Concluída a votação em primeiro turno da reforma da Previdência no Senado, o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) vai começar a se debruçar sobre o texto da PEC paralela. Ele disse que, com os ajustes que pretende fazer em seu relatório, vai tentar recuperar na PEC paralela o impacto fiscal de R$ 76,4 bilhões do destaque que rejeita o endurecimento das regras do abono salarial – a única alteração aprovada pelo plenário do Senado ao texto-base da reforma da Previdência, por meio de um destaque do Cidadania.
“Agora é que vamos dar a feição final à PEC paralela, em função das emendas que foram apresentadas, das sugestões e críticas”, afirmou o senador Tasso Jereissati nesta quarta-feira (2), que quer colocar a PEC paralela em tramitação logo após a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado. “Vem logo em seguida. Já vamos começar a trabalhar nela”, disse.
Para evitar que o texto-base da reforma voltasse à Câmara, o Senado rejeitou quase todos os destaques e emendas apresentados pelos senadores de oposição. Algumas dessas sugestões de mudança, porém, ainda podem entrar na PEC paralela – proposta de emenda à Constituição que vai fazer ajustes como a inclusão de estados e municípios na reforma.
Só os estados e municípios podem ampliar em R$ 350 bilhões a economia da reforma nos próximos dez anos. Mas, lembrou Tasso, a PEC paralela ainda quer criar novas fontes de receita para o governo através da cobrança de contribuições previdenciárias de organizações sociais e do agronegócio exportador.
O relator da reforma da Previdência ainda avaliou como positivo o resultado da votação em primeiro turno da matéria. Afinal, dos dez destaques apresentados ao texto, apenas o que trata do abono salarial foi aprovado.
“Foi ótimo diante de todas as dificuldades que nós temos, a dificuldade do próprio tema, que em qualquer parte do mundo é delicado. Reforma não é um tema simpático, popular, então acho que alcançamos um resultado muito bom”, avaliou Tasso, que agradeceu a “consciência dos senadores” de, depois de aprovar o destaque do abono salarial, não promover mais nenhuma mudança no texto. “Tirar mais alguma coisa seria muito ruim para a reforma”, afirmou.
Como o esforço do governo de mobilizar a base para garantir a rejeição desses destaques surtiu efeito nesta quarta-feira, Tasso ainda acredita que a votação do segundo turno ocorrerá de forma mais tranquila. Líderes partidários alinhados com o governo também disseram que a expectativa é aprovar a reforma com celeridade no segundo turno. Alguns senadores, contudo, ameaçam atrasar e obstruir esta votação caso, até lá, o governo não apresente contrapartidas para os estados através de pautas federativas como a da divisão dos recursos do pré-sal.
Fonte: Congresso em Foco
