A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.

Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial.

Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Fonte: G1

Os líderes partidários do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da reforma da Previdência. Pelo calendário, a proposta será votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, em 2 de outubro.

A reforma foi aprovada pela Câmara na semana passada e entregue ao Senado. O texto passará, primeiro, pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, seguirá para votação em plenário.

Por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser submetida a dois turnos de votação para ser aprovada.

O relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), já disse que o texto aprovado pelos deputados é “ótimo” e que eventuais mudanças devem ser feitas por uma PEC paralela.

Isso porque, se os senadores mudarem o texto da Câmara, os deputados terão de analisá-lo novamente.

Fonte: G1

Para o senador Marcos do Val (Cidadania-ES), a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) a embaixador do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, não seria aprovada hoje no colegiado do qual ele é vice-presidente, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O nome de Eduardo precisa ser avaliado primeiro pela comissão antes de ser levado ao plenário do Senado Federal.

O senador avalia que há receio entre seus colegas com possíveis reações vindas do Palácio do Planalto, mesmo que o voto seja secreto tanto na comissão quanto no plenário da Casa. Segundo o capixaba, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) mostraria fazer a mesma política que tanto critica caso resolva retaliar os parlamentares.

Questionado sobre o que seria preciso para que governo consiga aprovar a nomeação, Marcos do Val foi taxativo: “não indicar o filho dele”.

Fonte: Yahoo Notícias

O deputado Alexandre Frota (SP), expulso do PSL na manhã desta terça-feira,foi convidado para integrar o DEM. O convite foi confirmado pelo presidente do partido, ACM Neto, ao GLOBO. Segundo Neto, o convite foi feito na semana passada e se mantém agora com a expulsão de Frota do PSL. O deputado ainda não respondeu. Mas segundo a colunista Bela Megale, o PSDB trata como certa filiação de Frota.

O pedido de expulsão partiu do próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE). A Executiva, presidida por Bivar, se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.

Estavam presentes na reunião o senador Major Olímpio (SP), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. A votação foi unânime, com nove se posicionando a favor da expulsão.

A deputada Carla Zambelli (SP) e Major Olímpio também haviam apresentado denúncias contra Frota. Na de Zambelli, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de “milícia de ex-PMs” e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua “maior decepção”. 

Zambelli também apontou o fato de Frota se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência como indício de infidelidade partidária. Segundo Bivar, porém, isso não foi levado em conta na expulsão de Frota. 

O estatuto do PSL diferencia infidelidade partidária de “desalinhamento” do filiado com o partido. Por isso, o PSL não irá pedir a cassação do mandato de Frota por infidelidade partidária, já que essa infração não foi constatada, de acordo com Bivar. O presidente da sigla disse, ainda, que Frota foi advertido diversas vezes por suas declarações contra o presidente Bolsonaro. 

Fonte: O Globo