasta retoma os trabalhos hoje, de olho no auxílio emergencial. O titular da equipe econômica acredita que é possível aprovar o “novo marco fiscal” do benefício em até três semanas, para que os pagamentos comecem em março.

O marco fiscal, acordado por Guedes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), passa pela inclusão de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo — que prevê a redistribuição de recursos entre União, estados e municípios. A medida permitirá que o governo crie um novo Orçamento de Guerra para o auxílio emergencial, deixando o benefício fora do teto de gastos e, ao mesmo tempo, implementando medidas de cortes de despesas que buscam mostrar ao mercado compromisso com o ajuste fiscal.

As medidas fiscais que serão propostas ainda estão em estudo, já que a questão passa por temas árduos como a redução do salário dos servidores públicos, mas vai precisar de celeridade. Também segue em discussão o alcance e o valor do novo auxílio emergencial.

O governo pretende fazer um pente-fino na situação dos 68 milhões de brasileiros que receberam o benefício no ano passado para que a ajuda volte a ser paga apenas a quem ainda precisa do socorro do governo. Pelos cálculos iniciais da equipe econômica, de 32 milhões a 40 milhões de pessoas têm chance de voltar a receber o auxílio, que, se depender do Executivo, deve ficar entre R$ 200 e R$ 250 por mês. Esse valor, no entanto, pode ser incrementado pelo Congresso, como ocorreu no ano passado, quando o governo propôs um auxílio de R$ 200, os parlamentares elevaram o valor para R$ 500, e o Executivo subiu para R$ 600, como resposta ao Congresso.

Fonte: Correio Braziliense

Em uma reunião com governadores nesta quarta-feira (17), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou a quantidade de imunizantes que chegarão ao Brasil e os contratos para a compra de mais vacinas contra a covid-19. A expectativa é que até julho sejam distribuídas mais de 230,7 milhões de doses para todas as regiões.

De acordo com o cronograma da pasta, em fevereiro serão distribuídas 2 milhões de doses do imunizante produzido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, importadas da Índia. Em março serão mais 18 milhões de doses do Instituto Butantan e outras 16,9 milhões de vacinas da AstraZeneca.

A negociação com os laboratórios da União Química/Gamaleya e Precisa/Bharat Biotech fazem parte do cronograma do primeiro semestre. De acordo com a apresentação de Pazuello, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda nesta semana. Os laboratórios irão garantir a chegada da vacina russa Sputnik V e da indiana Covaxin.

Com a incorporação da tecnologia IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) em território nacional, a promessa é que a Fiocruz entregue mais 110 milhões de doses no segundo semestre deste ano. Dentro da mesma lógica de produção nacional, a União Química deverá produzir 8 milhões de doses por mês, segundo o Ministério da Saúde.

A pasta também incluiu no cronograma a entrega de 22,3 milhões de doses da Coronavac até o mês de setembro, totalizando os 100 milhões contratados.

Fonte: UOL