Presidente Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que vai ampliar a oferta de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. São 18 mil vagas previstas para todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos, ampliando em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em regiões onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. Juntas, as regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de vagas previstas para contratação de médicos. O primeiro edital para seleção dos profissionais deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2020.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro também vai permitir o retorno dos médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos por até dois anos, desde que atendam aos seguintes requisitos: estar no exercício de suas atividades no Programa Mais Médicos no dia 13 de novembro de 2018, quando o acordo de cooperação foi rescindido pelo governo cubano; e ter permanecido no Brasil até a data da publicação da Medida Provisória nº 890, que cria o Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

O programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o Mais Médicos, prioriza levar atendimento médico a regiões mais carentes do país e ainda prevê formação qualificada de profissionais de saúde e critérios claros de seleção e contratação de médicos, que devem ter registro no Conselho Federal de Medicina do país (CRM).

A Atenção Primária à Saúde (APS), onde os 18 mil médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do SUS, onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose.

Fonte: Ministério da Saúde

Guedes avalia tributar transação digital e diz que salário mínimo superará previsão em 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é “o mais cruel e perverso de todos os impostos”.

Para permitir a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, o que pode incluir transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Ele, porém, não deu explicações detalhadas sobre o assunto.

Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

“A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais”, declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019.

A CPMF foi um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde – a alíquota máxima foi de 0,38% sobre cada operação.

O presidente Jair Bolsonaro já negou o tributo será recriado em seu governo, mas essa possibilidade foi estudada pela equipe econômica. O assunto é polêmico e provocou até a queda, em setembro, do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que apoiava a volta da CPMF.

Questionado por jornalistas, o ministro Guedes também afirmou que o salário mínimo vai ficar acima dos R$ 1.031 anunciado recentemente pela equipe econômica.

Segundo ele, isso acontecerá porque a inflação ficou mais elevada nas últimas semanas, e será necessário reajustar o salário mínimo para garantir a reposição.

Guedes afirmou que ainda avalia um possível aumento real para o salário mínimo de 2020. Segundo o ministro, a decisão será tomada até 31 de dezembro. Segundo o ministro, o governo vai manter o poder de compra do salário mínimo.

Fonte: G1

Após ser alvo de operação do MP, Flávio Bolsonaro se reúne com o pai no Alvorada

Após ser alvo da operaçao do Ministerio Público nessa quarta-feira, o senador Flávio Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada na tarde de ontem para se reunir com o pai, o presidente Jair Bolsonaro. O encontro não estava na agenda oficial.

Flávio cruzou o portão do Alvorada com o carro oficial Senado por volta das 17h30.  Vinte minutos depois, às 17h50, o presidente Bolsonaro chegou e desceu na frente da residência oficial, onde o filho o aguardava. O deputado Eduardo Bolsonaro e o advogado de Flávio, Frederick Wassef, também foram ao Palácio da Alvorada.

O MP cumpriu um mandado de busca e apreensão na loja da franquia Kopenhagen da qual o senador é sócio, no Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca. Na ação, foram apreendidos documentos contábeis do estabelecimento.

Segundo testemunhas, os policiais chegaram a arrombar a loja para entrar, porque não havia ninguém no local. Funcionários que trabalham próximo à Kopenhagen afirmaram que, quando chegaram para o serviço, havia cerca de 15 homens do MP na loja. Eles foram embora por volta das 10h.

Flávio e a mulher, Fernanda, são proprietários da empresa Bolsotini Chocolates e Café Ltda, que teve o sigilo quebrado pela Justiça em maio.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços de ex-assessores de Flávio tanto na capital como em Resende, no Sul do Estado do Rio. As medidas cautelares foram pedidas na investigação sobre lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público) no âmbito do antigo gabinete do senador, quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Foram alvo das medidas cautelares os endereços de Fabrício Queiroz, ex-chefe da segurança de Flávio, seus familiares e ainda parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: O Globo