O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) voltou a criticar a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Um dos erros do ex-juiz, segundo Maia, é insistir em tentar aprovar via projeto de lei, e não por meio de uma PEC, a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “O projeto que foi apresentado pelo governo tem coisas boas. Agora, acredito que a discussão da prisão de segunda instância… Ele, que é jurista, que conhece o tema, encaminhar por projeto de lei parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto”, disse Maia em entrevista à Folha.

O presidente da Câmara afirmou, ainda, que o ex-juiz tem uma estratégia permanente de tentar acuar as instituições democráticas deste País”. As falas de Maia ocorrem em meio a uma campanha publicitária lançada pelo governo federal, na semana passada, a favor do pacote anticrime proposto pelo ministro e que tramita na Casa. A campanha não agradou alguns integrantes do grupo de trabalho na Câmara que analisam o pacote.

Fonte: BR Político

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 26 pessoas em três ações penais no âmbito da Operação Greenfield. O motivo das ações são fraudes contra os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis) e Petrobras (Petros).

De acordo com os procuradores, nos três casos, os crimes foram viabilizados por meio de aportes no Fundo de Investimentos e Participações (FIP) Multiner. Segundo o Ministério Público Federal, os acusados responderão, na medida de suas participações, por gestão fraudulenta, temerária ou por desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros.

Além das penas de prisão, os procuradores reivindicam o pagamento de R$ 3,1 bilhões como forma de reparação dos danos moral e social causados, bem como para a devolução dos produtos dos crimes. O montante equivale ao triplo dos prejuízos causados.

As fraudes aconteceram entre 2009 e 2014. Diretores dos fundos de pensão, em parceria com executivos do Multiner e com empresas de consultoria, agiram para aprovar aportes milionários no Multiner – mesmo em um cenário de desequilíbrio e incapacidade financeira da empresa.

Fonte: R7

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta segunda-feira (7) com ministros e comandantes das Forças Armadas para discutir o aparecimento de manchas de óleo em praias do Nordeste. O encontro aconteceu na sede do Ministério da Defesa.

Após a reunião, Bolsonaro disse a jornalistas que as manchas de óleo estão sendo “analisadas” desde 2 de setembro. Ele afirmou que trata-se de uma investigação “bastante complexa” e frisou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil.

Segundo o presidente, o aparecimento das manchas pode ter origem criminosa ou acidental. De acordo com ele, existe um país “no radar”, mas Bolsonaro não quis dizer qual.

“Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Temos, no radar, um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível”, declarou.

Bolsonaro acrescentou que cerca de 140 navios fizeram o trajeto pela região, mas não disse em qual período. O presidente afirmou que, em situações como essa, “seria natural” o comandante – da possível embarcação que teria derramado o óleo – informar sobre o ocorrido.

“Acidentes acontecem, mas, infelizmente, com o navio que aconteceu isso, com o possível navio – pelo que tudo demonstra, não veio também, pelo que parece, não veio de vazamento de plataforma – infelizmente isso não aconteceu”, lamentou.

Sobre o turismo, Bolsonaro afirmou que, com toda certeza, haverá impacto negativo no setor na região. “Se eu estivesse em viagem para lá, a gente não iria”, emendou.

Bolsonaro disse que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, não está na região, mas está ciente da situação. Quando questionado sobre se o ministro, que foi denunciado no caso das candidaturas-laranja do PSL, permanecerá no cargo, Bolsonaro encerrou a entrevista.

Na sequência o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, conversou rapidamente com jornalistas. Disse que, até o momento, nada é conclusivo nas investigações sobre as manchas de óleo nas praias nordestinas.

“Nada é ou está conclusivo. Isso é importante. A causa não é isso, não é aquilo. Então, está sendo investigado. Já foi aberto o inquérito em relação a isso”, declarou.

Participaram presencialmente da reunião em Brasília os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e os comandantes Edson Leal Pujol (Exército) e Antonio Bermudez (Aeronáutica).

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) e o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, participaram da audiência por videoconferência. Salles está em Sergipe, para onde viajou a fim de fazer um sobrevoo pelo litoral. Ilques Barbosa está no Rio de Janeiro.

Fonte: G1