Plantão Covif-19: Lista dos serviços essenciais conforme Decreto Presidencial

Bolsonaro envia ao Congresso projeto para decretação de calamidade pública

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, no início da tarde desta quarta-feira (18) o despacho que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública no país até 31 de dezembro de 2020 em decorrência dos casos de Coronavírus. O texto afirma que o pedido atende ao artigo 65 da Lei Complementar número 101 de 4 de maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe lembrar que, esta terça (17/3), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), favorável ao despacho, afirmou, em coletiva de imprensa, que os gastos para manter sustentar a crise na Saúde e na Economia serão muito elevados, na faixa de bilhões de reais.

O Congresso ainda precisa autorizar que o presidente decrete o estado de calamidade pública. “Com efeito, vivemos sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19), com impactos que transcendem a saúde pública e afetam a economia como um todo e poderão, de acordo com algumas estimativas, levar a uma queda de até dois por cento no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”, justifica o despacho.

“O choque adverso inicial nas perspectivas de crescimento do mundo esteve associado à desaceleração da China, que foi profundamente agravada pelo início da epidemia. Por concentrar quase um quinto do PIB mundial e ser destino de parcela substancial das exportações de vários países, aquele país vinha sendo o principal motor da economia mundial nos últimos anos, de modo que a súbita redução em sua taxa de crescimento por si só já implicaria efeitos adversos para os demais países”, prossegue o texto.

Embora o presidente da República tenha tratado a pandemia como “histeria”, o despacho leva em conta o ocorrido em outros países para justificar a decretação do estado de calamidade pública. “De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde, implicam inevitavelmente forte desaceleração também das atividades econômicas. Essas medidas envolvem, por exemplo, reduzir interações sociais, manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente estabelecimentos comerciais e industriais. Se, por um lado, são medidas necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro lado, as mesmas medidas devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas e trabalhadores”, afirma.

“O desafio para as autoridades governamentais em todo o mundo, além das evidentes questões de saúde pública, reside em ajudar empresas e pessoas, especialmente aquelas mais vulneráveis à desaceleração do crescimento econômico, a atravessar este momento inicial, garantindo que estejam prontas para a retomada quando o problema sanitário tiver sido superado. Nesse sentido, a maioria dos países vêm anunciando pacotes robustos de estímulo fiscal e monetário, bem como diversas medidas de reforço à rede de proteção social, com vistas a atenuar as várias dimensões da crise que se desenha no curtíssimo prazo”, alerta o despacho.

“Não há, porém, como evitar o choque recessivo no curto prazo, que deve afetar a maioria dos países do mundo, inclusive o Brasil. Espera-se, porém, que essas medidas sejam capazes de suavizar os efeitos sobre a saúde da população e pelo menos atenuar a perda de produto, renda e emprego no curto prazo e facilitar o processo de retomada”, prossegue o texto.

Fonte: Correio Braziliense

Câmara de Vereadores do Recife aprova projeto que institui Semana Municipal da Juventude

Em votação unânime nesta quarta-feira, 18, a Câmara de Vereadores do Recife aprovou um projeto de lei que institui a Semana Municipal da Juventude. A proposta foi elaborada entre 2017 e 2018 por Arcelon Neto, que fazia parte do Parlamento Jovem na época, em parceria com o advogado João Ygor.

Arcelon diz que o vereador Rinaldo Jr. foi responsável pela articulação para que o projeto fosse aprovado. “Sem a participação do vereador e da secretária-executiva de Juventude do Recife, Camila Barros, nada disso teria acontecido. Esse projeto irá beneficiar cerca de 500 mil jovens da cidade do Recife com o reconhecimento dos seus direitos”, ressalta.

