Prefeitura de Salgueiro adere ao Programa Moradia Legal para regularização fundiária gratuita

O governo municipal de Salgueiro firmou parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para implementação do Programa Moradia Legal. A parceria foi instituída nesta quinta-feira, 28, num encontro entre o prefeito Marcones Sá, o assessor especial da Corregedoria do TJPE, juiz Cleydson de Lima, e a técnica do judiciário Sarah Lima.

Instituído pelo Provimento Conjunto TJPE/CGJ nᵒ 01/2018, fundamentado na Lei nᵒ 13.465/2017 e nos decretos nᵒ 9.310/2018 e nᵒ 9.597/2018, o Programa Moradia Legal tem como principal missão fomentar a regularização fundiária nos municípios pernambucanos de forma gratuita.

Os diferenciais do programa são: orientação aos municípios, curso de formação para as equipes e participação de registradores imobiliários na Comissão Executiva do Programa. As áreas a serem regularizadas são núcleos urbanos consolidados, dando direito de posse aos ocupantes dos imóveis irregulares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Divergências de informações entre Secretaria de Saúde e UBSs causa embaraços na vacinação de idosos com mais de 85 anos em Salgueiro

Não ficou claro para a população qual a estratégia que a Secretaria de Saúde de Salgueiro está usando para imunizar os idosos com mais de 85 anos com as doses do 1ᵒ lote da vacina de Oxford/AstraZeneca, recebidas pelo município nessa quarta-feira, 27.

Parentes de pessoas que se enquadram na faixa etária reclamam de divergências nas informações passadas pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao que os atendentes dos postos de saúde falam. Cidadãos entram em contato com as UBSs e recebem informações diferentes das publicadas pela prefeitura nas redes sociais. Ao perguntar pelo agendamento, por exemplo, são informados que não haverá.

Segundo a prefeitura, como a município não recebeu doses suficientes para todos os idosos com mais de 85 anos, serão priorizados os acamados e de maior idade. A orientação do governo é que os responsáveis por esses idosos procurem a UBS ou o Agente de Saúde para obter informações sobre a campanha, porém, não existe uma estratégia definida e organizada para o bom andamento da imunização.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serrita começa vacinação de idosos com mais de 85 anos imunizando moradora da zona rural de 104 anos

As autoridades de saúde de Serrita iniciaram nesta quinta-feira, 28, a imunização de idosos com mais de 85 anos. Estão sendo usadas doses do 1ᵒ lote da vacina de Oxford/AstraZeneca encaminhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Maria Gerônimo, 104 anos, recebeu a primeira dose do imunizante na ‘Capital do Vaqueiro’. Ela mora no Sítio Catolé, na zona rural.

A prefeitura orienta os responsáveis por idosos acima de 85 anos a procurar o Agente Comunitário de Saúde (ACS) de sua localidade para fazer o agendamento da vacinação. O município, que recebeu 160 doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, adotou uma estratégia de vacinação somente em domicílio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Portaria da AEDS define carga horária dos coordenadores de cursos da Fachusc

Coordenadores dos cursos da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (Fachusc), localizada em Salgueiro, terão de cumprir carga horária anual na função gratificada. A presidente da Autarquia Educacional de Salgueiro (AEDS), Raphaela Hildita, assinou a Portaria nᵒ 040/2021 nessa quarta-feira, 27, definindo as cargas horárias das funções gratificadas.

Conforme a portaria, coordenadores dos cursos de bacharelado terão de cumprir 40 horas anuais na função e ter no máximo 60h/a em sala de aula, totalizando 100h/a. Já os coordenadores das licenciaturas devem dar expediente por 40h/a na função e mais 85h/a em sala de aula, somando 125h/a.

O objetivo dessa normatização é regular o funcionamento da Secretaria da Fachusc, melhorando o atendimento aos estudantes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Veja as vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Salgueiro nesta quinta-feira

Duas oportunidades de emprego, anunciadas há várias semanas, ainda estão disponíveis na Agência do Trabalho de Salgueiro. Uma é para a função de Mecânico e a outra Técnico Eletrônico.

