MPF pede multa de R$ 100 mil a Bolsonaro por descumprir decisão sobre quarentena

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que aplique uma multa de R$ 100 mil ao governo federal após o presidente Jair Bolsonaro caminhar por ruas do Distrito Federal no domingo (29/03) e estimular pessoas a retornarem ao trabalho.

Em pedido à 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), o MPF (em solicitação assinada pelo procurador Julio José Araújo Junior) diz que Bolsonaro descumpriu uma decisão judicial da mesma vara – tomada na sexta-feira (27/03) – que havia determinado que a União se abstivesse “de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde)”.

Diante do pedido, a Justiça deu prazo de 24 horas para que a União se manifeste.

No domingo, Bolsonaro visitou ao menos três pontos do Distrito Federal, onde conversou com comerciantes e consumidores.

“Esse isolamento horizontal, se continuar assim, com a brutal quantidade de desemprego que vem pela frente, teremos um problema seríssimo, que vai levar anos para resolver”, afirmou Bolsonaro ao público que o assistia.

Ele divulgou no Twitter vídeos gravados durante o giro. A plataforma apagou uma das gravações, argumentando que o conteúdo violava suas regras.

O Twitter anunciou recentemente que passou a deletar posts que possam ampliar os riscos de transmissão da covid-19 e que destoem das orientações de profissionais de saúde.

Fonte: BBC

Após Twitter, Facebook e Instagram excluem vídeo de Bolsonaro por ‘causar danos reais às pessoas’

O Facebook decidiu nesta segunda-feira (30/03) apagar um dos vídeos publicados pelo presidente Jair Bolsonaro no domingo (29) por promover desinformação.

À BBC News Brasil um porta-voz da rede social confirmou que o Facebook e o Instagram optaram por excluir o vídeo em que o presidente conversava com um vendedor ambulante em Taguatinga, no Distrito Federal.

“Removemos conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas”, informou o Facebook em nota.

Na gravação apagada, Bolsonaro dizia: “Eles querem trabalhar. é o que eu tenho falado desde o começo”, em defesa do fim do isolamento recomendado pela Organização Mundial da Saúde em meio à pandemia do coronavírus.

Bolsonaro prosseguia: “Aquele remédio lá, hidroxicloroquina, está dando certo em tudo o que é lugar”.

O uso do remédio ainda está em fase de estudos e sua eficácia não é garantida pela comunidade médica contra o vírus.

A decisão do Facebook acontece no dia seguinte a exclusão de dois vídeos de Bolsonaro pelo Twitter.

No domingo, o Twitter apagou duas mensagens publicadas por Bolsonaro com vídeos de um tour que o presiente havia feito em uma área comercial no Distrito Federal.

A empresa declarou que as postagens de Bolsonaro violaram as regras de uso da plataforma por potencialmente “colocar as pessoas em maior risco de transmitir covid-19”.

Fonte: BBC News

Senado aprova auxílio de R$ 600; BB, Caixa e Correios farão pagamentos

Em sessão por videoconferência, o plenário do Senado aprovou, nesta segunda-feira, 30, o projeto que prevê o pagamento de auxílio de 600 reais para trabalhadores informais, em votação simbólica onde todos os partidos encaminharam às bancadas a orientação para se votar a favor do projeto, contemplado por unanimidade, com 79 votos a favor. De relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto engendrado pelo Ministério da Economia, sob a tutela de Paulo Guedes, previa o pagamento de um benefício de 200 reais para este contingente para diminuir os impactos da pandemia do coronavírus na vida destes cidadãos, impactados diretamente pela política de isolamento recomendada pela Organização Mundial da Saúde. O valor foi considerado muito baixo por lideranças partidárias na Câmara e elevado na aprovação do texto na Casa na última quinta-feira 26.

Na sessão desta segunda, o senador Major Olímpio (PSL-SP) criticou o governo por ser “muito bom de iniciativa, mas não de terminativa”. “Estamos precisando de mais iniciativas para injetar na veia o dinheirinho”, disse ele. Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que os valores foram articulados entre o presidente Bolsonaro e o Congresso Nacional, que consideraram os valores iniciais como “muito tímidos”.