Estudante de Engenharia Civil, sobrinho de Gonzaga e Alvinho Patriota, Arcelon ocupa a chefia da Secretaria Estadual de Planejamento da Executiva Estadual da Juventude Socialista Brasileira (JSB). Já João Ygor é gestor governamental de carreira e contribui com as PPjs em nível municipal. Também ocupa a Secretaria Nacional de Políticas Públicas de Juventude da JSB.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência do Trabalho de Salgueiro reduz horário de atendimento em decorrência do coronavírus

Por determinação da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, a Agência do Trabalho de Salgueiro e de outras cidades do interior passaram a funcionar com horário reduzido nesta quarta-feira, 18. Agora os atendimentos ocorrem das 7h às 10h, com número de fichas também menor do que o normal. Essa mudança visa evitar a proliferação do coronavírus no Estado.

“Nós estamos vivendo uma crise que nunca enfrentamos e Pernambuco está tomando suas precauções e medidas para reduzir os impactos da Covid-19 no nosso Estado. A Seteq vem fazendo suas adequações para atender melhor ao trabalhador e preservar a saúde dos colaboradores”, salienta o secretário estadual do Trabalho, Alberes Lopes.

Cidadãos que já são cadastrados no sistema podem acompanhar as vagas de emprego diariamente pelo portal Emprega Brasil e pelo aplicativo SINE Fácil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Deputado Gonzaga Patriota apresenta emenda para uso do Fundo Eleitoral no combate ao novo coronavírus

Na manhã desta quarta-feira, 18, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) protocolou uma emenda na Câmara dos Deputados, propondo o uso dos recursos do Fundo Eleitoral no combate ao novo coronavírus em todo o Brasil. Ele pede que a verba seja somada ao valor da Medida Provisória nᵒ 924/2020, que trata do Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública para reduzir os efeitos do Covid-19.

Caso a emenda seja acatada pela casa legislativa, os R$ 2 bilhões do Fundo serão adicionados aos R$ 5 bilhões já autorizados pelo Ministério da Economia no dia 13 de março, resultando em um montante de R$ 7 bilhões para ações contra o coronavírus. Esses R$ 2 bilhões, por enquanto, serão usados nas campanhas, em gastos como confecção de santinhos, combustível para carros de som, aluguel de comitê, contratação de agências publicitárias e cabos eleitorais.

Gonzaga destaca que a prioridade este ano é enfrentar o novo coronavírus. “O vírus é extremamente potente e de fácil proliferação, e não há que se pensar em destinar recursos públicos, oriundos do suor do trabalho do contribuinte brasileiro, para financiar campanhas políticas, ao tempo em que é notória a necessidade urgente de mobilização de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos voltados à assistência e tratamento dos doentes, principalmente o aumento de leitos de UTI”, afirma.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mudança de metodologia da Secretaria Estadual de Saúde tirou Salgueiro da relação de municípios com casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Salgueiro informou na manhã desta quarta-feira, 18, que o município saiu da lista de localidades com casos suspeitos de coronavírus em Pernambuco por uma questão de mudança de metologia da Secretaria Estadual de Saúde. Na lista constam apenas casos relacionados a pessoas que fizeram viagem ao exterior ou tiveram contato com alguém que fez.

De acordo com a secretaria municipal, continuam em investigação quatro casos suspeitos da doença no município. Os resultados devem sair nessa quinta-feira, 19, dia em que a VII Geres e a prefeitura farão uma coletiva de imprensa para falar sobre a situação emergência em saúde. A entrevista acontecerá no auditório do Salgueiro Plaza Hotel, a partir das 10h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Paciente morre com sintomas de coronavírus no Rio de Janeiro

Um homem de 69 anos morreu ontem com sintomas do coronavírus no Rio de Janeiro. Segundo comunicado do Hospital Icaraí, o paciente estava com pneumonia e insuficiência respiratória aguda e sofreu um choque séptico. O enteado dele teve teste positivo para a covid-19, mas o hospital não esclareceu se o paciente que morreu tinha a mesma doença.

De acordo com os médicos, o paciente teve quadro iniciado no dia 11 de março e o óbito foi registrado às 19h08 (de Brasília) da noite de ontem.

O enteado da vitima veio de Nova York, nos Estados Unidos, com diagnóstico positivo para a covid-19.

Até às 19h de ontem, o Ministério da Saúde confirmava a morte de uma pessoa causada pelo novo coronavírus no Brasil. O caso ocorreu em São Paulo. A vítima em questão era um homem de 62 anos, com diabetes e hipertensão — ou seja, também estava no grupo de risco da doença.

