O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, uma resolução que estabelece regras para a atuação de juízes nas redes sociais. A versão endossada pela maioria dos conselheiros foi apresentada pelo presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli, e traz regras menos rígidas em relação àquelas que haviam sido propostas no voto do relator. O texto, no entanto, mantém a proibição de apoio ou crítica a políticos e partidos.

Mesmo com as mudanças, conselheiros que se opõem à publicação das normas afirmaram que a imposição de uma análise a priori sobre o que vai ser escrito nas redes sociais configura censura prévia. Um dos pontos mantidos proíbe que os magistrados emitam opinião “que demonstre atuação em atividade político-partidária” ou que se manifestem “em apoio ou crítica pública a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”. Neste ponto, houve uma pequena mudança, já que a a proposta do relator citava “engajamento”, termo que foi trocado por “atuação”. O texto faz uma ressalva de que a proibição não atinge as manifestações a respeito de programas de governo ou projetos de lei de interesse público ou que tenham relação com a atividade do Poder Judiciário.

Também fica vedado aos juízes usarem as redes sociais para opinarem sobre processos pendentes de julgamento, seja de sua própria responsabilidade ou a cargo de outros magistrados, além de criticarem despachos, votos e sentenças. Estas vedações já são citadas na Lei Orgânica da Magistratura, mas a resolução especificou que as redes sociais também se enquadram nestes casos. Há ainda uma recomendação para que não sejam compartilhados conteúdos sobre os quais não se tenha certeza da veracidade, para evitar a disseminação de fake news.

Fonte: O Globo

Às vésperas da esperada votação de seu impeachment na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump acusou os democratas de conduzirem uma “tentativa partidária e ilegal de golpe” e de declararem guerra contra a democracia norte-americana enquanto eles buscam demovê-lo do cargo por ter pressionado a Ucrânia a investigar seu rival político Joe Biden.

Os comentários de Trump vieram em uma carta assinada por ele e endereçada à presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, publicada enquanto os parlamentares da Casa se reuniam para estabelecer as regras do debate antes da votação planejada para essa quarta-feira de dois artigos de impeachment –acusações formais– contra Trump.

“Isso nada mais é que uma tentativa partidária, ilegal de golpe e que irá, baseada nos sentimentos recentes, fracassar nas urnas de votação”, afirma Trump na carta fazendo referência às eleições presidenciais de 2020, nas quais ele buscará mais quatro anos no poder.

A Constituição norte-americana garante à Câmara o poder de impedir o presidente por “crimes graves e contravenções”, como parte do sistema de freios e contrapesos entre Executivo, Legislativo e braços do Judiciário no governo federal.

A Câmara, liderada pelos democratas, deve aprovar os dois artigos de impeachment, acusando formalmente o presidente republicano de abuso de poder e de obstrução do Congresso por suas negociações com a Ucrânia.

“Ao proceder com seu impeachment inválido, vocês estão violando os juramentos de seus cargos, rompendo a fidelidade à Constituição, e declarando guerra aberta à Democracia Americana”, acrescentou Trump.

Os democratas da Câmara acusam Trump de abuso de poder ao pedir que a Ucrânia investigue Biden, um ex-vice-presidente norte-americano e um dos principais pré-candidatos democratas para as eleições presidenciais de 2020. Trump também é acusado de tentar obstruir uma investigação parlamentar sobre o assunto.

Fonte: Reuters

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo, afirmou nessa terça-feira (17) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) repudia a violência sofrida pela youtuber Karol Eller, sua apoiadora, no final de semana. O porta-voz não fala em homofobia na mensagem – esse seria o motivo da agressão.

“O presidente rechaça qualquer tipo de violência. É nesse caminho, nessa toada de sensibilidade social e pessoal, que ele se coloca contra esse desqualificado ataque a essa cidadã”, afirmou o porta-voz.

Defensora do governo de Bolsonaro, a youtuber foi alvo de um ataque homofóbico em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo o colunista Leo Dias, do Jornal de Brasília, a agressão ocorreu no último domingo (15), quando ela estava acompanhada pela namorada. Karol foi agredida com socos e pontapés e chegou a desmaiar diante da brutalidade do ataque.

No Instagram, ela se pronunciou sobre o caso e pediu orações para sua recuperação. ”Gostaria que vocês lembrassem de mim com esse rosto! Deus está no comando de tudo! Agora estou sem condições de falar ou fazer vídeos explicando”, escreveu.

Ela ainda adiantou que, quando estiver bem, usará as redes sociais para se comunicar com seus seguidores.

Karol Eller tem quase 270 mil no Instagram, rede social na qual costuma postar fotos com o presidente Bolsonaro, além dos filhos Eduardo e Carlos, e dos ministros Sergio Moro, Paulo Guedes e Damares Alves.

Fonte: Jornal Correio

O Flamengo sofreu e saiu atrás no primeiro tempo, mas conseguiu a virada e está na decisão do Mundial de Clubes. Assim como foi na final da Libertadores contra o River Plate, o Rubro-Negro viu o Al Hilal, da Arábia Saudita, abrir o placar no Estádio Internacional Khalifa, em Doha, no Catar. Mas com gols de Arrascaeta, Bruno Henrique e Al-Bulayhi, contra, conseguiu bater o adversário por 3 a 1.

O adversário na final será o vencedor do confronto entre o campeão europeu Liverpool e o Monterrey, do México, campeão da Concacaf. A partida acontece nesta quarta-feira 18, às 14h30 (de Brasília).

O ex-atacante Nunes, herói do título mundial de 1981 diante do Liverpool, em Tóquio, fez os comentários da partida a convite de PLACAR. O ídolo flamenguista resumiu o que foi jogo. “O Al Hilal mandou no primeiro tempo. Não sei se o Flamengo entrou com muita confiança, mas eles dominaram o jogo. Eles marcaram pressão e dificultaram o Flamengo. Mas aos poucos, eles foram se encontrando e foram se aproximando do que é o Flamengo dentro do campo. No segundo tempo, o Mengão teve mais liberdade e presença de área, com os atacantes chegando mais. O gol do Arrascaeta e do Bruno Henrique foram assim. O Flamengo jogou bem no segundo tempo, soube aproveitar as oportunidades e mereceu a vitória. Agora é trabalhar e se preparar para a decisão, porque será bem diferente. Tem que ver como vai se comportar”.

Fonte: PLACAR