Paraguai cancela acordo com Brasil que provocou ameaça de impeachment em Assunção

O chanceler do Paraguai , Antonio Rivas Palacios, anunciou nesta quinta-feira o cancelamento da ata diplomática assinada com o Brasil que deflagrou uma grave crise política no país vizinho e pôs o presidente Mario Abdo Benítezsob ameaça de impeachment. A decisão foi comunicada formalmente ao embaixador brasileiro em Assunção, Carlos Simas Magalhães, que a referendou em nome do governo Bolsonaro . Na ata agora anulada, o governo paraguaio havia concordado em pagar mais pela energia da hidrelétrica binacional de Itaipu .

“A Alta Parte Contratante paraguaia comunicou sua decisão unilateral e soberana de deixar sem efeito a Ata Bilateral de 24 de maio de 2019”, diz o documento paraguaio, que foi assinado pelo chanceler Rivas e pelo embaixador brasileiro. Segundo o documento, Brasil e Paraguai determinaram que as instâncias técnicas de Itaipu redefinam o cronograma de energia a ser contratada pela Eletrobras e pela Ande (estatal de energia do Paraguai) no período entre 2019 e 2022.

Fonte: O Globo

Ministro Luiz Fux proíbe destruição de material obtido por hackers e pede cópia de conversas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou que seja preservado o material resultante da invasão de celulares de diversas autoridades e pediu uma cópia do material, além da íntegra da investigação da Operação Spoofing.

Na operação, da Polícia Federal, quatro pessoas foram presas suspeitas do hackeamento. A proibição de destruir o material valerá até uma decisão final do Supremo.

Fux atendeu a um pedido do PDT. Segundo a argumentação do partido, o ministro Sérgio Moro poderia cometer crime com a destruição. A liminar terá que ser validada pelo plenário, em data ainda não prevista.

Na semana passada, após a operação, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) havia dito, em um telefonema, que as mensagens seriam descartadas “para não devassar a intimidade de ninguém”.

Depois, em nota oficial, a Polícia Federal informou que preservará o “conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material” apreendido na Operação Spoofing e que caberá à Justiça definir o destino do material. O responsável pela operação é o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara de Brasília.

Fonte: G1

Barroso dá 15 dias para Bolsonaro, se quiser, dar explicações sobre pai de presidente da OAB

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, caso queira, prestar esclarecimentos sobre o pedido feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

A interpelação foi apresentada nesta quarta-feira (31) ao STF para que Bolsonaro explique declarações a respeito do pai do presidente da OAB, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido foi assinado por 12 ex-presidentes da OAB.

O objetivo é tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra. Bolsonaro não é obrigado a responder.

A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar.

Na decisão, Barroso lembrou que a interpelação é um instrumento que permite “esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados”.

“Assim, como de praxe nesses casos, notifique-se o interpelado, o Sr. Presidente da República, para, querendo, apresentar resposta à presente interpelação, no prazo de 15 dias.”

A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que “um dia” contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai. Depois, disse que Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

Documentos da Comissão da Verdade, da Marinha e da Aeronáutica indicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu.

Fonte: G1

São Paulo anuncia contratação de Daniel Alves

Dani Alves foi anunciado oficialmente como novo jogador do São Paulo. A Goal já havia apurado que o Tricolor encaminhou verbalmente, nas últimas horas desta quinta, a contratação do lateral-direito, que aceitou um acordo válido por três anos (até 2022). De férias em Fortaleza, o jogador é esperado na capital paulista nos próximos dias para assinar contrato.

O anúncio oficial aconteceu na noite desta quinta-feira (01), através das redes sociais do clube.

“Agora, em 2019, eu poderia ter escolhido qualquer lugar para jogar, mas escolho voltar para o Brasil. Pelo meu país, pelo meu povo, pelo meu clube de coração. É irreal, mas estou aqui”, disse o jogador.

Aos 36 anos, o experiente lateral também tinha conversas em andamento com Inter de Milão e Juventus, mas não chegou a um acerto para voltar a jogar na Itália devido ao curto tempo de vínculo oferecido por ambos (abaixo de dois anos).

São-paulino declarado, Dani está livre no mercado desde o fim de junho, quando viu acabar o contrato com o PSG, e desde então entrou na mira do clube do Morumbi, que inicialmente tratava a contratação como “quase inviável”, sobretudo por causa das condições salariais.

No Brasil, o jogador com mais títulos na história do futebol, com 40 taças, defendeu apenas o Bahia. Já na Europa, fez sucesso com as camisas de Sevilla, Juventus e, principalmente, Barcelona.

Fonte: GOAL