A Prefeitura de Salgueiro confirmou mais seis casos do novo coronavírus nesta terça-feira, 26. Testes rápidos do governo municipal detectaram o vírus em duas mulheres e quatro homens.
Todos estão estáveis, em isolamento domiciliar supervisionado pelas unidades de saúde e Central do Monitoramento da Covid-19.
Hoje o município soma 69 casos confirmados, com 25 recuperados e sete mortes. Dez casos ainda estão em investigação.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Por Alex Sidney*
A Constituição Federal promulgada em 05/10/1988 instituiu valores importantes à sociedade, que para sua efetivação exigiu a edição de novas leis especiais. Assim, para efetivar a defesa do consumidor foi promulgada a lei 8.078/90 – CDC, a defesa da criança e do adolescente – o ECA – lei 8.069/90, a moralidade dos agentes e servidores públicos, à Lei de improbidade administrativa – lei 8.429/92.
Nesse momento conturbado da política nacional, em que observamos ataques diários aos pilares da democracia, urge estatuir um diploma legal para efetivar a defesa do Estado republicano, democrático e representativo.
De fato, detentores de mandatos, cargos ou funções públicas, de provimento ou livre nomeação se encontram submetidos à lei e não estão autorizados a usar as prerrogativas do cargo em proveito próprio ou de suas ideologias. Assim, um chefe de poder, ocupante de um alto cargo na hierarquia de quaisquer dos poderes não pode ameaçar, participar de manifestações ou praticar qualquer ato tendente a incentivar a ruptura democrática.
É o que ocorre quando um general ou ministro de Estado ameaça o poder judiciário, caso não julgue determinado caso conforme seu desejo. Quando um chefe de Estado ameaça publicamente não cumprir uma ordem judicial. Lembremos que o poder, seja militar ou civil, é dado pelo Estado para fazer cumprir à lei e à ordem pública, jamais para subvertê-la.
Por isso, a sociedade deve se organizar e exigir do parlamento a promulgação de estatuto hábil a proteger a República – coisa do povo, a Democracia – para o povo, dos larápios que tentam se utilizar dos poderes estatais – direito de portar armas – militares, de gerir os recursos da nação – presidente e ministros, para subverter à lei, o regime e a liberdade, com penas compatíveis com a gravidade de seus atos, a exemplo de perda de mandato, cargo ou função pública, cassação de aposentadoria, direitos políticos, perda de bens e prisão.
* Servidor público federal, bacharel em Administração de Empresas pela Facape e em Direito pela UNEB.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, assinou um decreto nessa segunda-feira, 25, antecipando os feriados referentes ao ciclo junino para a próxima a quinta, 28, e sexta-feira, 29. O decreto considerava o cancelamento da edição 2020 dos tradicionais festejos juninos da cidade.
O São João tinha sido adiantado para esse dia 28 e o de São Pedro para o dia 29, porém, nesta terça-feira, 26, a prefeitura divulgou um novo decreto revogando a antecipação dos feriados. Em nota, alegou que o COEMA (Centro de Operações Emergenciais Municipais de Arcoverde) vai se reunir e buscar uma nova data para antecipação dos feriados.
“Além disso, conforme o comunicado FB-048/2020, da FEBRABAN, ficou decidido que as instituições financeiras devem funcionar nas cidades, independentemente da antecipação dos feriados, o que iria diminuir a eficácia do Decreto”, concluiu.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Mais um edital de convocação do concurso público realizado em 2019 foi divulgado pela Prefeitura de Sertânia. O documento convoca médico, técnico em enfermagem, assistente social e auxiliar de saúde bucal.
Os candidatos devem comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da carta de convocação.
Antes da posse, os convocados ainda passarão por avaliação médica. Nomes e a lista de documentos necessários estão disponíveis no site da prefeitura.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Em conjunto com o Comitê de Enfrentamento para Ações de Prevenção e Controle da Covid-19 do IF Sertão-PE, a equipe de Psicologia do instituto oferece atendimento online durante o período de suspensão das atividades acadêmicas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O serviço é voltado a estudantes, servidores e terceirizados. Quem necessitar de atendimento basta acessar este formulário.
“Considerando que estamos passando por um período de pandemia, devido ao Covid-19, em que devemos cuidar, não somente de nós, mas das outras pessoas, algumas medidas devem ser desenvolvidas, como a de isolamento social. Neste sentido, estamos todos sujeitos a passar por momentos em que necessitamos de apoio psicológico, para que possamos preservar nossa saúde mental”, ressalta o psicólogo Péricles Nóbrega.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
A Polícia Militar do 8ᵒ BPM localizou e prendeu nessa segunda-feira, 25, um homem de 64 anos procurado pela Justiça. Manoel de Filomena, como é conhecido, foi preso no sítio Jatobá, na zona rural de São José do Belmonte.
Os policiais cumpriram Mandado de Prisão expedido pelo juiz da 4ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Petrolina. O procurado foi apresentado ao delegado plantonista da Delegacia de Salgueiro e encaminhado ao presídio regional.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Policiais federais e rodoviários federais conseguiram uma vitória no Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão decidiu que os servidores das duas corporações podem utilizar o tempo de atividade nas Forças Armadas para se aposentar.
A discussão foi iniciada pelo deputado federal Gonzaga Patriota em 2015, quando enviou para o TCU uma indicação consulta sobre o tema. Ao todo, 155 policiais que estão aptos ingressaram na ação, solicitando a soma do tempo de serviço.
“Essa decisão terá impacto em todos aqueles que se enquadrarem nestas situações, e não somente nos 155 policiais que ingressaram com a ação”, destaca o advogado Jaques Reolon, que representou os policiais no processo.
