Violações às normas de prevenção ao coronavírus por agentes públicos, como prefeitos, governadores e o presidente da República, podem passar a ser classificadas no Brasil como ato de improbidade administrativa. É o institui o Projeto de Lei nᵒ 3390/2020, apresentado pelo parlamentar Gonzaga Patriota na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, as punições previstas são a perda da função pública, suspensão temporária dos direitos políticos, ressarcimento integral dos danos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios e o pagamento de multa.

Para Gonzaga, as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, uso de máscara e a prática de higiene como formas de prevenção ao vírus, porém, muitos fazem o contrário.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, destaca.

Atualmente o projeto está sendo analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Cidadania e de Constituição e Justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um dos mais importantes distritos do município de Salgueiro, nos quesitos econômico, cultural, artesanal, religioso e populacional, Umãs completa 80 anos de fundação nesta terça-feira, 5. A pandemia impede comemorações festivas com aglomerações, mas o distrito está recebendo muitas homenagens de moradores locais e de outras partes de Salgueiro nas redes sociais.

A localidade chega ao aniversário octogenário sem representante na Câmara de Vereadores de Salgueiro pela primeira vez em anos. Na legislatura passada, no quadriênio 2017-2020, o distrito contava com dois representantes na casa legislativa: Pedro de Compadre e Veronaldo.

Pedro e Veronaldo até tentaram, mas não conseguiram se reeleger. O ex-vereador João de Nelson, outro morador da comunidade, também disputou uma vaga na Casa Epitácio Alencar, sem sucesso.

Apesar disso, Umãs mantém o status de importante distrito do município, por tudo que representa para a economia, cultura e religiosidade local. Nesses 80 anos a comunidade deu um grande salto de crescimento e continua num fluxo de desenvolvimento sem freios. Parabéns Umãs!

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, o Ministério Público de Pernambuco abriu um procedimento de Notícia de Fato nessa segunda-feira, 4, para obter informações detalhadas sobre declarações do vereador Said Souza, explanadas em vídeo na noite de sexta-feira, 1, depois de tomar posse para seu primeiro mandato.

Na gravação encaminhada à Promotoria de Justiça, Said aparece ao lado de muitas cédulas de R$ 100 e R$ 50, relatando ter recebido vultosa quantia em dinheiro, sem explicar a origem, mas indicando possível captação política. O vereador ainda afirma que se o dono do dinheiro não fosse pegá-lo, distribuiria as notas para a população em via pública.

“Sabe-se que naquele dia ocorreu a eleição para Presidente da Câmara de Vereadores e a Mesa Diretora, e que, supostamente, o dinheiro era destinado a captação ilícita de apoio político”, supõe o promotor de Justiça, Filipe Coutinho Lima Britto.

O MPPE quer saber a origem do dinheiro; quem enviou e quem entregou; o motivo para o recebimento do valor; relação entre a ventilada prática de corrupção e o dinheiro recebido; e a destinação após a gravação do vídeo.

Filipe também requisitou que a Câmara de Vereadores de Petrolândia apresente cópia da sessão realizada no dia 1ᵒ de janeiro, além de todo e qualquer documento público, relacionado à nova legislatura, assinado nesse dia pelo órgão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A polícia da Escócia prendeu Margaret Ferrier, uma parlamentar britânica acusada de desrespeitar o isolamento após ter testado positivo para a Covid-19. De acordo com a polícia, ela pegou um trem mesmo com o diagnóstico positivo para a doença.

“Nós podemos confirmar que nossos agentes prenderam hoje e prestaram queixas contra uma mulher de 60 anos que é alegadamente culpada de uma conduta desrespeitosa”, disse o porta-voz da Polícia da Escócia.

“Isso foi feito após uma investigação liderada pela Polícia da Escócia que apurou quebra de protocolos e medidas de contenção do coronavírus entre os dias 26 e 29 de setembro de 2020”, finalizou.

Em setembro, Ferrier teve o resultado positivo para a doença, logo após ter participado de uma sessão parlamentar em Westminster. Então, ela pegou o trem em uma viagem de mais de 640 km para voltar à Escócia. Seu partido, o Scottish National Party (SNP, “Partido Nacional Escocês”) suspendeu a parlamentar logo após o ocorrido.

Fonte: CNN

O município de Parnamirim, localizado na região de Salgueiro, notificou nessa segunda-feira, 4, 15 novos casos e o 15ᵒ óbito resultante de infecção pelo coronavírus. O paciente que faleceu é um idoso morador da zona urbana. Ele estava internado numa unidade hospitalar de Araripina.

Os novos casos confirmados são oito mulheres, seis homens e uma criança de 1 ano. Segundo boletim da prefeitura, nenhum apresenta sintomas graves e estão em casa, cumprindo isolamento domiciliar.

