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Moeda argentina continua a cair, apesar de plano de adiar pagamento da dívida

A moeda argentina continuou a cair nesta quinta-feira, apesar do anúncio do governo de Mauricio Macri de medidas para tentar adiar o pagamento das dívidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e credores privados. O peso estava cotado a 62,33 por dólar na abertura, uma desvalorização de quase 3,50% em relação a quarta-feira. Macri pediu calma aos mercados antes de sua abertura. “Está nas nossas mãos contribuir para a tranquilidade, sem gerar medos e desconcerto”, disse o presidente em um ato público em um estaleiro.

Nessa quarta, o ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, anunciou que a Argentina propôs ao FMI “iniciar um diálogo para restruturar os vencimentos da dívida”. O organismo ofereceu, em 2018, um auxílio financeiro de 56 bilhões de dólares, cujo pagamento começa em 2021. A Argentina também anunciou a reprogramação das datas de vencimento de títulos com credores institucionais privados, estendendo-os por seis meses.

O objetivo é desafogar a carteira de curto prazo, em uma tentativa de conter a fuga de capitais e aliviar a tensão cambial. Um projeto de lei também será levado ao Congresso para “promover uma reestruturação voluntária dos vencimentos de capital sob jurisdição local, sem a remoção de capital, ou de juros, e com a única extensão de prazo”, afirmou Lacunza na quarta.

A Argentina atravessa fortes abalos financeiros. Em duas semanas, o peso despencou mais de 20%, e o índice de risco-país superou os 2 mil pontos, após Macri sofrer um revés significativo nas eleições primárias de 11 de agosto frente ao candidato do peronismo de centro esquerda Alberto Fernández, franco favorito para as presidenciais de 27 de outubro. “Temos 59 dias pela frente até as eleições. Eles transcorrerem da melhor maneira, é minha responsabilidade como presidente, mas nunca depende apenas de um governo”, afirmou Macri nesta quinta.

Esta semana, uma missão do FMI se reuniu em Buenos Aires com autoridades e depois também com Fernández e seus assessores econômicos. A agência deve avaliar se libera o desembolso de 5,4 bilhões de dólare esperados para 15 de setembro.

Fonte: AFP

Sarampo: doença volta com força em quatro países da Europa, informa OMS

O sarampo voltou à Europa com força, atingindo particularmente quatro países nos quais a doença era considerada erradicada, informou nesta quinta-feira (29) a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A organização detectou 89.994 casos de sarampo em 48 países europeus nos primeiros seis meses de 2019, mais que o dobro em relação ao mesmo período de 2018 (44.175 casos).

Reino Unido, Grécia, República Tcheca e Albânia são os quatro países que perderam o status de “erradicação total” da doença, extremamente contagiosa.

Para a OMS, o status de “erradicação” corresponde à ausência de transmissão contínua durante 12 meses em uma zona geográfica particular.

No Reino Unido, 953 casos foram registrados em 2018 (489 desde o início de 2019), 2.193 na Grécia (28), 1.466 na Albânia (475) e 217 na República Tcheca (569).

“O retorno da transmissão do sarampo é preocupante. Sem a garantia e manutenção de uma cobertura imunológica maciça entre as populações, crianças e adultos sofrerão inutilmente e alguns morrerão”, advertiu Günter Pfaff, presidente da Comissão Regional de Verificação da Eliminação do Sarampo e da Rubéola.

“Cada um destes (quatro) países tem uma cobertura nacional de vacinação extremamente elevada. Então não se trata de exemplos de países com sistemas (de saúde) particularmente fracos”, destacou Kate O’Brien, diretora do Departamento de Vacinação da OMS.

“Penso que isto é um aviso para todo o mundo: não basta ter uma cobertura nacional elevada, é preciso levá-la para toda comunidade, toda família”.

Fonte:G1

Outras condenações da Lava Jato podem ser anuladas pelo STF, afirmam especialistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal deverá reavaliar a tese que fundamentou a decisão da Segunda Turma da Corte que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, na Lava-Jato por uma questão processual. O ministro Edson Fachin encaminhou ao colegiado caso semelhante envolvendo o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Ainda não há data para julgamento.

Segundo especialistas em Direito e Processo Penal, a decisão está amparada na segurança jurídica, pois não houve o devido processo legal. Nele, a última manifestação deve ser da defesa – no caso anulado, a defesa teve que se manifestar antes do própria acusação (o delator), quebrando princípios legais.

“A decisão pode ter impacto em outros processos da Operação Lava Jato, já que em todos outros casos poderá ser invocado o efeito extensivo do recurso, com benefício a outros réus”, destacam os especialistas em Direito e Processo Penal, professores da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rogério Cury e Edson Knippel.

“Estamos diante de uma reviravolta que deverá ter grande impacto na Operação Lava Jato, com grande número de recursos”, frisa o também especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Pantaleão Sociedade de Advogados, e membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB, Leonardo Pantaleão.

Ao todos, 32 sentenças que envolvem 143 réus da Lava-Jato em Curitiba podem ser enquadradas em decisão semelhante à da Segunda Turma. Réus da operação no Rio, como o ex-governador Sergio Cabral, também avaliam apresentar recursos.

Fonte: Metro Jornal

Em cerimônia com Bolsonaro e Moro, governo lança projeto-piloto para enfrentar crimes violentos

O governo federal lançou nesta quinta-feira (29) um projeto-piloto de ações conjuntas com estados e municípios para enfrentar crimes violentos. As ações, como reforço de policiamento, serão desenvolvidas em cinco cidades, uma de cada região do país: Ananindeua (PA, Norte), Paulista (PE, Nordeste), Goiânia (GO, Centro-Oeste), Cariacica (ES, Sudeste), São José dos Pinhais (PR, Sul).

Batizado de “Em Frente, Brasil”, o projeto foi apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, em um total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça.

O projeto tem início de forma oficial com a assinatura de “contratos locais de segurança”. Os termos foram assinados por Bolsonaro, governadores e prefeitos das cidades participantes. Os protocolos de intenção formalizam o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas no programa.

Em portaria publicada na semana passada, no “Diário Oficial da União”, o ministro Sergio Moro já havia autorizado o envio da Força Nacional de Segurança para as cinco cidades do projeto-piloto do governo.

O projeto vinha sendo discutido há meses por Moro e sua equipe. As cidades escolhidas foram anunciadas em maio pelo ministro. Nesta quinta, foram assinados protocolos de intenção com estados e municípios para dar início efetivo ao programa.

Fonte: G1