O deputado Gonzaga Patriota também é autor do Projeto de Lei nᵒ 6894/2013, que inclui estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O intuito é somar o tempo da bolsa e do serviço militar na aposentadoria.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Mais dois casos de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Parnamirim nessa segunda-feira, 25. Os infectados são um casal – homem de 73 anos e mulher de 70 anos.
A idosa está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Araripina e o homem se encontra na Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral. Os familiares que tiveram contato ficaram em quarentena domiciliar.
“Com esses, Parnamirim passa a ter cinco de Covid-19, sendo um já curado. O município ainda investiga outros dois casos suspeitos da doença”, informou a prefeitura.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
O município de Exu, no Sertão do Araripe, não registrou casos confirmados do novo coronavírus até o momento.
No Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) foram realizados cinco testes e todos acabaram descartados.
A prefeitura também fez sete testes rápidos e descartou todos. Um laboratório privado da cidade realizou dois testes e ambos deram negativo.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Por Fábio Leão*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 22 de maio editou a Portaria 79, prorrogando as vigências das Resoluções 313, 314 e 318, que versam, dentre outras matérias, sobre a suspensão de atendimentos presenciais no Poder Judiciário, bem como de prazos processuais.
Em Pernambuco, sobre a suspensão dos prazos processuais, contudo, a repercussão da referida portaria é incerta, na medida em que a despeito de o Governo do Estado ter decretado “lockdown” em algumas cidades da sua Região Metropolitana, embora não fazendo referência expressa a essa palavra, impondo medidas mais restritivas a circulação de pessoas na tentativa de contenção da disseminação de COVID-19, com a edição da Resolução 318, somente o TRT6 suspendeu os prazos de processos eletrônicos, que tinham voltado a fluir desde o último dia 04 de maio. O TJPE e o TRF5, entretanto, foram na contramão e decidiram por manter em curso os prazos dos processos eletrônicos, com suspensão apenas dos físicos, além dos atendimentos presenciais, em confronto com o art. 2º da referida resolução, s.m.j.
Inclusive municípios do interior tomaram medidas idênticas às impostas aos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, a exemplo de Salgueiro.
Em decorrência da ausência de um simples termo no decreto governamental, inclusive de origem estrangeira – que despreza o idioma nacional, que é único no mundo, totalmente singular (em nenhum outro país, mesmo nos de língua portuguesa, é falado o português como no Brasil) -, Tribunais tomaram medidas díspares, embora reste evidente que as medidas tomadas pelo Governo do Estado não são mais de simples distanciamento social, mas, sim, de isolamento propriamente dito, ou quarentena, com a ressalva dos trabalhadores em serviços essenciais, o que até os “serviços de advocacia” deixaram de ser considerados, mas somente os “serviços urgentes de advocacia”. Ora, em tese todos os serviços de advocacia são urgentes, principalmente quando em curso prazos processuais.
É aguardar para ver…
*Fábio de Souza Leão. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF). Advogado Sócio do escritório Alvinho Patriota Advogados Associados.
Salgueiro recebeu nessa segunda-feira, 25, um novo micro-ônibus para o serviço de TFD (Tratamento Fora do Domicílio). O veículo foi comprado por meio de licitação, com emenda destinada pelo ex-deputado federal Adalberto Cavalcante.
É o primeiro veículo próprio do município para o serviço. Ficará disponível de segunda à sexta-feira para o transporte de pacientes ao município de Petrolina. Possui TV de LED, ar-condicionado, leitor de DVD e elevador para cadeirantes.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
Uma parceria entre a Prefeitura de Lagoa Grande e o IF Sertão-PE está proporcionando a capacitação em corte e costura com o tema “Respire com segurança, respire vida no Sertão”. Ao todo, 24 mulheres participam de um curso de Auxiliar de Costura.
O objetivo da Secretaria de Assistência Social é capacitar essa turma para a fabricação de 10 mil máscaras e 100 aventais. Esse material será distribuído entre os profissionais de toda a rede municipal de saúde e nas comunidades mais vulneráveis.
“Ao passo que o projeto atua na formação profissional, com aulas de corte, costura e modelagem, oferece também alternativa de renda para estas pessoas neste momento mais difícil, além de ajudar, é claro, na prevenção ao coronavirus”, destaca Jeziel Junior da Cruz, professor do IF Sertão-PE.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
As aulas da Rede Municipal de Sertânia serão retomadas de forma remota a partir de amanhã, 27. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria Municipal de Educação. Nesse primeiro dia, os estudos não presenciais serão iniciadas para os estudantes do Ensino Fundamental II, do 6ᵒ ao 9ᵒ ano.
No começo de junho voltam a estudar os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. O material didático, como vídeos e textos, serão repassados aos estudantes pelos professores via WhatsApp.
“A Secretaria está elaborando a melhor maneira de atender os alunos que não têm acesso à internet, de uma forma que garanta tanto a segurança desse público, como a dos professores nesta pandemia da Covid-19”, salienta a prefeitura.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
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O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, o ministro Luiz Edson Fachin tomou posse como novo vice-presidente.
Barroso e Fachin também são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso substituirá a ministra Rosa Weber à frente da Corte e presidirá o tribunal pelos próximos dois anos.
Caberá a Barroso e a Fachin comandar o TSE durante as próximas eleições municipais. O pleito está previsto para outubro, e Barroso já disse ver “risco real” de adiamento em razão da pandemia do novo coronavírus.
Na cerimônia de posse, nesta segunda, Barroso disse que, em conversas “preliminares” com os demais ministros, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ele constatou que “todos” estão “alinhados” em torno de algumas “premissas básicas”.
“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.
Fonte G1