Parnamirim soma 521 casos confirmados da infecção, com 483 recuperados. Sendo assim, tem 38 casos ativos da doença.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um morador de rua de 31 anos foi detido por policiais militares do 8ᵒ BPM na noite dessa segunda-feira, 4, acusado de ter furtado R$ 100 de um estabelecimento comercial no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro. Ao ser abordado, confessou ter subtraído o dinheiro para comprar crack. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar mais detalhes do crime.

Furto em Terra Nova

Outro furto a estabelecimento comercial foi registrado ontem no Centro de Terra Nova-PE.  Um homem de 40 anos, um jovem de 18 e um adolescente de 13 anos confessaram que invadiram um comércio pelo telhado e furtaram um receptor de TV.

Em seguida venderam o produto para uma 4ª pessoa. O indivíduo que comprou não foi localizado, mais os PMs conseguiram recuperar o item furtado. Os três envolvidos foram levado à Delegacia de Polícia Civil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um dos primeiros atos do novo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares, foi anular o Contrato de Comodato nᵒ 02/2020, firmado entre o ex-prefeito Dr. Manoel com comerciantes para o uso de quiosques no novo Pátio de Eventos.

Quem conseguiu o direito de comercializar comidas e bebidas no local recebeu ordem extrajudicial para desocupação do espaço no prazo máximo de cinco dias. Os comerciantes disseram que a PM passou entregando a ordem de despejo e impedindo-os de abrir os quiosques.

Caso não desocupem os pontos de venda no prazo estipulado pelo novo gestor, os comerciantes correm o risco de ser retirados do local a força. Eles consideram a ação arbitrária e já estão procurando o Ministério Público para reverter a decisão do prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de quatro dias sem atualizações sobre a Covid-19, a Prefeitura de Salgueiro voltou a divulgar na noite dessa segunda-feira, 4, novos casos da doença no município. Conforme os dados mais recentes, Salgueiro registrou 44 casos positivos da infecção pelo coronavírus entre os dias 1ᵒ e 4 de janeiro.

O município também registrou nos primeiros dias de 2021 mais duas mortes decorrentes da enfermidade. Como publicamos, o servidor aposentado dos Correios Gilvani Mendes, 63 anos, e o carnavalesco Mestre Jaime, 98 anos, morreram por complicações da doença.

No momento Salgueiro tem 468 pessoas se recuperando da infecção. Trata-se de um dos maiores índices de casos ativos no Estado de Pernambuco. Por isso, é importante que as pessoas continuem se prevenindo com máscara e higienização das mãos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Reeleito prefeito de Petrolina com a maior votação do Norte e Nordeste entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, Miguel Coelho afirmou nessa segunda-feira, 4, durante entrevista coletiva, que o município terá o maior crescimento de Pernambuco nos próximos quatro anos. Ele disse que isso será possível como foco no aumento de investimentos, ampliação de obras, universalização da saúde e educação de qualidade. “Dessa forma, com muito trabalho, projetos, parcerias e força política vamos fazer de Petrolina a cidade que mais cresce em Pernambuco”, ressaltou.

Miguel apresentou um programa de governo criado para o segundo mandato baseado em seis eixos temáticos: Ampliação do desenvolvimento urbano (Petrolina Cresce Mais); acesso à saúde pública de qualidade (Petrolina Cuida Mais); novas ações para a educação (Petrolina Educa Mais); crescimento econômico com sustentabilidade (Petrolina Gera Mais); gestão pública eficaz (Petrolina Mais Moderna, Eficiente e Transparente) e investimentos para diminuir as desigualdades sociais (Petrolina Abraça Mais).

Programas e investimentos específicos foram apresentados pelo prefeito para cada um desses pilares. Um exemplo na área da saúde é o compromisso de construir quatro policlínicas, o Hospital da Criança, novos postos de saúde e laboratórios públicos. Na educação estão previstas 15 escolas em tempo integral, bibliotecas públicas em quatro bairros e seis creches. Ainda estão previstos investimentos em programas sociais, duplicação de 16 avenidas, criação da Orla 3, fomento ao emprego, entre várias outras ações.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O período de matrículas para alunos novatos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia foi iniciado nessa segunda-feira, 4. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro na escola mais próxima da residência do aluno. Os atendimentos ocorrem apenas no turno da manhã, por conta da pandemia.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os pais precisam apresentar CPF, uma cópia da Certidão de Nascimento do filho(a), duas fotos 3×4, cópia da carteira de vacinação atualizada e uma cópia do comprovante de residência.

Também é necessário exame do tipo sanguíneo (optativo), cópia do cartão do SUS, CPF do estudante (se tiver), NIS da criança e declaração da última escola que o aluno estudou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O novo prefeito de Serrita, Aleudo Benedito (MDB), que quebrou uma hegemonia de 24 anos do grupo de Carlos Cecílio, divulgou os nomes do seu secretariado nessa segunda-feira, 4. Ele também assinou portarias nomeando a equipe do seu primeiro escalão e se reuniu com todos para alinhar o trabalho dos próximos 4 anos.