O contratante da vaga de Mecânico exige 6 meses de experiência na Carteira de Trabalho e Ensino Médio completo. O Técnico Eletrônico também precisa ter 6 meses de experiência, mas a escolaridade requerida cai para Ensino Fundamental (incompleto ou completo).

Os interessados devem agendar atendimento na Agência do Trabalho acessando o site da Secretaria do Trabalho de Pernambuco. Na data marcada, comparecer portando documentos e o currículo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Saúde de Mirandiba divulga dados atualizados da vacinação contra a Covid-19 no município

Mirandiba imunizou 97 pessoas contra a Covid-19 até as 10h dessa quarta-feira, 27. Os dados são do segundo boletim de vacinação publicado pela prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, nas redes sociais.

Focando em trabalhadores na linha de frente no combate ao vírus, a secretaria vacinou 68 servidores do Hospital Municipal, 23 das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e seis funcionários do sistema funerário e cemitério.

Todas essas pessoas foram vacinadas com as doses do 1ᵒ lote da Coronavac, encaminhadas pela VII GERES ao município na semana passada. Mirandiba recebeu 216 doses, suficientes para aplicar duas doses em 108 pessoas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dona Lia, de 109 anos, recebeu a primeira dose da vacina de Oxford em Salgueiro

Teve início na tarde dessa quarta-feira, 27, a aplicação das primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca que Salgueiro recebeu do Governo Federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A prefeitura, através da Secretaria de Saúde, aplicou a primeira dose em Maria Pereira Neves, popular dona Lia, de 109 anos.

Salgueiro recebeu 450 doses para imunizar os idosos com mais de 85 anos, mas, segundo a prefeitura, essa quantidade atenderá a demanda de todos os salgueirenses nessa faixa etária – aproximadamente 800. Assim, estão sendo priorizados os idosos acamados e de maior idade.

Além de dona Lia, outros nove idosos com mais 85 anos foram vacinados em Salgueiro ontem. Ao todo, 1.232 salgueirenses já receberam doses das vacinas Coronavc e de Oxford, incluindo idosos e funcionários do Lar São Vicente (49), indígenas aldeados (657) e profissionais da saúde (516).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas no bairro Imperador, em Salgueiro

Um homem de 35 anos foi preso pela Polícia Militar no bairro Imperador, em Salgueiro, no final da tarde dessa quarta-feira, 27, depois de ser flagrado guiando uma moto CG 15450 Fan com três pedras de crack. Ao ser abordado pelos policiais, o indivíduo, que também portava R$ 96,00, confessou que estava levando o entorpecente para um rapaz residente num sítio do município.

Como o suspeito já tinha sido preso por tráfico, os PMs foram à casa dele e apreenderam 1,418 kg de crack, 548 gramas de cocaína, 16 gramas de maconha, duas balanças de precisão pequenas, uma balança de precisão grande, cinco aparelhos celulares de diversas marcas, nove cartões de débito e crédito, uma faca peixeira, uma fita adesiva, um relógio, vários comprovantes de depósitos em nome de  terceiros e R$ 2.618,40 em dinheiro.

Diante de todos os indícios de prática criminosa, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro e autuado em flagrante delito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições de seleção do Hemope com duas vagas em Salgueiro terminam amanhã

A Secretaria Estadual de Saúde encerra nessa sexta-feira, 29, as inscrições de uma seleção da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) com 142 vaga de níveis fundamental, médio e superior em diversos municípios do Estado. As inscrições podem ser feitas neste site, gratuitamente.

Duas vagas são para a unidade de Salgueiro, uma na função de Enfermeiro Assistencial e a outra Médico Clínico. O salário do Médico é de R$ 6.050,33 para uma jornada de quatro horas diárias, 20 horas semanais. Já o Enfermeiro (diarista) recebe R$ 1.634,84, para jornada de 6 horas diárias, 30 horas por semana.

