Plantão Covif-19: Lista dos serviços essenciais conforme Decreto Presidencial

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura realiza oficina em Juazeiro-BA

Começou nessa terça-feira, 27, no auditório do Rio Center Grill, em Juazeiro-BA, a “Oficina de Base: Planejando Ações para o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”. Realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais na Agricultura (Contag), a ação busca mobilizar a base para o enfrentamento dos desafios futuros da classe trabalhadora rural. Participaram representantes de 40 sindicatos rurais dos polos Juazeiro, Vale do Jacuípe e Jacobina.

Segundo o assessor da Contag, Antônio Lacerda Souto, a instituição realizará 117 oficinas de base por todo o Brasil. “Buscamos discutir a atual conjuntura, da qual passa o país e partir dessa análise, perceber como a base deve se organizar e se mobilizar daqui pra frente, para que a gente possa continuar resistindo e lutando por um país mais justo, democrático e com um projeto de desenvolvimento alternativo de sustentabilidade do movimento sindical”, assinalou.

Na oficina, que termina nesta quinta-feira, 29, estão sendo discutidos temas voltados para o desenvolvimento rural sustentável e solidário, alternativas de fortalecimento da prática sindical e construção de uma agenda de compromissos para os sindicatos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governadores defendem no STF que R$ 1 bi da Lava-Jato seja destinado à Amazônia

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), defendeu na manhã desta quarta-feira, que os recursos do fundo daLava-Jato sejam usados para a preservação da Amazônia . Para Góes, o dinheiro deve ser destinado para os governos estaduais, além do governo federal.

Os governadores, que representam o consórcio da Amazônia Legal, defenderam que parte dos recursos seja destinado aos estados.

— O pleito é que pelo menos R$ 1 bilhão seja distribuído: R$200 milhões para atender o descontingenciamento do Ministério do Meio Ambiente, R$ 400 milhões para o governo federal aplicar em atividades também da Amazônia e R$ 400 milhões diretamente para os governos da Amazônia Legal, os nove estados — disse o governador do Amapá, Waldez Góes.

Waldez Goés participou de uma reunião com o governador de Roraima, Antonio Denarium, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro deve decidir qual será a destinação dos recursos do fundo.

Os recursos provém de um acordo da Petrobras com a justiça americana para ressarcir os danos causados pela Lava-Jato. O valor do fundo é de R$ 2,5 bilhões.

O governador de Roraima, Antonio Denarium, disse que os recursos poderiam ser usados também para o zoneamento ecológico econômico da região.

— Nós, representando os governadores da Amazônia Legal, solicitamos que parte desses valores sejam distribuídos para os estados da Amazônia para preservação do meio ambiente e também fazer o zoneamento ecológico econômico dos estados — disse.

Fonte: O Globo

Moro: diretor-geral da PF fica no cargo, mas “coisas podem mudar”

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou ao programa Em Foco, da Globo News, que o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, “permanece” no cargo e “tem a sua confiança”. Quando questionado se há alguma possibilidade de saída do chefe da corporação, Moro afirmou que “as coisas eventualmente podem mudar”. A entrevista vai ao ar no próximo dia 4.

O ministro saiu em defesa de Valeixo após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) dizer que, se ele quiser, pode substituir o diretor-geral. “Ele [Maurício Valeixo] é subordinado a mim, não ao ministro. Sou eu que indico, está na lei”, comentou na última quinta-feira (22/08/2019).

Anteriormente, Bolsonaro havia dito que trocaria o superintendente da PF por questão de “produtividade”. A tentativa do presidente de interferir na corporação causou insatisfação no órgão. Policiais federais ameaçaram implodir caso Moro sucumbisse à intervenção do Planalto.

Contudo, o presidente disse que, no momento, não tem nenhuma intenção de fazer trocas na gestão. “Não pretendo trocar ninguém agora. Mas tudo pode acontecer na política”, ressaltou.

Fonte: Metrópoles

Fachin determina que processo sobre Instituto Lula volte à fase de alegações finais

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28) que o processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu pelo caso do Instituto Lula retorne à fase de alegações finais.

Fachin ordenou que a Justiça ouça primeiro os réus delatores e depois os réus delatados, como entendeu ser necessário a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nessa terça-feira (27) em relação à condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Ademir Bendine.

O processo sobre o Instituto Lula estava prestes a ser sentenciado, o que definiria se o ex-presidente seria condenado ou absolvido.

Com a decisão de Fachin, o processo retorna à ultima fase, para manifestação final dos réus.

A decisão foi dada em um pedido feito pela defesa do ex-presidente para suspender a ação penal do Instituto Lula que estava pronta para ser julgada na Segunda Turma. O processo entrou na pauta de julgamentos de terça (27), mas não chegou a ser analisado.

Além disso, há outros três pedidos de anulação de condenações feitos pela defesa do ex-presidente e que estão pendentes de decisão do STF.

Fonte: G1

Argentina declara moratória e tenta renegociar dívida junto ao FMI

Ministro da Fazenda, Hernán Lacunza, anunciou adiamento de dívidas

A Argentina declarou, nesta quarta-feira (28) que vai iniciar um processo para estender os prazos de vencimento de sua dívida com credores privados e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), em um total de cerca de US$ 56 bilhões (cerca de R$ 223 bilhões), que deveria ser paga a partir de 2021.

A moratória seria uma forma de assegurar a capacidade de pagamento do país, afirmou nesta quarta o ministro da Fazenda, Hernan Lacunza.

As medidas buscarão prorrogar os prazos da dívida de curto prazo nas mãos de investidores institucionais, os bônus emitidos sob legislação doméstica e sob legislação estrangeira, sem reduzir seu capital nem os juros, acrescentou.

A prioridade hoje é garantir estabilidade porque é inútil lançar medidas de reativação se não houver estabilidade”, afirmou Lacunza, em entrevista à imprensa.

Lacunza, que assumiu o cargo na semana passada, e o presidente do Banco Central, Guido Sandleris, se reuniram nesta quarta com uma equipe do FMI que visita a Argentina.

Os mercados argentinos têm sofrido quedas sucessivas desde que as eleições primárias de 11 de agosto revelaram que o presidente Maurício Macri tem pouco apoio popular em sua campanha por um segundo mandato nas eleições gerais de outubro. Ele foi derrotado nas primárias, por larga margem, pelo candidato de oposição, de centro-esquerda, Alberto Fernández.

Fonte: R7