A República Popular da China comemorou nesta terça-feira (01/10) o 70º aniversário de sua fundação, com uma grande parada militar, na qual o presidente Xi Jinping reafirmou a disposição e capacidade do país mais populoso do mundo, com 1,4 bilhão de moradores, de seguir avançando. Desde 1991, o Produto Interno Bruto (PIB) chinês cresce mais de 5% por ano.

Um dos países beneficiados por esse crescimento foi o Brasil, do qual a China se tornou o maior parceiro comercial a partir de 2009. Em 2018, o país exportou 64,2 bilhões de dólares para a China e importou 28,8 bilhões de dólares, resultando num superávit de 35,4 bilhões de dólares.

Além de importante para a balança comercial, a China é um potencial investidor em obras de infraestrutura que a gestão Jair Bolsonaro vê como cruciais para destravar o crescimento do país.

Em entrevista à DW Brasil, o diplomata Marcos Caramuru, embaixador do Brasil em Pequim na gestão Michel Temer e conselheiro internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), afirma que, após um período de desconfiança em relação a Bolsonaro, o pragmatismo chinês se impôs, ao ver oportunidades num governo ávido para licitar projetos e privatizar estatais.

O grau de sintonia entre os países terá duas oportunidades próximas para ser testado: em outubro, Bolsonaro viaja à China e se encontra com Xi, que no mês seguinte virá ao Brasil para uma reunião de cúpula do assim chamado Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Caramuru, autor de relatório sobre o estado atual da relação entre Brasil e China, afirma que o país asiático caminha para dominar tecnologias que serão determinantes nas próximas décadas, e que seria “inútil” países de tradição democrática e liberal tentarem contê-lo ou esperar que adote os valores ocidentais. Para ele, o caminho será encontrar “pontos de equilíbrio”, para que as nações aproveitem o tamanho do mercado chinês e sua disponibilidade para investimentos no exterior.

Fonte: DW

Major Olímpio, líder do governo no Senado, disse que senadores estão pressionando o Executivo a cumprir promessas para votar o segundo turno da reforma da Previdência no dia 10 de outubro, informa o Estadão.

A insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do pré-sal ser alterada na Câmara, a despeito da promessa de Paulo Guedes. Senadores também pedem a confirmação de recursos via emendas parlamentares, como foi feito na Câmara.

“Agora, a água passou do umbigo porque não foi uma ameaça, foi um alerta da maioria dos senadores dizendo: nós vamos votar hoje pelo Brasil, mas se não acontecerem compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10 […] Houve manifestações da maioria dos senadores principalmente pela não concretização de ações em relação ao avanço do pacto federativo. Nós teremos que ter uma série de ações que deverão acontecer para que haja, não a votação no dia 10, mas para que vote o segundo turno.”

Fonte: O Antagonista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça, decorrente da condenação no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto – já requerido pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta terça, 1, após a juíza decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic.

O valor da multa corresponde ao crime de corrupção, ou seja, a suposta aquisição do Triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhões, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitário de cinco salários mínimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam à soma de R$ 4,9 milhões.

A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienação judicial do triplex, já leiloado pela Justiça. No entanto, a força-tarefa sustenta que o imóvel não pode entrar nessa conta.

Na decisão que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justiça considerou a venda do triplex não repercute no cálculo da indenização a ser paga pelo petista.

Progressão

A juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, já chegou a frisar que ‘tem intimado os executados para a realização do pagamento das obrigações pecuniárias impostas e derivadas do título penal condenatório, tendo em vista as implicações penais decorrentes da ausência de pagamento – como a impossibilidade de progressão de regime prisional em relação aos crimes contra a Administração Pública’.

“O fato de cuidar-se de execução provisória, portanto, não afasta a obrigatoriedade de reparação dos danos para fins de progressão de regime”, diz a juíza, seguindo também decisão do STJ sobre Lula.

Fonte: Blog do Fausto Macedo