Briga e troca de insultos marcam ida de Salles à Câmara dos Deputados

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a oposição ao governo e a bancada ruralista bateram boca, nesta quarta-feira (07/08/2019), no plenário da Câmara dos Deputados, durante audiência da Comissão de Integração Regional e Desenvolvimento Regional da Amazônia. Com a confusão, a sessão foi encerrada e o chefe da pasta deixou o Congresso Nacional escoltado por seguranças.

Os oposicionistas criticaram o ministro pela troca na direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela proximidade com o setor agropecuário, considerado um dos principais motivos do desmatamento na Amazônia. Na ocasião, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) chamou Salles de “office boy” do modelo de desenvolvimento que supostamente “quer destruir” os recursos naturais do país. Ainda, ele o comparou a um bandeirante que explorava o interior do Brasil durante período colonial.

“O senhor é o ‘office boy’ desse modelo de desenvolvimento que quer destruir os recursos naturais e comprometer a vida no futuro. O senhor só não se parece fisicamente com Borba Gato, Fernão Dias e Domingos Jorge Velho, mas a ação que o senhor faz é do novo bandeirantismo que vai lá cooptar, matar, que vai cooptar uma liderança indígena em detrimento da organização daquele povo. E se não cooptar, faz como se faz e como sempre se fez: mata”, acusou o deputado.

Em meio às ofensas, o ministro chegou a citar o nome do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT-SP). O ministro se defendeu dizendo que não é “office boy” de ninguém: “Eu não sou office boy de coisa nenhuma. Quem deve saber muito bem de matar gente em razão de coisas é o pessoal que está envolvido lá no assunto Celso Daniel. Não admito que o senhor me trate desse jeito”.

O ex-prefeito de Santo André foi morto há 17 anos, e o caso permanece sem solução. Celso Daniel foi sequestrado em 18 de janeiro de 2002, após sair de um restaurante em São Paulo acompanhado do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Seu corpo foi achado dois dias depois, com 11 tiros.

Enquanto prestava depoimento, Salles foi aplaudido pelos ruralistas e vaiado pelos oposicionistas. A fala do ministro foi interrompida devido ao barulho da sessão. De um lado, a oposição xingava o ministro de “fujão”. Do outro, a base do governo defendia o chefe da pasta: “Tua mãe, tua mãe”, respondeu, aos gritos, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS).

Fonte: Metrópoles

Prefeitos de grandes cidades fecham questão por ISS fora da reforma tributária

Após reunião nesta quarta-feira, em Brasília, para discutir a reforma tributária, a Frente Nacional dos Prefeitos divulgou posicionamento contrário à incorporação do Imposto Sobre Serviço (ISS) a um novo imposto unificado sobre o consumo, como o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que consta na proposta de reforma em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende substituir outros cinco impostos: IPI, PIS e Cofins, federais; ICMS, estadual; e o ISS, municipal.

Lembrando que o ISS é a principal fonte de arrecadação dos municípios a Frente dos Prefeitos diz reconhecer a necessidade da simplificação do sistema tributário, admite mudanças no tributo municipal, mas afirma não abrir mão da autonomia dos municípios. “Não abrimos mão que o ISS continue como um imposto de esfera municipal, sem ser incorporado por nenhum outro ente, porque sabemos que, se isso ocorrer, os municípios sairão perdendo, ou seja, em última instância, a população perde”, diz o documento, que será encaminhado a deputados e senadores.

Fonte: Gazeta do Povo

Câmara rejeita dois destaques da reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira, à tarde, o destaque ao texto da reforma da Previdência, apresentado pelo PCdoB, para modificar regra prevista na PEC 6/2019 em caso de pensão por morte. O destaque foi rejeitado por 339 a 153 votos.

O objetivo do destaque era suprimir a regra que permite que a pensão seja inferior ao salário mínimo nos casos de acumulação e manter a redação atual da Constituição que garante o direito de pensão por morte em valor não inferior ao salário mínimo.  

Foi o segundo destaque derrubado ontem. O plenário da Câmara dos Deputados já havia rejeitado um destaque, apresentado pelo PT, que modificava a reforma da Previdência para permitir que o cálculo das aposentadorias fosse feito de acordo com as 80% maiores contribuições, como ocorre atualmente, e não pela média do total dos valores pagos. Foram 364 votos contra e 130 a favor.  Antes, um requerimento do PSOL tentou retirar de pauta a votação da reforma, mas foi rejeitado. 

Fonte: Correio Braziliense

STF corrige ‘equívoco’ da Justiça do Paraná, diz defesa de Lula

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Manoel Caetano Ferreira, afirmou na tarde desta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez justiça e corrigiu um “equívoco que havia sido cometido pela Justiça do Paraná” ao manter o petista preso em Curitiba.

“Era uma decisão totalmente injusta, uma decisão ilegal, como reconheceu o Supremo nesta decisão. Ele (Lula) recebeu (a decisão) com serenidade. Evidentemente, ele estava indignado. A prisão é injusta”, afirmou o advogado em coletiva.

Ferreira disse ainda que o presidente estava “indignado” com a decisão da juíza Carolina Lebbos de transferí-lo para São Paulo .

“Ele se considera e é considerado um preso político e estava indignado com mais essa injustiça que estava sendo cometida contra ele”, afirmou o advogado do ex-presidente Lula.

Na decisão pela transferência, a juíza atendeu pedido da Polícia Federal que havia alegado que a permanência de Lula na superintendência vem causando transtornos não só à instituição como a vizinhança.

Fonte: O Globo