Juiz nega pedido de revogação de liminar e mantém suspensa Seleção Pública Simplificada da Prefeitura de Salgueiro

Em decisão datada da última segunda-feira, 8, com força de mandado, o juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, manteve a decisão liminar que suspendeu a Seleção Pública Simplificada nᵒ 01/2021 da Prefeitura de Salgueiro. O governo pretendia contratar professores temporários para o início do ano letivo na Rede Municipal, mas educadores aprovados no cadastro reservado do concurso feito pela prefeitura em 2020 entraram na Justiça para impedir a seleção.

Na decisão mais recente, o juiz destaca que “o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame”.

Dessa forma, Neider Moreira afirma que “nada impede a contratação dos concursados a título precário, para suprir as necessidades motivadoras da contratação temporária, sem prejuízo de ulterior efetivação, caso seja necessário”. Isso significa, na prática, que o prefeito deve convocar os aprovados no cadastro reserva, de forma temporária, e efetivá-los se houver necessidade da administração municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vice-prefeito de Mirandiba recebe alta do Pronto Socorro São Francisco após vencer a Covid-19

Internado em Salgueiro desde o fim da semana passada com diagnóstico de Covid-19, o vice-prefeito de Mirandiba, Gilberto de Alonso, recebeu alta do Pronto Socorro São Francisco nesta quarta-feira, 10, após vencer a doença.

Gilberto estava se recuperando da infecção no hospital salgueirense sob a supervisão dos médicos Dr. Luiz Henrique (clínico geral) e Dr. Allain Carvalho (fisioterapeuta). Ele já se encontra em Mirandiba e pode retomar seu expediente na prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Petrolina é apontada como a cidade com melhor qualidade de vida no Nordeste

A revista Exame publicou um ranking da empresa Macroplan nessa terça-feira, 9, apontando Petrolina como a cidade com a melhor qualidade de vida em todo o Nordeste. Na publicação, a ‘Califórnia Sertaneja’ supera a capital pernambucana, Recife, e outras capitais da região, como Fortaleza, Salvador e Maceió. O Índice de Desafios da Gestão Pública, analisado pela Macroplan, considera 15 indicadores de quatro segmentos estratégicos: educação, segurança, saúde e saneamento/sustentabilidade.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Miguel Coelho comemorou a posição da cidade, já indicando uma possível candidatura a governador em 2022. “É a cidade que acolhe bem a quem nela chega e que se orgulha de ver seus filhos ganhando o mundo. É a terra das oportunidades, que dá frutos para quem trabalha; é a Terra dos Impossíveis. A melhor cidade para se viver no Nordeste é Petrolina, que prova ser possível fazer de Pernambuco o melhor estado para se viver no Brasil”, escreveu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministério Público investiga Compesa por descumprimento do calendário de abastecimento em Salgueiro

Depois de receber denúncia por meio de sua Ouvidoria, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar a Compesa, referente ao descumprimento do calendário de abastecimento d´água em Salgueiro. Ontem, 9, o órgão informou que os elementos apresentados até agora são insuficientes para identificar os responsáveis pelo problema, sendo necessária uma melhor apuração.

Em maio de 2020, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Salgueiro determinou que a Compesa cumpra o calendário de abastecimento em Salgueiro, dentro de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Como a estatal não resolveu o problema, o Ministério Público está tentando identificar os responsáveis para que sejam multados até que o calendário, divulgado no site da própria empresa, seja rigorosamente cumprido.

O promotor de Justiça Almir Oliveira de Amorim Júnior requisitou da Compesa o cronograma de abastecimento de todas as áreas de Salgueiro, com indicação do tempo de abastecimento de cada área e a quantidade de carros pipas para complementar o serviço de abastecimento, especificando o modelo e a placa de cada um.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Pernambuco começa pagamento do 13ᵒ do Bolsa Família nessa quinta-feira

Beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco começam a receber o 13ᵒ do Bolsa Família nessa quinta-feira, 11. Neste 1ᵒ mês serão contemplados os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Amanhã recebem os de final 1.

Segundo a assessoria do governo estadual, os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado para receber o Bolsa Família. A ação, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana.