A seleção será composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste na avaliação curricular. O resultado preliminar vai ser divulgado no dia 5 de fevereiro no mesmo site da inscrição. Mais informações no edital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Produção Rural de Ouricuri entrega boletos do Garantia-Safra 2020/2021

Representantes de associações rurais de Ouricuri receberam nessa quarta-feira, 27, boletos do programa Garantia-Safra 2020/2021, que devem ser distribuídos aos agricultores familiares do município. A entrega foi feita pela prefeitura, por meio da Secretaria de Produção Rural e Recursos Hídricos, durante uma cerimônia na praça do CEOS.

Segundo o radialista Emanoel Cordeiro, o evento teve participação do prefeito Ricardo Ramos; o secretário de Produção Rural, Ideval Alves; o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ouricuri, Sebastião de Helena; a presidente do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, Jane Holanda; o presidente da Câmara de Vereadores, Iran Severo; além de agricultores e outros servidores municipais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Covid-19: Belém do São Francisco imunizou 96,8% dos indígenas e 69% dos profissionais de saúde em oito dias

Os moradores de Belém do São Francisco podem acompanhar o andamento da vacinação contra a Covid-19 através do “Vacinômetro”, um boletim divulgado diariamente pela prefeitura atualizando a quantidade de vacinados.

Dados publicados na noite dessa quarta-feira, 27, mostram que a Secretaria Municipal de Saúde já imunizou 96,8% dos indígenas aldeados (273 pessoas) e 69% dos profissionais de saúde na linha de frente no combate ao coronavírus (76 pessoas).

Esses números são referentes ao período de 19 a 27 de janeiro e dizem respeito à primeira dose com a vacina Coronavac, adquirida pelo Governo Federal junto ao Instituto Butantan. Belém recebeu 784 doses para aplicar duas doses nas pessoas dos grupos prioritários.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sentimento de “traição” com aumento do diesel impulsiona greve dos caminhoneiros

O segundo aumento do ano no preço dos combustíveis, anunciado na terça (26/1) pela Petrobras, está movimentando grupos de caminhoneiros no WhatsApp e fomentando a adesão a uma greve que já estava marcada para o dia 1° de fevereiro, mas que divide a categoria. Lideranças dos transportadores dizem que vinham dialogando com o governo para frear novos aumentos nos custos e que se sentiram traídos pelo anúncio de reajuste de 4,4% no diesel nas refinarias, que equivale em média a um acréscimo de R$ 0,09 por litro nas refinarias – nas bombas, a alta pode ser maior.

O reajuste no diesel num momento em que os caminhoneiros acreditavam ter um compromisso do governo é uma “ferramenta para agitar a greve”, segundo Marlon Maues, assessor executivo da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA). A entidade vem desencorajando a greve e insistindo no diálogo com o Ministério da Infraestrutura, mas Maues conta que a insatisfação dos profissionais está muito alta.

“Já recebemos a sinalização de que o governo está tentando anular o impacto na bomba reduzindo PIS e Cofins, que são impostos federais, mas não é suficiente, precisa que os estados baixem o ICMS também”, reivindica o assessor executivo da CNTA. “Então, a gente prefere mobilizar os interessados nesse ato de segunda-feira para a redução no ICMS.”

Os caminhoneiros também protestam contra o reajuste na tabela do frete anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no último dia 19 de janeiro, com aumento médio que varia de 2,34% a 2,51%, considerado insuficiente pela categoria para cobrir os custos. Sobretudo com nova alta no diesel.

Fonte: Metrópoles

MP pede prisão do prefeito de Manaus e de secretária de Saúde por fraudes na vacinação contra Covid-19

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos.

A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do MPE e enviado à Justiça do Amazonas. De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos.

Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.

