Os testes do sistema de esgotamento de Itapetim (Sertão do Pajeú), que está sendo implantado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), começam dentro de 15 dias. Segundo a estatal, estão em andamento os últimos ajustes no sistema, construído com um investimento de R$ 12 milhões do Governo de Pernambuco. Serão beneficiadas 10 mil pessoas nos bairros Santo Antônio, São José e Centro, o que corresponde a 60% da população da cidade.

Compõem a primeira etapa do projeto: 15 km de rede coletora de esgoto, duas estações elevatórias de esgoto (sistema de bombeamento) e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que tem capacidade de tratar 18 litros por segundo.

A segunda etapa da obra deve começar ainda este ano, contemplando os outros bairros da cidade com serviços de coleta e tratamento. Estima-se um investimento de mais de R$ 3 milhões nessa próxima fase da obra. Ao término da segunda etapa, a cidade contará com 30 km de rede coletora, três estações elevatórias e uma ETE. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), que se recupera de uma cirurgia realizada em São Paulo, ficará afastado do cargo por mais quatro dias, segundo nota divulgada na tarde desta quinta-feira (12) pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.

A previsão inicial era a de que Bolsonaro reassumisse o cargo nesta sexta-feira (13). Agora, isso deve acontecer apenas na terça-feira (17). O hospital montou um escritório, de onde Bolsonaro poderá despachar. Ainda não há previsão de alta.

“A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do poder executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso”, diz o comunicado.

Às 19h desta quinta, Bolsonaro (PSL) fez uma live no Facebook e falou pela primeira vez desde que passou por uma cirurgia de hérnia no último domingo (8). Ele fez balanço de medidas do governo federal e agradeceu aos médicos que o atenderam desde que levou facada durante as eleições do ano passado.

Foi a quarta operação desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018. Desta vez, o objetivo era corrigir uma hérnia (saliência de tecido) surgida no local das intervenções anteriores.

Desde domingo, o vice-presidente Hamilton Mourão ocupa o cargo de presidente da República de forma interina.

De acordo com boletim médico divulgado na manhã desta quinta, Bolsonaro tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”.

Ele permanece com sonda nasogástrica, em jejum oral e alimentação parenteral (endovenosa). Mantém fisioterapia respiratória e motora. Foi feito curativo cirúrgico, com ferida operatória de bom aspecto, diz o boletim.

Fonte: G1

Os julgamentos marcados para o mês de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) podem colocar em risco as decisões tomadas pela Força Tarefa da Lava Jato, em especial pelo ex-juiz Sergio Moro. O presidente da corte, Dias Toffoli, está disposto a discutir em plenário ações sobre a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância, além da decisão que anulou a sentença de Aldemir Bendine, julgado como culpado, na época, pelo atual ministro da Justiça.

De acordo bastidores do judiciário, a inclusão dos temas sinaliza que a maioria dos ministros apresentam ideias contrárias às deliberadas pela Operação.

Toffoli já admitiu antecipar os debates sobre o uso de dados compartilhados por órgãos de controle, como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Receita Federal, sem autorização judicial. O julgamento estava marcado para o dia 21 de novembro, mas deve ocorrer até o fim de outubro.

A decisão gerou desentendimentos entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Moro, pois o filho do mandatário do país Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) – investigado por movimentações atípicas em suas contas – havia pedido a Toffoli a suspensão das investigações criminais que usassem tais detalhamentos. Com o pedido acatado, o ex-juiz se mostrou insatisfeito, alegando que a decisão poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro, o que incomodou o chefe do Executivo.

Os ministros também vão voltar a discutir o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alega a falta de imparcialidade de Moro no caso do tríplex de Guarujá (SP). O julgamento chegou a ser marcado para 25 de julho, mas Gilmar Mendes pediu para aguardar os desdobramentos das mensagens vazadas entre o ex-juiz e Deltan.

Fonte: Metrópoles

Um dia após ser exonerado do cargo de secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra afirmou nesta quinta-feira (12) que imposto semelhante à CPMF deu excelentes resultados na Argentina.

Defensor da criação de um tributo sobre pagamentos no Brasil aos moldes da extinta CPMF, Cintra foi demitido na quarta-feira (11) por determinação do presidente Jair Bolsonaro. O estopim para a saída foi o fato de subordinado do então secretário ter apresentado uma proposta do novo imposto sem autorização do presidente.

Nesta quinta, Cintra usou o Twitter para responder uma publicação que afirmava que apenas cinco países no mundo possuem impostos como a CPMF: Venezuela, Argentina, República Dominicana, Peru e Sri Lanka.

Ele inicia a publicação afirmando que a Hungria teve autorização do Banco Central Europeu e implementou o imposto em 2014.

“Na Argentina é usado há 20 anos com alíquota de 1,2% com excelentes resultados”, disse.

O ex-secretário finaliza afirmando que países com tradição tributária consolidada não precisam de um imposto desse tipo.

Fonte: Folha de S.Paulo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro Celso de Mello, o mais antigo do tribunal, defenderam nesta quinta-feira a democracia no Brasil e o papel de independência do Ministério Público. Em seu discurso de despedida, Raquel Dodge pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) fique alerta para sinais de pressão contra a democracia . Segundo ela, há no Brasil e no mundo “vozes contrárias ao regime de leis”. Por sua vez, o decano do STF enfatizou que o Ministério Público não pode servir a governos ou a grupos ideológicos e destacou o papel da instituição na preservação do regime democrático.

Os discursos foram proferidos na última sessão que a procuradora-geral participa na Corte. O mandato de Dodge termina na próxima terça-feira. Ela será substituída no cargo pelo subprocurador Augusto Aras , que ainda será submetido a sabatina no Senado.

— O Ministério Público não serve a governos, a pessoas, a grupos ideológicos, não se subordina a partidos políticos, não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem. O Ministério Público também não deve ser o representante servil da vontade unipessoal de quem quer que seja, ou instrumento básico de ofensa de direito das minorias — disse o ministro.

O decano destacou ainda que regimes antidemocráticos temem o Ministério Público.

—  Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso, o Ministério Público tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação.

Segundo Celso de Mello, um MP independente é um instrumento para garantir os direitos e liberdades fundamentais.

—  Especialmente em um país como o nosso que ainda lamentavelmente se evidencia relações conflituosas que tentam a patrimonializar o público —  concluiu.

O decano disse ainda que o MP atua para proteger “uma massa enorme de cidadãos, povos da floresta e filhos da natureza injustamente perseguidos com avidez predatória dos que transgridem com desrespeito a lei”.

Fonte: O Globo