No dia 18 de março começa os pagamentos aos aniversariantes de maio, junho, julho e agosto. Já quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro recebem entre 16 e 30 de abril. A parcela extra pode chegar a R$ 150,00.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gonzaga Patriota defende aumento do efetivo e possibilidades de atuação da PRF

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) se reuniu na tarde dessa terça-feira, 9, com o diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Eduardo Aggio, com objetivo de discutir demandas relacionadas à corporação, como reestruturação da presença e fiscalização nas BRs que cortam Pernambuco.

Gonzaga salientou ao diretor geral a necessidade de melhorar as ações preventivas e repressivas nas estradas, sobretudo no Nordeste. “Tratamos da possibilidade do uso de um terreno em Petrolina para ser um ponto de apoio da PRF para atender às demandas do dia a dia de trabalho da categoria que tem combatido à criminalidade, em especial, as organizações criminosas”, pontuou o deputado.

O socialista ainda falou sobre a regulamentação de regimes especiais de trabalho para os servidores administrativos da PRF, defendeu o aumento do efetivo da categoria e sobre apoio financeiro que garanta o bom andamento do curso de formação profissional da corporação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Petrolina reabre Museu do Sertão depois de quase um ano

Fechado desde o dia 18 de março de 2020, devido à pandemia da Covid-19, o Museu do Sertão reabriu as portas no início desta semana, em Petrolina. A prefeitura determinou o horário de funcionamento para visitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

“O funcionamento seguirá o mesmo modelo da Biblioteca Municipal, com horário reduzido e certas restrições, para que possamos assegurar ao máximo a saúde dos apaixonados pela nossa cultura e daqueles que cuidam da nossa história em forma arte”, informou a administração municipal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar detém jovens flagrados com maconha e cocaína no Centro de Salgueiro

Na tarde dessa terça-feira, 9, durante ações de prevenção ao CVLI e CVP, policiais militares do 8ᵒ BPM flagraram dois jovens portando maconha e cocaína no Centro de Salgueiro. Os dois assinaram TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência) por porte de entorpecente e foram liberados.

Primeiro os PMs abordaram um rapaz de 22 anos e apreenderam 9,60 gramas de maconha, 0,41 gramas de cocaína, plásticos para embalar a droga, R$ 160 e um celular. Depois, foram informados que um jovem de 21 anos vendia drogas em casa. O efetivo deslocou-se ao endereço e localizou 6,83 gramas de maconha, 4,17 gramas de cocaína, dois relógios de pulso, um aparelho celular e R$ 110 em dinheiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Fachusc abre semestre letivo do curso de Direito com debate sobre “Direitos fundamentais em tempos do Covid-19”

Um debate com o tema “Direitos fundamentais em tempos do Covid-19” abre nesta quarta-feira, 10, o semestre letivo 2021.1 do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), sediada em Salgueiro.

O evento vai ser transmitido pela internet, na plataforma Google Meet. Estão confirmadas participações do coordenador do curso, Marco Aurélio Dutra; o coordenador do Núcleo Práticas Jurídicas (NPJ), Darlyson Torres; o professor do CERS Bruno Galvão e o professor da Universidade de Buenos Aires Dr. Elian Pregno.

Os estudantes da graduação, que vão estudar remotamente nesse primeiro momento por conta da pandemia, podem acompanhar a discussão do tema virtualmente. A discussão será transmitida ao vivo no perfil da Fachusc no Facebook, a partir das 19h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Salgueiro segue Governo do Estado e suspende ponto facultativo do Carnaval

Seguindo o exemplo do Governo do Estado, o prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, decidiu suspender o ponto facultativo do Carnaval para os servidores municipais previsto para a próxima terça-feira, 16. A suspensão foi informada no calendário de feriados e pontos facultativos publicado no site da prefeitura.

O Governo de Pernambuco anunciou a suspensão do Carnaval 2021 em 17 de dezembro de 2020 e oficializou com a assinatura do Decreto nᵒ 50.052, de 7 de janeiro. Paulo Câmara proibiu shows, festas, eventos de Carnaval e similares de qualquer tipo.