Com relação fraude na vacinação, o MPE aponta que:

– houve omissão no planejamento e execução da campanha, o que indica o desvio de vacinas para atender a interesses particulares do prefeito e de toda a cúpula da Secretaria municipal da Saúde;

– doses da vacina foram usadas irregularmente na imunização de servidores municipais – os nomes foram apontados a partir de uma lista enviada ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas pela prefeitura de Manaus;

– nenhum dos indivíduos citados trabalha na linha de frente do combate à Covid-19 ou é idoso (grupo prioritário) – isso que configura, segundo o MPE, infração de peculato;

– houve omissão na elaboração e na publicação do Plano Municipal de Vacinação com caráter doloso, com o objetivo de afrouxar as fiscalizações.

No documento, além de Shadia Fraxe, órgão pede afastamento do subsecretário de Gestão de Saúde, Luís Cláudio de Lima Cruz, e dos assessores da Secretaria municipal de Saúde Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, Stenio Holanda Alves e Clendson Rufino Ferreira.

Entre os investigados alvos de busca e apreensão, estão o secretário municipal de Limpeza Urbana, Sebastião da Silva Reis, e a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, Jane Mara Silva de Moraes.

Fonte: G1

Maia acusa governo de prometer R$ 20 bilhões em emendas por votos na eleição da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou nesta quarta-feira o governo Jair Bolsonaro de prometer R$ 20 bilhões em emendas parlamentares em troca de votos para eleição na Câmara dos Deputados. Em meio a uma crise no próprio partido, o DEM, cuja bancada está dividida, ele disse que o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto, Arthur Lira (PP-AL), terá dificuldades de cumprir essa promessa, já que seria um valor inexequível para o Orçamento previsto para 2021.

— Pela conta que eu fiz, e pelo orçamento que nós teremos para 2021, pelo que eu já vi que o governo está prometendo junto com o seu candidato, vai dar pelo menos uns R$ 20 bilhões de emendas extraorçamentárias. Eu quero saber em que orçamento para o ano de 2021, com todo o problema do teto de gastos, (terá espaço). (Como) eles poderão cumprir, se vitoriosos, essa promessa? — questionou Maia.

Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara se referia à verba que é paga por ministérios a municípios, cujo montante é indicado por parlamentares em um cadastro. O governo já usou esse tipo de repasse durante negociações para aprovação de matérias no Congresso. Maia apoia a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP).

— Acho que, a cada dia que passa, as pessoas vão vendo que vão acabar sendo enganadas nesse toma lá, dá cá. Agora, desde o início de janeiro, abriram o cadastro em três ministérios. Dois, é natural: Turismo e Agricultura. Mas MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional)? Nunca abriu cadastro em janeiro. Então, está se abrindo o cadastro para se gerar uma expectativa que, do meu ponto de vista, que conheço o orçamento público, das projeções para este orçamento, vai ser muito difícil de cumprir.

Por conta das pressões do governo para virar votos, Maia chegou discutir por telefone com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O presidente da Câmara qualificou a relação como um “toma lá, da cá”, diferente do que ocorreu em outros governos.

— Há diferença. Uma coisa é a formação de uma base que, com ela, você governa com os partidos que fazem parte dessa base. A outra coisa é você ser minoria na Câmara e, no processo eleitoral, tentar construir uma maioria baseado na troca de cargos e emendas. São coisas diferentes.

Maia enfatizou ainda que trata-se de uma promessa fictícia.

— Além do toma lá, dá cá, é uma peça de ficção. Você achar que o parlamento vai estar disposto a isso… O parlamento sempre está disposto a participar do governo, a liberar seus recursos para suas bases, mas para quem participa do governo. Da forma que quer formar maioria aqui, acho que não vai dar certo. Vencendo ou perdendo, não vai dar certo, porque o ambiente dessas promessas… Do meu ponto de vista, não vai ser cumprida de forma nenhuma.

Fonte: O Globo