Fonte: UOL

Serra Talhada também declara Situação de Emergência em Saúde Pública por causa do coronavírus

Assim como o prefeito em exercício de Salgueiro, Dr. Chico Sampaio, o gestor de Serra Talhada, Luciano Duque, declarou Situação de Emergência em Saúde Pública no município por causa do novo coronavírus.

No Decreto nᵒ 3.132/2020, assinado ontem, 17, Duque suspende as aulas em todas as unidades de ensino até o dia 31 de março; proíbe visitas ao Museu do Cangaço e à Casa da Cultura; suspende a realização de atividades nas quadras poliesportivas e festividades municipais e veda qualquer tipo de evento que concentre mais de 150 pessoas.

O mais recente boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual de Saúde mostra que Pernambuco tem 19 casos confirmados da doença, incluindo um no interior, em Belo Jardim. No Sertão, as autoridades de saúde investigam sete casos suspeitos em Petrolina, um em Ouricuri e outro em Jatobá.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Gonzaga Patriota sugere ao governador Paulo Câmara colocar presos do regime semiaberto, sem crime graves, em prisão domiciliar

Nessa terça-feira, 17, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) encaminhou ofício ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sugerindo que presos do regime semiaberto sejam colocados em prisão domiciliar para reduzir o risco de contaminação por coronavírus nas unidades prisionais.

Clique aqui e leia o ofício

Gonzaga destaca que a medida deve atingir apenas aqueles não praticaram crimes graves. “A mudança faz parte de uma série de recomendações para o enfrentamento ao coronavírus e, já existe em outros Estados, como em Minas Gerais”, argumenta.

O governador pode fazer isso por decreto ou portaria, no entanto, as condições para alteração do regime devem ser definidas pela Justiça. “Entre as recomendações, esse Decreto ou Portaria deve propor que sejam reavaliadas medidas alternativas à prisão, para quem está no grupo de risco do coronavírus”, sugere o deputado.

“Todos os presos beneficiados pelo Decreto ou Portaria deverão manter o endereço de residência atualizado e comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima”, complementa, propondo que essas medidas sejam válidas enquanto durar a situação de emergência em Pernambuco.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Presidente do Salgueiro interrompe atividades no Estádio Cornélio de Barros e Academia do Clube até o fim do mês

Com objetivo de resguardar a saúde dos atletas do novo coronavírus, o presidente do Salgueiro Atlético Clube, José Guilherme, publicou o Ato nᵒ 04/2020, suspendendo todas as atividades no Estádio Cornélio de Barros e Academia do Clube até o dia 31 de março.

Foram interrompidos os treinos preparativos para os jogos restantes do Campeonato Pernambucano, que também foi suspenso esta semana pela Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

Já classificado para as semifinais da competição, o Carcará do Sertão joga na última rodada da primeira fase contra o Naútico. A partida, agendada inicialmente para o dia 25 de março, ainda não tem data definida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro sai da lista de municípios pernambucanos com casos suspeitos de coronavírus

Mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco, divulgado na noite dessa terça-feira, 17, retirou Salgueiro da relação de municípios pernambucanos com casos suspeitos de coronavírus em investigação.

O informe covid-19 nᵒ 16/2020 aponta 19 casos confirmados em Pernambuco, sendo 15 deles na Região Metropolitana do Recife. Um foi registrado em Belo Jardim e os outros três são estrangeiros.

No Sertão foram notificados sete casos suspeitos em Petrolina, um em Ouricuri e um no município de Jatobá.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diocese Salgueiro dispensa idosos a partir de 60 anos das celebrações eucarísticas

O bispo da Diocese Salgueiro, Dom Magnus Henrique, assinou um decreto esta semana direcionado aos fiéis de toda a região, com orientações para conter a disseminação do coronavírus.

Uma das medidas é a dispensa de idosos a partir de 60 anos das celebrações eucarísticas. Esse público é um dos mais vulneráveis à doença. Por isso, deve acompanhar as missas somente pelos meios de comunicação (rádio, internet, TV, etc…).