O primeiro vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), informou que um acordo de líderes determinou a aprovação apenas com emendas de redação. As emendas de mérito e outras sugestões de senadores para ampliar o benefício para outras categorias como trabalhadores intermitentes, pescadores sazonais e motoristas de aplicativo serão discutidos na terça-feira, 31, quando será debatido um “projeto complementar da renda mínima”, segundo Anastasia.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Correios, Caixa e agências lotéricas farão os pagamentos dos benefícios, mas apelou que a população ainda não vá às agências porque o texto ainda não foi sancionado por Bolsonaro, tampouco existe ainda o sistema para os saques.

Como VEJA revelou, Guedes estuda reduzir os salários de funcionários públicos que ganhem mais de 10 mil reais, temporariamente, para arcar com os benefícios, cujo orçamento será de mais de 50 bilhões de reais.

Segundo o texto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. Ainda não há data para que o auxílio comece a ser pago e nem qual órgão irá realizar o pagamento.

Segundo o projeto, enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.

Fonte: Veja

Prefeitura de Arcoverde mantém Centro Comercial em funcionamento com horário reduzido

Importante local de compras em Arcoverde, o Centro Comercial (Cecora) permanecerá funcionando esta semana com horário reduzido. Medida atende orientações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus, Vigilância Sanitária e Governo de Pernambuco. De hoje, 30, até quinta-feira, 2 de abril, funcionará das 7h às 12h, e na sexta-feira, das 5h às 12h.

As feiras da cidade foram suspensas por tempo indeterminado. Não estarão funcionando a feira do São Miguel, na quarta-feira, 1ᵒ de abril; o Cecora, no sábado, 4 de abril; e a feira do Pátio Lídio Cordeiro Maciel, no bairro São Cristóvão, no domingo, 5 de abril. “É importante que aglomerações sejam evitadas e assim que os itens de primeira necessidade forem adquiridos, os consumidores retornem de imediato às residências”, recomenda a prefeitura.

O funcionamento do Cecora ficou restrito aos setores de frutas e verduras, carnes, farmácias, mercadinhos, depósito de água, ração animal e outros descriminados no Decreto nᵒ 48.833 do governo estadual.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Decretos editados no combate ao coronavírus continuam em vigor, alerta Prefeitura de Petrolândia

Recentes declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro fizeram muita gente acreditar que o período de isolamento social na região acabou, porém, as prefeituras dizem o contrário. O governo de Petrolândia, por exemplo, publicou um informativo nesta segunda-feira, 30, alertando a população que os decretos editados pelos governos estadual e municipal para enfrentar o coronavírus permanecem válidos.

“É fundamental que a sociedade cumpra com o que determina os decretos e colabore com as medidas recomendadas por todos os organismos nacionais e internacionais de saúde no combate à doença que tem matado milhares de pessoas todos os dias em todo o mundo, a Covid-19”, alerta.

Em paralelo às restrições impostas à população, a administração municipal vem realizando ações educativas, sociais e de saúde para amenizar os danos causados pela pandemia da Covid-19.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeito de Salgueiro anuncia doação de parte dos salários de sua equipe para a compra de 300 testes rápidos do coronavírus

Cerca de R$ 35 mil serão deduzidos dos salários do prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, do vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio, do secretariado, procurador e do controlador do município para a aquisição de 300 testes rápidos da Covid-19. O anúncio foi feito pelo gestor municipal nesta segunda-feira, 30, através de redes sociais.

Segundo Clebel, o material será doado ao município para reforçar as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. Ele e Dr. Chico doarão 50% do que recebem, enquanto o secretariado, procurador e controlador contribuirão com 30% dos vencimentos, cada um.

O prefeito ainda informou que o prazo previsto para a chegada do material no País é no final de abril. “A compra facilitará a identificação dos casos suspeitos na nossa cidade”, ressaltou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro encaminha às comissões projetos enviados por prefeito em regime de urgência

No encerramento da sessão ordinária realizada por videoconferência nesta segunda-feira, 30, o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, George Arraes, determinou o encaminhamento às comissões de três projetos de lei enviados pelo prefeito Clebel Cordeiro em regime de urgência.

