O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou nesta quarta-feira (11) o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que eleva o limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com a mudança, terão direito ao benefício idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo – R$ 522,50, pelo salário vigente de R$ 1.045. Atualmente, o limite é um quarto de salário, ou R$ 261,25 por membro da família.

O veto derrubado seguirá para promulgação por parte do presidente Jair Bolsonaro. Se o presidente não promulgar no prazo de 48 horas, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o governo recorrerá ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que essa extensão do benefício só seja aplicada em 2021.

A rejeição do veto terá impacto financeiro para o governo, uma vez que mais pessoas passarão a ter direito ao benefício. Segundo o Ministério da Economia, o efeito nas contas públicas será de cerca de R$ 20 bilhões por ano, e chegará a cerca de R$ 23,3 bilhões em 2029.

Entre os senadores, o veto foi derrubado por 45 votos a 14. Entre os deputados, foram 302 votos a 137 pela derrubada.

O BPC, no valor de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.045), é pago mensalmente. Para ter direito, idosos ou pessoas com deficiência têm de comprovar que não têm meios próprios de se sustentar, e nem auxílio da família.

Ao receber o texto aprovado pelo Congresso, Bolsonaro decidiu vetar integralmente a proposta. Segundo ele, o texto não indicava de onde viria o dinheiro para custear as novas despesas.

Fonte: G1

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, confirmou 16 novos casos de coronavírus na tarde desta quarta-feira (11). A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo. A notícia veio a público após o novo balanço do Ministério da Saúde, que dava conta de 52 pacientes com o vírus no Brasil. Agora, com o número do Albert Einstein, são 68 casos de coronavírus no país.

Na tarde de ontem, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou uma reunião da Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para atualizar a situação da doença aos parlamentares. O encontro ocorreu pouco depois de a Organização Mundial da Saúde decretar pandemia do novo vírus, com mais de 118 mil casos foram registrados no mundo.

“Agora, de uma maneira até certo ponto tardia, a OMS concorda com a posição brasileira de pandemia. O Brasil já vinha alertando para isso”, disse o ministro.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, desde o início da circulação do vírus no País, 38 infecções já foram confirmadas no hospital, mas 22 já haviam sido informadas ao governo.

Nos últimos dias, o Einstein têm registrado aumento exponencial no número de pacientes suspeitos que procuram o pronto-atendimento. O número de testes para a doença realizados na unidade passou de 259 no dia 9 de março para 492 nesta quarta.

Fonte: Estado de Minas

O Paris Saint-Germain conquistou, enfim, sua vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões da Europa. Depois três temporadas seguidas caindo nas oitavas, o time francês venceu hoje (11) o Borussia Dortmund por 2 a 0, em casa —depois de ter perdido por 2 a 1 na partida de ida. O choro de Neymar, autor de um dos gols do triunfo, e a comemoração até mesmo polêmica dos jogadores em campo mostra o quão ansiosos estavam todos pela classificação. Eles só não puderam celebrar com sua torcida de imediato: o Parc des Princes estava sem torcida, vetada em função da pandemia do coronavírus.

Com a classificação, o PSG volta a se colocar entre os oito melhores da Champions, o que não acontecia desde a temporada 2015/2016 —na ocasião, o time caiu justamente nas quartas diante do Manchester City.

Sem contar com o público, o PSG também superou a ausência de Thiago Silva, que se recupera de lesão. Kylian Mbappé, que sentiu forte dores de garganta nos últimos dias, ficou fora do time titular e só entrou em campo na segunda etapa. Mesmo assim, a equipe francesa contou com as boas atuações de Neymar e Ángel di María para vencer.

Fonte: UOL