Também foram suspensas todas as atividades de catequese (Primeira Eucaristia, Crisma e Catequese de Adultos), bem como Sacramento da Confissão, encontros de formação e outras reuniões.

No documento, Dom Magnus ainda reitera orientações que fez em um primeiro momento: evitar aperto de mão durante a acolhida; não dar as mãos ao rezar o Pai Nosso; omitir o abraço da paz e distribuir a comunhão somente sob uma espécie e diretamente nas mãos diante do ministro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo de Carnaubeira da Penha destina recursos do pré-sal para construção de Praça de Eventos

Os recursos recebidos pela Prefeitura de Carnaubeira da Penha através da cessão onerosa do pré-sal foram destinados à construção da Praça de Eventos da cidade. Carnaubeira recebeu cerca de R$ 638 mil da União no último dia 2019. A verba deve ser usada obrigatoriamente em investimento ou despesas previdenciárias.

O prefeito, Dr. Manoel, destaca a importância da praça. “O objetivo é proporcionar mais qualidade de vida e lazer, acesso a atividades educacionais, artísticas e culturais, ambiente confortável, com barracas de alimentação, um ponto de encontro para toda a família”, ressalta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Associação dos Piscicultores Cabrobó cancela a 11ª edição da Feira do Peixe Vivo

Um dos eventos mais aguardados de Cabrobó, que movimenta a economia local, teve a sua 11ª edição cancelada nessa terça-feira, 17, em cumprimento a decretos que estabelecem medidas preventivas contra o novo coronavírus. O anúncio foi feito pela Associação dos Piscicultores de Cabrobó.

“A Associação dos Piscicultores de Cabrobó (APIC) comunica a toda população o cancelamento da 11ª Feira do Peixe Vivo que seria realizada no dia 8 de abril, em cumprimento as medidas preventivas adotadas pelo Governo do Estado e municípios de Pernambuco, com objetivo de combater a expansão de contágio pelo coronavírus”, comunicou, em nota, o presidente da associação, Eronildo Dionizio de Araújo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PSB pode definir pré-candidato a prefeito de Salgueiro na noite desta quarta-feira

Membros do PSB de Salgueiro se reúnem na noite desta quarta-feira, 18, para discutir a eleição municipal deste ano. O encontro acontecerá na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 19h30.

Devem participar dirigentes da legenda no município e pré-candidatos à Câmara de Vereadores. Segundo informações preliminares, na ocasião pode ser definida a chapa que disputará a prefeitura contra o atual prefeito Clebel (MDB) ou seu indicado.

Ontem, 17, em entrevista ao comunicador Jotha Silveira na Vida FM, Marcelo Sá disse que o ex-prefeito Dr. Marcones descartou complemente a possiblidade de se candidatar mais uma vez. Entretanto, afirmou que ainda não tinha sido decidido quem encabeçará a chapa.

O grupo conta com vários pré-candidatos ao executivo. Além de Marcelo, estão no páreo Dr. Luiz Henrique, Valdemar Júnior, Eliane Alves, entre outros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Cultura de Serrita suspende realização e patrocínio a qualquer tipo de evento no município

Atendendo recomendação do Ministério da Saúde e de outros órgãos no sentido de evitar aglomerações, o secretário de Cultura de Serrita, Thiago Câncio, suspendeu até o dia 31 de março a realização e patrocínio a qualquer tipo de evento. A decisão vale para festas de cunho cultural ou de outro segmento, no âmbito público e privado.

O secretário publicou uma nota, informando que participou nessa terça-feira, 17, de uma reunião com prefeito Erivaldo Oliveira, a promotora de Justiça da Comarca de Serrita, Andréa Griz, e outros secretários, com objetivo de discutir ações para evitar a chegada e disseminação do covid-19 no município.

O Sertão pernambucano não registra até o momento casos confirmados de coronavírus, mas existem sete suspeitos em Petrolina, um em Jatobá e um em Ouricuri.

Da redação do Blog Alvinho Patriota