Auxílio Emergencial: Ministério envia 1,3 milhão de CPFs à Caixa para bloqueio por suspeita de fraude

O Ministério da Cidadania enviou para a Caixa Econômica Federal uma relação com 1.303.127 números de CPFs para averiguação e bloqueio de contas por suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial.

“Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, informou o ministério ao G1. Segundo a pasta, indícios de ilegalidade devem ser informados à Polícia Federal e o pagamento do auxílio suspenso.

Na terça-feira (21), o presidente do banco, Pedro Guimarães, informou que “centenas de milhares” de contas poupança digital do banco foram suspensas, as quais são utilizadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial.

Pedro afirmou que as contas bloqueadas correspondem a cerca de 5% do total de aprovados. Quem teve a conta suspensa terá que se dirigir até uma agência da Caixa.

De acordo com o Ministério da Cidadania, a ação é consequência dos acordos firmados entre o ministério, o banco, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para o combate a irregularidades no pagamento do benefício.

Fonte: IstoÉ

Gonzaga Patriota age para evitar extinção da Comarca de Parnamirim e de outros municípios sertanejos

O deputado federal Gonzaga Patriota, preocupado com a possibilidade de fechamento de comarcas no Sertão pernambucano, encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo “especial atenção às Comarcas de Instâncias Iniciais dos municípios de Itapetim, Tuparetama, Parnamirim e Belém do São Francisco”.

Gonzaga se prontificou a ajudar na alocação de recursos para a continuidade das comarcas. “Colocamo-nos nesta Casa do Congresso Nacional, à inteira disposição desse Egrégio Tribunal, inclusive, se for o caso, para alocação de recursos orçamentários da União, para evitar a agregação dessas Comarcas”, expressou o deputado no documento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro suspende missas após padre Lourival testar positivo para Covid-19

Celebrações eucarísticas da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo, em Salgueiro, estão suspensas momentaneamente devido ao afastamento do pároco José Lourival Taveira, que testou positivo para a Covid-19 na semana passada. A Diocese Salgueiro publicou uma nota comunicando a suspensão das missas na igreja.

“Comunicamos que tendo testado positivo para a Covid-19, o padre José Lourival Taveira, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Salgueiro, com o qual o padre Remígio de Vettor (Pe. Remy) reside, achou por bem suspender as missas presenciais a partir de hoje, 22, como medida protetiva de combate à disseminação do vírus”, informou a diocese.

“Os fiéis que tiverem recebido ficha de acesso às celebrações presenciais, devem guardá-las para utilizarem quando for possível”, completa a nota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Parnamirim discute volta das aulas presenciais no próximo dia 27

A Prefeitura de Parnamirim iniciou articulações para retomar aulas presenciais na Rede Municipal. No próximo dia 27 o governo municipal realiza uma live para debater conjuntamente o retorno das aulas nas escolas com novos protocolos.

Segundo a prefeitura, um protocolo foi elaborado com todos os cuidados necessários e mudanças nessa possível retomada das aulas. A live para discutir o assunto ocorre a partir das 10h nos canais do YouTube e Instagram da prefeitura.

Estão confirmadas participações do prefeito, Tácio Pontes, da secretária municipal de Saúde, Lurdinha Carvalho, da Diretora Pedagógica, Joana Vanda, e do Diretor Escolar, Emanoel Jackson.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Orocó autoriza reabertura de estabelecimentos comerciais e volta da feira livre

Por meio do Decreto nᵒ 040/2020, o prefeito de Orocó, George Gueber, autorizou a reabertura de estabelecimentos comerciais não essenciais e o retorno da feira livre. O ato normativo mantém academias, bares e espaços de festas em geral fechados.

No Artigo 2ᵒ do decreto, Gueber determina que os “demais estabelecimentos comerciais poderão abrir com medidas de prevenção e disseminação da doença, mantendo o uso obrigatório de máscara e o controle do fluxo de pessoas”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IF Sertão de Santa Maria da Boa Vista abre inscrições para o “III Saúde Ampliada”

O Campus Santa Maria da Boa Vista abriu inscrições para o “III Saúde Ampliada: conectando a vida na escola”. A iniciativa é do Setor de Assistência à Saúde e Psicossocial do campus, com objetivo de oferecer um espaço de discussão sobre o cuidado em saúde como caminho para a qualidade de vida. O evento acontecerá online no dia 5 de agosto (Dia Nacional da Saúde).

A comunidade acadêmica e a sociedade em geral podem se inscrever até o dia 5 de agosto no site IF Eventos. Oficinas e serviços oferecidos presencialmente nas edições passadas foram suspensos este ano.