O secretariado conta com os seguintes nomes:

Bruna Quezado – Secretaria de Administração

Marta Maria Nunes Angelim – Secretaria de Saúde

Maria do Socorro de Sá Sampaio – Secretaria de Educação

Jaqueline Cristina Lustosa Alencar – Secretaria de Assistência Social

Claudivan Alves de Araújo – Secretaria de Agricultura

José Senhor Gomes Neto – Secretaria de Planejamento

Luiz Arthur Rufino Sampaio – Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura

Maria Azenilda do Nascimento Cavalcante – Secretaria do Tesouro

José Rômulo Silva – Secretaria de Cultura e Turismo

Alexandra Sampaio Magalhães – Secretaria de Governo

Daniele Saraiva Sampaio Peixoto – Secretaria da Juventude

Francisco Filgueira Sampaio Neto – Secretaria de Assuntos Políticos

Tatiana Maria Vidal Parente – Secretaria do Controle Interno

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, Carlos Lula, afirmou, em entrevista ao Ponto Final CBN nesta segunda-feira (4), que os estados iniciaram uma negociação paralela para adquirir doses da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Pfizer.

Segundo o presidente do Connas, a maioria dos estados está envolvida nesse processo. ‘A gente quer que o ministério coordene esse processo, mas a gente não vai ficar de braços cruzados esperando’, disse. Ele afirmou que a farmacêutica procurou o conselho devido à dificuldade de acordo com o governo federal. Segundo o presidente do Conass, em caso de acordo, o custo da vacina poderia ficar com os estados ou mesmo com o Ministério da Saúde.

Carlos Lula criticou a demora do governo federal em determinar uma data de início da vacinação. ‘É inexplicável a gente não ter nem data. Não faz sentido’, disse. Ele destacou que, quanto antes conseguirmos imunizar toda a população, mais rápido teremos uma retomada econômica. A respeito das seringas para aplicação das vacinas, Carlos Lula disse que os estados têm estoque suficiente para iniciar a imunização.

Fonte: CBN

Após a notícia de que a Índia vai proibir a exportação de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) afirmou hoje que o Ministério das Relações Exteriores está à frente das negociações para importar doses prontas da vacina da Índia.

No último sábado, o Instituto Serum, fabricante indiano contratado para produzir 1 bilhão de doses da vacina AstraZeneca para países em desenvolvimento, informou que o governo vai vetar a exportação de doses da vacina. O imunizante não poderá ser vendido por cerca de três meses, no mínimo.

Segundo o presidente do Instituto Serum, Adar Poonawalla, a proibição de venda internacional foi uma das condições para que a AstraZeneca recebesse autorização de emergência na Índia —assim, o governo quer garantir ao menos 100 milhões de doses para vacinar os grupos prioritários.

O plano da Fiocruz é conseguir a importação de 2 milhões de doses prontas da vacina AstraZeneca da Índia, o que permitiria antecipar para janeiro o calendário de imunização no Brasil.

O laboratório brasileiro também quer produzir doses, mas o primeiro lote deve ficar pronto apenas em fevereiro.

Fonte: UOL

A bancada do PT na Câmara decidiu nesta segunda-feira (4), por 27 votos a 23, anunciar apoio imediato à candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Casa. O partido tem a maior bancada da Câmara, com 54 deputados.

Os 23 que se manifestaram contrários ao apoio imediato pretendiam que o partido lançasse uma candidatura própria. No entendimento desse grupo, se, às vésperas da eleição, a bancada avaliasse que a candidatura de Baleia Rossi tinha possibilidade de vitória, o PT retiraria a candidatura própria a fim de apoiá-lo — caso contrário, a candidatura seria mantida, e Baleia receberia o apoio dos petistas somente em eventual segundo turno.

Baleia Rossi é o candidato escolhido pelo bloco comandado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacar um sucessor. Entre os principais partidos de oposição, somente o PSOL ainda não anunciou apoio a um dos candidatos ou candidatura própria.

As 11 legendas que manifestaram apoio a Baleia (PT, PSL, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede) somam 261 parlamentares. Mas, como a votação para presidente da Câmara é secreta, pode haver votos divergentes dentro dos partidos.

Baleia terá como principal adversário o líder do PP e do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio declarado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Atualmente, o bloco de Lira é composto pelos partidos PL, PP, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, Patriota, PSC e Avante. Juntas, as siglas reúnem 195 parlamentares. O PTB também deve se unir ao grupo.

Alguns partidos, como o Podemos (dez deputados) e o Novo (oito), ainda não anunciaram oficialmente apoio a nenhum dos dois candidatos. O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que a sigla está “definindo” e que o anúncio deve ser feito na próxima semana.

Até esta segunda-feira, a data exata da eleição não estava definida. Pelo regimento da Câmara, precisa ser realizada até 2 de fevereiro, quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. O mais provável é que seja na manhã do dia 2. A decisão será do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Fonte: G1