Um dos projetos reforma a Previdência dos servidores municipais, aumentando valores de alíquotas; outro pede abertura de crédito especial de R$ 6.391.083,96 para precatórios da educação e combate ao coronavírus e o terceiro solicita redução da dotação orçamentária do Fundo Previdenciário para abertura de crédito no valor de R$ 200 mil na Secretaria de Saúde.

As propostas devem ser avalizadas antes de serem colocadas em votação na próxima reunião, agendada para essa quarta-feira, 1ᵒ de abril.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Menina de um ano e cinco meses morre em Ouricuri com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave

O Hospital Regional Fernando Bezerra (HRFB), localizado em Ouricuri, registrou a morte de uma menina de um ano e cinco meses com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nesse domingo, 29. Uma amostra do material biológico do bebê foi coletada para verificar se ele foi infectado pelo novo coronavírus. O teste vai ser feito pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE).

Segundo informações da direção do hospital, colhidas pelo radialista Emanoel Cordeiro, a criança deu entrada na tarde de sábado, 28, bastante fragilizada, com cansaço respiratório. Na manhã de ontem, faleceu com sintomas de SRAG. A família reside no município de Trindade, também na região do Araripe.

O HRFB divulgou uma nota ontem, comunicando a morte da menina e ressaltando que ainda não é possível afirmar se ela contraiu a Covid-19. Confira:

“É com pesar que noticiamos o falecimento de ÁGATHA SOPHIA BEZERRA TAVARES, de apenas 1 ano e 05 meses.

ÁGATHA estava internada no Hospital Regional de Ouricuri-PE, que, por sua vez, lutou com todos os recursos possíveis na tentativa de reestabelecer a saúde e a vida da criança, lamentavelmente, não logrando êxito.

Ressaltamos que, apesar da notificação de caso suspeito de infecção pelo Coronavírus, trata-se, como dito, apenas de uma suspeita, pois a criança tinha histórico de problemas respiratórios.

O momento não é de pânico ou de alardes. Mas sim, de reforçarmos o isolamento social e os demais cuidados contra o COVID-19.

Em tempo, nos solidarizamos com a família e com os amigos da família de Ágatha Sophia rogando a Deus que lhes dê o consolo necessário para suportar tamanha perca e que, ele, nosso Pai Maior, receba esse ser de luz e o coloque em um bom e merecido lugar”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mesmo sem casos confirmados da Codiv-19, prefeito de Afrânio decreta estado de calamidade pública

Nesse fim de semana, o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, decretou estado de calamidade pública no município em decorrência da Covid-19, embora não haja, até o momento, casos confirmados da doença. A situação excepcional facilita ações de combate ao novo coronavírus, eliminando burocracias nas medidas de assistência aos cidadãos.

“Com a confirmações diária de novos casos de pessoas contaminadas com o Covid-19, em todo o Brasil e em especial no nosso Estado, precisamos nos comprometer com ações preventivas seguindo as orientações de órgãos governamentais, organizações internacionais de saúde para a prevenção da doença e redução dos riscos de contaminação da pandemia”, destaca o prefeito.

O decreto direciona todas as medidas da administração municipal ao enfrentamento da Covid-19, com ações preventivas e de assistência social, seguindo os protocolos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Equipes de endemias de Parnamirim desinfectam agências bancárias e outros estabelecimentos autorizados a funcionar

Agências bancárias e outros estabelecimentos autorizados a funcionar nesse período de isolamento social, devido ao coronavírus, passaram a ser desinfectados em Parnamirim nesse fim de semana.

O objetivo da ação é evitar que esses locais sejam contaminados pelo vírus e o transmitam para os frequentadores.

Segundo informações da prefeitura, o trabalho é executado por equipes da área de endemias do município, com a supervisão do coordenador da Vigilância Sanitária, Reginaldo Ferreira.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mirandiba: Polícia Militar apreende som e leva três homens para delegacia por perturbação de sossego

Policiais militares precisaram agir com rigor para impedir a continuidade de uma perturbação de sossego na Rua Capitão Eliseu Campos, no Centro de Mirandiba, por volta das 6h50 desse domingo, 29.