Nessa edição a programação ficou restrita à realização de palestras, mesas redondas. As discussões serão voltadas à saúde mental, alimentação adequada e saudável, educação sexual, cenário atual da saúde e mudanças na biossegurança que acontecerão após o fim da pandemia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico é proibida em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou a Lei nᵒ 16.962/2020, proibindo a comercialização e distribuição gratuita de canudos de plástico para ingestão de líquidos em todos os estabelecimentos do Estado.

Publicada no Diário Oficial do Legislativo dessa terça-feira, 21, a legislação determina que bares, restaurantes, hotéis, padarias e lanchonetes terão um prazo para se adequar a essa norma.

Em 1ᵒ de janeiro de 2022 a lei entrará em vigor. A partir de então, os comércios só poderão disponibilizar aos clientes canudos de papel. O descumprimento acarretará penalidades como multa, suspensão das atividades e até interdição.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputado Gonzaga Patriota comemora aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

Um dos mais ferrenhos defensores do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação), o deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a aprovação de uma proposta que torna a fonte de recursos para a educação permanente. A manutenção do Fundeb foi assegurada pela PEC 15/15, aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos nessa terça-feira, 21.

“O Brasil só será um país desenvolvido se a gente investir na educação. O FUNDEB tem um papel importante na valorização de professores e nos investimentos na área em todo o país. Lutamos em defesa deste fundo e, com a sua aprovação, ajudamos a garantir o fortalecimento da educação nos próximos anos”, ressalta o parlamentar.

Além de tornar o fundo permanente, a proposta aumenta a participação da União no financiamento da educação. A parcela do Governo Federal passará dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb através de reajustes anuais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em parceria com Funasa, Prefeitura de Salgueiro inaugura 15 banheiros no Sítio Santana

Famílias residentes no Sítio Santana, na zona rural de Salgueiro, passaram a contar com melhorias sanitárias. A prefeitura inaugurou 15 banheiros na comunidade nessa terça-feira, 21, numa parceria com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

Segundo a prefeitura, os banheiros dispõem de vaso sanitário com caixa de descarga, tanque de lavar roupas, lavatório, chuveiro, fossa, sumidouro e reservatório de água. Uma emenda do deputado federal Gonzaga Patriota garantiu a construção das unidades.

A ação faz parte do Programa Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa, que objetiva dotar domicílios de melhorias sanitárias, implantar soluções individuais e coletivas de pequeno, com tecnologias apropriadas e contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Profissionais de imprensa e comunicação de Lagoa Grande serão submetidos a testes do coronavírus

Incluídos pelo Ministério da Saúde entre os grupos prioritários para testagem do coronavírus, profissionais de imprensa e comunicação de Lagoa Grande serão submetidos a testes rápidos para detecção do vírus em Lagoa Grande. Trabalhadores de rádios, blogs, produtores de estúdio, carros de som, entre outros, foram convidados pela Secretaria Municipal de Saúde a fazer o procedimento.

A prefeitura tem seguido à risca o cronograma de prioridades e orientações do Ministério da Saúde. O primeiro grupo testado foi de trabalhadores da saúde, depois, profissionais da segurança pública (policiais militares, civis e bombeiros) e servidores de algumas secretarias municipais e da Vigilância Sanitária.

De acordo com o coordenador da Vigilância em Saúde do município, Affonse Henrique Coelho Cotting, o objetivo da ação é “detectar com maior velocidade os casos positivos, isolar a pessoa, diminuir a circulação do vírus e o serviço médico já iniciar o acompanhamento preventivo para a recuperação do paciente”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com 23 novos casos confirmados, Salgueiro soma 316 confirmações do coronavírus

Salgueiro atingiu 316 casos confirmados de infecções pelo novo coronavírus nessa terça-feira, 21, com 23 novos diagnósticos. Os pacientes confirmados ontem, através de testes rápidos e exames laboratoriais, são 12 homens e 11 mulheres.

A prefeitura orienta a população a atentar para as medidas que visam impedir o crescimento do contágio no município. “É necessário que cada um faça a sua parte. Fiquem em casa! Só saiam se realmente for necessário. E se sair, lembre-se: o uso de máscara é o obrigatório”, recomenda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Auxílio emergencial: Caixa bloqueia milhares de contas após suspeita de fraudes

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta terça-feira que milhares de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraude.

“Com a implementação rápida que tivemos que fazer para distribuir o auxílio lá no começo, sobraram algumas brechas de segurança. Em maio, em uma janela de dez dias, hackers acessaram milhares de contas. Identificamos todas e já corrigimos os problemas, mas pessoas honestas tiveram suas contas bloqueadas porque tivemos que salvar o dinheiro público”, disse Guimarães em entrevista do portal InfoMoney.