No dia 18 de janeiro o governo estadual anunciou a suspensão do ponto facultativo de Carnaval nos órgãos do Estado, com objetivo de evitar aglomerações que contribuem para a disseminação do coronavírus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aulas da Rede Municipal de Verdejante começam no dia 19 de fevereiro de forma remota

A Secretaria de Educação de Verdejante agendou para o dia 19 de fevereiro o início das aulas na Rede Municipal de Ensino, de forma remota. Antes da abertura do ano letivo haverá formação de professores no dia 15, reunião da equipe interna no dia 16 e reunião família/escola dia 18.

“Estamos efetivamente trabalhando da melhor forma possível para que nossos estudantes e profissionais sejam acolhidos com toda certeza de que vamos superar todas as dificuldades e desafios que passamos nos últimos 11 meses”, destacou a prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Câmara de Vereadores de Salgueiro recebe elogios por introdução de intérpretes de Libras nas transmissões ao vivo

Surdos e mudos passaram a poder acompanhar e entender as reuniões da Câmara de Vereadores de Salgueiro desde a semana passada, quando a nova Mesa Diretora disponibilizou intérpretes de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) nas reuniões transmitidas ao vivo pela internet. A iniciativa tem sido bastante elogiada pelos salgueirenses.

Essa é a primeira vez que a Casa Epitácio Alencar contrata intérpretes de Libras para possibilitar que deficientes auditivos fiquem por dentro de tudo que acontece durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes. A ação foi sugerida à presidência da câmara pelo vereador André de Zé Esmeraldo.

Nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, ocorre a segunda sessão ordinária da nova legislatura, que conta com 11 novos vereadores e quatro remanescentes da composição anterior.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vacina da Pfizer é eficaz contra variantes britânica e sul-africana, mostra estudo

A vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela empresa americana Pfizer, em parceria com o grupo farmacêutico alemão BionTech, mostrou-se eficaz para três variantes do vírus. Os pesquisadores observaram que a resposta dos anticorpos de pacientes que receberam o imunizante foi alta diante de duas novas formas do patógeno que surgiram no Reino Unido, porém um pouco mais baixa para a que tem origem na África do Sul. A constatação foi divulgada segunda na revista Nature Medicine.

Na véspera, outro estudo — ainda não revisado por especialistas — evidenciou, porém, que a vacina criada pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca gera pouca defesa para casos leves e moderados da doença provocados pela variante sul-africana.

Os cientistas explicam que, para testar os efeitos dos fármacos nas novas formas do vírus Sars-CoV-2, é necessário identificar quais são as alterações genéticas de cada cepa. Nas análises feitas até agora na vacina da Pfizer, os pesquisadores encontraram duas mutações importantes: a primeira chamada de N501Y, presente nas três variantes escolhidas para o estudo, e a outra nomeada de E484K, vista apenas na sul-africana.

“Essas duas falhas de DNA estão localizadas na proteína principal do patógeno, e podem potencializar a capacidade de conexão com os receptores ACE2 do corpo, que ajudam o agente infeccioso a se espalhar”, explicaram os autores do trabalho, liderado por Pei-Yong Shi, pesquisador da Universidade do Texas, nos Estados Unidos.

No experimento, a equipe liderada por Pei-Yong Shi projetou combinações das duas mutações e testou o material com soros (sanguíneos) de 20 participantes que receberam a vacina BNT162b, desenvolvida pela Pfizer/BionTech. “Todos os analisados haviam participado do ensaio clínico publicado anteriormente e que testou a eficácia do imunizante. Eles receberam duas doses com um intervalo de três semanas entre elas, e portanto já tinham produzido anticorpos contra a doença”, detalhou o artigo da Nature Medicine.

Nas análises, os investigadores observaram que o vírus foi neutralizado nas três variantes testadas — porém, a resposta imune foi menor contra a mutação E484K. “São dados importantes, pois nos mostram que essa variante sul-africana precisa receber mais atenção dos especialistas devido a sua maior resistência”, frisaram os cientistas.

