A senadora de oposição Jeanine Áñez se declarou presidente interina da Bolívia na noite desta terça-feira (12). “Assumo de imediato a presidência e me comprometo a tomar todas as medidas necessárias para pacificar o país” disse ela no Senado, que teria uma sessão para discutir a sucessão de Evo Morales, que acabou não ocorrendo por falta de quórum. “Trata-se de levar adiante o processo e convocar eleições o mais rápido possível”.

Segunda vice-presidente do Senado, Áñez decidiu se declarar presidente depois que, além de Evo Morales e seu vice Álvaro García Linera, a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, e o presidente da Câmara dos Deputados, Victor Borda, que seriam os próximos na linha de sucessão de Morales, também renunciaram, assim como o vice-presidente do Senado, Rubén Medinacelli.

“O povo boliviano está testemunhando que fizemos todos os esforços necessários para canalizar a presença dos membros da assembléia das três forças políticas. No entanto, os parlamentares do MAS não estavam presentes, expressaram publicamente sua decisão de não participar e todos sabemos que o presidente e o vice-presidente apresentaram sua renúncia, deixando o país, refugiando-se em asilo no México, o que constitui um abandono de suas funções” , afirmou.

O Tribunal Constitucional boliviano divulgou um comunicado reconhecendo o ato de posse de Áñez.

Mais cedo, uma sessão da Câmara que deveria aprovar a renúncia de Evo Morales e determinar que Añez assumisse interina e provisoriamente o cargo também foi suspensa por falta de quórum. Os representantes do Movimiento Al Socialismo (MAS), partido do ex-presidente, não compareceram, dizendo não ter garantias suficientes de segurança para chegarem a La Paz.

Na segunda-feira, Añez tinha dito que eles teriam segurança garantida, mas nesta terça, em uma entrevista coletiva que teve como porta-voz a deputada Betty Yañíquez, a bancada do MAS afirmou que deputados e senadores do partido não teriam como chegar à Assembleia sem correr riscos, especialmente depois que o líder oposicionista Luis Fernando Camacho convocou uma manifestação para a tarde de ontem.

Fonte: G1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ironizou nesta terça-feira a pressão de senadores para que ele paute uma proposta para permitir a prisão após condenação em segunda instância e propôs que todos os parlamentares renunciem aos seus mandatos e convoquem uma nova Assembleia Nacional Constituinte . Alcolumbre foi questionado sobre a pressão dos colegas e se era favorável às propostas em tramitação sobre o tema ao chegar ao Congresso para a sessão de promulgação da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência.

— A gente podia fazer uma nova Constituinte. Todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu tô disposto a fazer, se for para o bem do Brasil — disse, sendo questionado em seguida se esse é um momento oportuno para isso. — Se for essa a prioridade — complementou, entrando no elevador.

Após as declarações, a assessoria de imprensa de Alcolumbre informou que ele estava sendo irônico.

Defensores da medida atuam para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. No meio jurídico, no entanto, há uma controvérsia sobre se o item é uma cláusula pétrea, que só poderia ser alterada em nova Constituinte.

Questionado se há um prazo para colocar a proposta em votação, que deve ser pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana que vem, Alcolumbre disse que vai conversar com os líderes.

— Vamos conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares, e a gente tem que entender, de fato, que todas as matérias são importantes para o país. A gente não pode priorizar uma matéria em detrimento de outra matéria. A gente tem que construir um consenso e a gente só vai seguir construindo um consenso quando vários atores tenham a oportunidade de se manifestar e a gente construir a maioria. A gente vai conversar sobre todos os assuntos que estão em tramitação, mas a gente só vai pautar aquilo que tiver a conciliação da maioria — declarou.

Fonte: O Globo

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (12) em uma rede social que decidiu deixar o PSL e criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil.

Bolsonaro publicou a mensagem após ter se reunido, no Palácio do Planalto, com parlamentares filiados ao PSL.

“Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: ‘Aliança pelo Brasil’. Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018”, escreveu.

A saída de Bolsonaro ocorre após uma série de desentendimentos entre ele e o presidente do PSL, Luciano Bivar. No mês passado, Bolsonaro afirmou a um apoiador para “esquecer” o partido, acrescentando que Bivar está “queimado para caramba”.

Essa declaração de Bolsonaro desencadeou uma crise no partido, dividindo as alas ligadas a ele e a Bivar.

O presidente da República já avaliava há alguns meses a possibilidade de deixar o partido e passou a ter conversas frequentes com parlamentares e com os advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga (ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral).

Fonte: G1