Apesar do problema, o executivo explicou que os correntistas não serão penalizados por terem sido hackeados. “Para ter acesso à conta basta ir a uma agência com um documento em mãos e comprovar que a pessoa inscrita para receber o auxílio é realmente você e o dinheiro será liberado”, destacou.

Guimarães afirmou que a brecha da fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial.

“Temos as provas de que a grande maioria foi utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas”, afirmou.

A Caixa informou que o aplicativo Caixa Tem “possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro”, e recomendou que os beneficiários utilizem apenas aplicativos oficiais da Caixa e não compartilhem informações pessoais. Segundo o banco, o bloqueio preventivo é feito para proteger os clientes.

Fonte: O Globo

Serra e fundador da Qualicorp estão no “topo de cadeia criminosa”, diz PF

O senador José Serra (PSDB) e o fundador da Qualicorp, o empresário José Seripieri Filho, estão “no topo da cadeia criminosa” que envolveu supostos repasses ocultos de R$ 5 milhões para a campanha do tucano ao Senado, em 2014, segundo a PF (Polícia Federal).

A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de quatro mandados de prisão temporária e outros 15 de busca e apreensão relacionados ao caso. Dois imóveis ligados a Serra em São Paulo, seu gabinete e apartamento funcional em Brasília eram alvos de buscas, mas o Senado não deixou e acionou o STF (Supremo Tribunal Federal), que no final da manhã impediu a ação dos investigadores no gabinete.

“No topo da cadeia criminosa tem o acionista controlador [da Qualilcorp] e, no topo do político, temos o então candidato [José Serra]”, afirmou em coletiva de imprensa Milton Fornazari Júnior, delegado responsável pela operação, ligada à Lava Jato.

De acordo com ele, “o acionista controlador [Seripieri] fornecia os números de contato dos intermediários do candidato, e o grupo encarregado de pagar entrava em contato [com o grupo de Serra] e fazia reunião para convergir sobre como os repasses seriam feitos”.

Toda a estrutura tinha por objetivo “dissimular a origem ilícita dos valores repassados ao então candidato em 2014”. Para isso, havia a simulação de prestação de serviço e aquisição de produtos por meio de transferências bancárias a empresas utilizadas pelos intermediários de Serra.

Em nota, Serra afirma que “a decisão da Justiça Eleitoral é baseada em fatos antigos e em investigação até então desconhecida do senador e de sua defesa, na qual, ressalte-se, José Serra jamais foi ouvido”.

“José Serra lamenta a espetacularização que tem permeado ações deste tipo no país, reforça que jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos. Importante reforçar que todas as contas de sua campanha, sempre a cargo do partido, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.”

A Qualicorp divulgou nota informando “que houve busca e apreensão em sua sede administrativa e que a nova administração da empresa fará uma apuração completa dos fatos narrados nas notícias divulgadas na imprensa e está colaborando com as autoridades públicas competentes.”

Fonte: UOL

Paulo Guedes entrega primeira parte da reforma tributária ao Congresso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira (21) ao Congresso Nacional uma proposta do governo federal com parte da reforma tributária estudada pela área econômica. O projeto foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Segundo o ministério, essa primeira proposta trata apenas da unificação de PIS e Cofins, os dois tributos federais sobre o consumo. Temas mais complexos, como a inclusão de tributos estaduais nesse imposto único, mudanças no Imposto de Renda e alteração da carga tributária devem ficar para uma segunda fase, ainda sem data para ser protocolada.

Mudanças nas regras tributárias já são tema de propostas em análise no Senado e na Câmara, em textos assinados por parlamentares. Deputados e senadores cobram maior participação do Executivo na discussão do assunto.

No início deste ano, os congressistas criaram uma comissão mista para a análise conjunta de propostas de reforma tributária que estão em andamento no Legislativo.

Porém, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os trabalhos foram interrompidos e as discussões, suspensas. A análise só foi retomada na última semana, após decisão de Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara alegou que o tema é urgente e que, embora a participação do Senado fosse importante, os deputados deveriam fazer a reforma avançar.

A medida gerou reação no Senado, e Alcolumbre chegou a dizer que não colocaria uma eventual proposta aprovada pelos deputados em votação. O senador também disse que, para que um tema como a reforma tributária prospere, é necessária a participação da equipe econômica do governo.

As propostas em análise no Congresso não tratam da diminuição da carga de impostos. Os projetos têm o objetivo de simplificar a cobrança de tributos, atualmente considerada um entrave ao desenvolvimento econômico do país.

Tanto Alcolumbre quanto Rodrigo Maia já deram manifestações contrárias à criação de novos impostos, hipótese que é vista com bons olhos por Paulo Guedes. O ministro tem feito referência à criação de um imposto sobre transações e comércio em meio eletrônico – proposta que vem sendo comparada à CPMF, antigo imposto do cheque.

Fonte: G1