Os autores do trabalho defendem que a evolução contínua do agente da Covid-19 exige um monitoramento constante da eficácia da vacina para novas cepas. “Entender se os imunizantes atualmente desenvolvidos para Sars-CoV-2 também fornecem proteção contra essas mutações é uma prioridade urgente”, frisaram no artigo.

Fonte: Correio Braziliense

Diretoria da Anvisa dispensa registro e autorização emergencial para vacinas da Covax Facility

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta terça-feira (9) que vacinas compradas pelo Ministério da Saúde por meio da Covax Facility estão dispensadas da exigência de registro e de autorização temporária de uso emergencial.

A Covax Facility é uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19. A iniciativa é liderada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Brasil deve receber 10,6 milhões de doses de vacinas pela Covax no primeiro semestre. O acordo do país com a OMS para receber um total de 42 milhões de doses vai custar R$ 2,5 bilhões.

Impasse sobre novos pedidos

A decisão da diretoria colegiada da Anvisa resolve um possível impasse: a Anvisa havia afirmado que mesmo a vacina de Oxford, já aprovada para uso emergencial no país, teria a necessidade de um novo pedido de registro dependendo do local de produção e da forma de apresentação das doses que serão enviadas pela Covax.

O registro emergencial já concedido analisou vacinas de Oxford produzidas e finalizadas pelo laboratório Serum, da Índia. Se houvesse mudança de fornecedor, haveria necessidade de outro pedido de uso. Com a decisão mais recente da Anvisa, um novo pedido não será mais necessário para a vacina de Oxford ou mesmo para outra vacina que seja futuramente enviada pela aliança.

Fonte: G1

“Lava jato” se permitiu torturar pessoas, diz Gilmar sobre prisão para forçar delações

“O que nós fizemos para que se chegasse a esse ponto?”, questionou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, se referindo às relações de proximidade entre julgador e acusação no decorrer da operação “lava jato”. A declaração foi dada a Felipe Recondo e Fábio Zambeli, do Jota, em entrevista nesta terça-feira (9/2).

Ao comentar a nova enxurrada de revelações sobre o modus operandi do consórcio de Curitiba, que o deixou “desorientado”, o ministro destacou uma notícia da ConJur sobre comentários feitos por Deltan Dallagnol diante da possibilidade de fechar um acordo de delação.

Conforme a notícia, um interlocutor teria dito a Deltan que o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, ao ser ameaçado de transferência para uma carceragem de condições precárias, sinalizou que estaria disposto a fazer delação premiada. Deltan então responde: “Nunca uma transferência foi tão eficiente, rsrsrs”.

“Em algum lugar mais sensível e talvez mais ortodoxo em matéria de Direito, é de se dizer: essa gente estava se permitindo torturar pessoas. É lícito isso?”, questionou Gilmar.

Ele fez críticas ao sistema paralelo montado pela força-tarefa sob a chancela de Sergio Moro, mas apontou que o Judiciário brasileiro criou, de alguma forma, as condições para que essa anomalia se viabilizasse.

“Mas a pergunta que me ocorre como homem do Direito é: o que nós fizemos de errado para que, institucionalmente, produzíssemos isso que se produziu? Um setor que se desliga por completo, que não está acoplado a nenhum sistema jurídico funcional, que cria a sua própria Constituição e que passa a operar segundo os seus sentimentos de justiça. O Russo, que é o Moro, criou seu próprio Código de Processo Penal, o CPP da Rússia. Sabiam que estavam fazendo uma coisa errada, mas fizeram com o sentimento de que tudo estava coberto”, afirmou Gilmar.

“Eu tenho a impressão de que tudo que foi revelado nos enche de constrangimento. Muitos colegas que despacharam e que deram azo a alguns episódios desse assunto certamente têm muito constrangimento ao ver que de alguma forma foram cúmplices de algo deplorável”, completou.

Sem diminuir a responsabilidade do Judiciário, nas instâncias do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça, o ministro voltou a atribuir a parcela de responsabilidade que cabe à imprensa. “Sem a participação da mídia e sem a cobertura (no sentido mais chulo da palavra), sem a blindagem que se ofereceu, isso não teria ocorrido.”

Fonte: Conjur