Segundo o boletim de ocorrência, três indivíduos estavam com um som em alto volume no local, atrapalhando a tranquilidade alheia. PMs pediram que eles desligassem o aparelho, mas se recusaram, ensejando a aplicação da lei.

O equipamento sonoro acabou apreendido e os três foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, onde assinaram TCO por perturbação de sossego.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Criminosos aproveitam ‘auxílio emergencial’ para aplicar golpes pelo WhatsApp

Desde esse fim de semana, quando a Câmara dos Deputados aprovou auxílio emergencial de R$ 600 para socorrer trabalhadores autônomos e famílias de baixa renda nesse momento de crise, criminosos tentam se aproveitar da situação para aplicar golpes via WhatsApp.

Muita gente na região, inclusive em Salgueiro, recebeu uma mensagem contendo um link para fazer o cadastro no programa. Não clique, é golpe. A prefeitura alertou que não existe, até o momento, orientações do Ministério da Cidadania em relação ao programa.

Assim que a ajuda for confirmada pelo Senado, o que deve acontecer nesta segunda-feira, 30, e o subsídio for regulamentado pelo Governo Federal, a administração municipal publicará informações através de seus canais oficiais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereadores de Salgueiro se reúnem por videoconferência nesta segunda-feira para votar projetos do Executivo

Legisladores de Salgueiro voltam a se reunir nesta segunda-feira, 30, após três semanas sem sessões ordinárias – uma por causa de viagem de alguns parlamentares e outras duas em decorrência do coronavírus.

Através da Portaria nᵒ 013/2020, o presidente da casa, George Arraes, definiu que a sessão será realizada por videoconferência. A reuniu virtual vai ser transmitida pela página do Facebook e o canal de Youtube da Casa Epitácio Alencar.

Na ocasião serão votados três projetos de lei oriundos do Poder Executivo, todos em caráter de urgência. O primeiro adéqua a Previdência dos servidores municipais à Nova Previdência; o segundo abre crédito especial no valor de R$ 6 milhões para ações de combate ao coronavírus e o terceiro pede crédito suplementar de R$ 200 mil para a Secretaria de Saúde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Plantão Covid-19: Prefeitura de Salgueiro pede que moradores de outras cidades não visitem o município neste momento

Várias medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Salgueiro no sentido de evitar que o novo coronavírus chegue e se prolifere no município. Nesse fim de semana, o governo local pediu que os turistas não visitem a cidade nesse momento de emergência de saúde pública.

“Nesse momento estamos preservando a saúde do nosso povo hospitaleiro. Portanto, pedimos: Por favor, não nós visite agora! Fique em casa, cuide uns dos outros e nos visite depois”, apela o texto publicado nas redes sociais.

“Quando tudo isso passar, estaremos prontos para recebê-lo e falar: seja bem-vindo a Salgueiro, terra de um povo cristão altaneiro, terra do padroeiro Santo Antônio”, completa a publicação.

Nenhum caso confirmado

O boletim epidemiológico mais recente da VII GERES, divulgado nesse domingo, 29, aponta que o município tem quatro casos em investigação do novo coronavírus. Oito que estavam em análise no Laboratório Central (Lacen) já foram descartados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Verdejante orienta população a ficar atenta também aos focos da dengue

Enquanto muitas prefeituras voltaram toda atenção para os riscos de contágio do novo coronavírus, o Governo de Verdejante decidiu não deixar de lado uma enfermidade bastante comum na região: a dengue.

Nesse fim de semana, a prefeitura publicou uma nota nas redes sociais orientando os verdejantenses a manter os cuidados para eliminação dos focos do Aedes aegypti. “Já que está em casa, aproveite para eliminar possíveis focos do mosquito e garantir a saúde da sua família”, recomendou.

As chuvas que caíram no Sertão pernambucano nos últimos dias aumentaram os locais de proliferação do transmissor da dengue, devido ao acúmulo de água. Cada pessoa deve fazer sua parte, verificando áreas de disseminação do vetor e eliminando-as.

Da redação do Blog Alvinho Patriota