O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira (5) a imposição das escolas cívico-militares para as pessoas não dependerem de programas sociais “até morrer”.

Ele não detalhou, porém, qual seria a relação que ele vê entre o atual modelo de escolas e a “dependência” de pessoas de programas sociais.

Bolsonaro participou nesta quinta de uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual lançou um programa que visa incentivar a criação de escolas cívico-militares.

O Distrito Federal já adota a militarização em algumas unidades de ensino, e o governador Ibaneis Rocha (MDB) participou do evento no Planalto. Bolsonaro, então, se dirigiu a Ibaneis e declarou:

“Temos aqui a presença física do nosso governador do DF, Ibaneis. Parabéns, governador, com essa proposta. Vi que alguns bairros tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar, não. Tem que impor.”

No mês passado, o governo do Distrito Federal chegou a fazer eleições em algumas escolas para a população votar a favor ou contra a militarização nessas unidades de ensino. Nos locais onde a maioria foi contra, Ibaneis chegou a dizer que implementaria a medida “de qualquer jeito”. Depois, voltou atrás.

“Se aquela garotada está na quinta série, está na nona série e na prova do Pisa não sabe uma regra de três simples, não sabe interpretar um texto, não responde a uma pergunta básica de ciência, me desculpa, não tem que perguntar para o pai, irresponsável nesta questão, se ele quer ou não uma escola, de certa forma, com militarização. Tem que impor, tem que mudar”, declarou Bolsonaro nesta quinta-feira.

Em seguida, o presidente concluiu: “Nós não queremos que essa garotada cresça e, no futuro, seja um dependente até morrer de programas sociais do governo”.

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), mencionado por Bolsonaro, é realizado a cada três anos e avalia o desempenho escolar de diversos países em três quesitos principais: matemática, ciências e leitura.

Fonte: G1

O governo federal e a Procuradoria-Geral da República anunciaram, nesta quinta-feira (5), que chegaram a um acordo para destinar os recursos do fundo da Lava Jato, provenientes de multas acertadas pela Petrobras nos EUA, para a Amazônia e para a área da educação.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, serão destinados R$ 1 bilhão para ações de combate ao desmatamento na Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação.

“Importante assinalar que [os recursos] atenderão às áreas de educação, de ciência e tecnologia, à área da primeira infância e o sistema socioeducativo, todas áreas muito importantes para promover a cidadania no Brasil”, disse Dodge.

“A defesa da Amazônia, que é patrimônio brasileiro, é muito importante, e ela agora conta com recursos que irão para a área da agricultura, para assistência técnica, para regularização fundiária, para prevenção de queimadas e também para a regeneração da floresta. São áreas muito importantes que serão atendidas com esse dinheiro, atendendo ao interesse público e ao interesse brasileiro”, completou.

Fonte: Folha de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta quinta-feira (05/09/2019) que acatará 36 sugestões de vetos recebidas ao projeto de lei de abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados. Em discurso no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo nacional adiantou que a decisão de acolher as recomendações não significa uma afronta ao Congresso Nacional.

“O espírito do projeto vai ser mantido, mas 36 emendas serão apresentadas. Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos botar um remédio excessivamente forte, de modo que venha a matar o paciente”, disse o presidente. “Acolhi as 36. Não estou afrontando o Parlamento, não quero fazer média com a população nem ceder ao clamor de parte de muitos que pedem o ‘veta tudo’. Não sou radical”, indicou.

Fonte: Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8) a indicação do procurador Augusto Aras para procurador-geral da República. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo Plenário da Casa.

Augusto Aras é subprocurador-geral da República e um dos membros mais antigos do Ministério Público Federal. Ingressou na carreira ainda antes da Constituição de 1988, quando o MPF acumulava as funções de defesa do Estado e do governo. Se aprovado pelo Senado, ele substituirá Raquel Dodge no comando do MPF, do MP do Distrito Federal, do MP do Trabalho e do MP Militar. O mandato de Dodge termina este mês.

Bolsonaro disse a jornalistas nesta quinta que confia na capacidade de Aras de mediar os conflitos entre agricultores e defensores do meio ambiente — a defesa do meio ambiente é uma das funções constitucionais do Ministério Público. “Já estou apanhando da mídia, e isso é bom”, disse o presidente.

Aras não se candidatou pela lista da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ele é um crítico do sistema, que se tornou prática corrente em 2003, quando o então presidente Lula indicou Cláudio Fontelles, o mais votado numa eleição da ANPR, para PGR. Para Augusto Aras, essa lista provoca politização e leva os aspirantes a PGR a fazer campanhas políticas e promessas corporativistas aos colegas.

Fonte: Consultor Jurídico