Bolsonaro defende trabalho infantil, mas não propõe descriminalização

Em sua live de ontem no Facebook, Jair Bolsonaro defendeu o trabalho infantil e disse não ter sido “prejudicado em nada” por ter colhido milho aos “nove, dez anos de idade” em uma fazenda de São Paulo, registra O Globo.

O presidente declarou ainda que “o trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade”, mas acrescentou que não apresentaria nenhum projeto para descriminalizar a prática por saber que “seria massacrado”.

“Quando um moleque de nove, dez anos vai trabalhar em algum lugar tá cheio de gente aí ‘trabalho escravo, não sei o quê, trabalho infantil’. Agora, quando tá fumando um paralelepípedo de crack, ninguém fala nada”, disse Bolsonaro.

Fonte: O Antagonista

Alemanha retém doação de R$ 151 milhões para Fundo Amazônia

O governo da Alemanha decidiu reter uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. O país já repassou R$ 193 milhões para o programa.

A decisão de segurar o novo aporte, conforme apurou o Estado, está relacionada às incertezas que rondam o futuro do programa. A doação será retida enquanto o governo Bolsonaro não anunciar, claramente, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do País.

Na tarde de quarta-feira (03/07/2019), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve reunido com o embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng. Na conversa, que durou 45 minutos, trataram de temas gerais do fundo.

Salles se comprometeu a entregar, no dia 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gestão do fundo. Assuntos como o uso dos recursos do fundo para bancar indenizações fundiárias na Amazônia, que hoje é proibida pelo programa, ficaram de fora da conversa.

A reportagem apurou que o encontro teve um clima amigável. Os países sinalizaram o interesse de continuar a colaborar com o programa, mas não assumiram nenhum compromisso e vão aguardar o que, na prática, o governo pretende fazer.

Questionado por jornalistas após o encontro, Salles admitiu até a possibilidade de extinguir o Fundo Amazônia. “Em teoria, sim”, disse. Mas afirmou que a expectativa é de manter o diálogo com os europeus.

Fonte: Metrópoles

Juízes devem seguir exemplo de Jesus e não negociar a verdade, diz papa

Em meio a denúncias de parcialidade contra o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro, o papa Francisco divulgou hoje em suas redes sociais vídeo no qual diz que “os juízes devem seguir o exemplo de Jesus, que nunca negocia a verdade”.

A peça simula um julgamento no qual um advogado parece acusar um homem de ter propriedade num resort. Em sua defesa, a suposta vítima rebate a acusação exibindo a foto de um imóvel mais simples. O magistrado, então, decide em favor do acusado.

No vídeo, o sumo pontífice pede que “rezemos para que todos aqueles que administram a Justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra”.

O papa afirma ainda que a independência dos magistrados “deve ajudá-los a serem isentos de favoritismo e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar”.

Desde o início de junho, o site The Intercept Brasil publica reportagens que expõem diálogos atribuídos a Moro e ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Hoje ministro da Justiça, Moro negou a autenticidade das mensagens, que mostram que o então juiz orientou procuradores em suas estratégias no processo do ex-presidente Lula, condenado no caso do triplex de Guarujá (SP).

Fonte: O Povo

Previdência: apesar de lobby de Bolsonaro, comissão derruba vantagens para policiais

Pouco depois de aprovar o texto-base da reforma da Previdência por 36 votos a 13, a Comissão Especial rejeitou nesta quinta-feira dois destaques ao texto principal que garantiriam regras mais vantajosas para policiais e outros profissionais da área de segurança pública. A decisão confirmou um acordo selado por parlamentares e o governo, que prevê que uma nova rodada de negociação será realizada durante a votação da proposta no plenário da Câmara, prevista para ser concluída semana que vem.

A maior expectativa era sobre o destaque 40, apresentado pelo PSD com base em uma emenda do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O texto previa idade mínima de aposentadoria de 55 anos para homens e 53 anos para mulheres para policiais federais, rodoviários, ferroviários, guardas municipais e outras categorias da área de segurança pública. O parecer aprovado mais cedo prevê idade mínima de 55 anos para homens e mulheres e não inclui todas essas categorias. Guardas municipais, por exemplo, não são contemplados. A emenda foi rejeitada por 30 votos a 19.

A votação foi acompanhada por dezenas de representantes de forças de segurança, que chegaram a iniciar um coro de “sim! sim! sim!”, assim que o painel para votação foi aberto. O presidente da Comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), no entanto, pediu que o protesto fosse interrompido. Após o resultado, manifestantes protestaram com o grito “PSL traiu a polícia do Brasil”, em referência ao partido do presidente Jair Bolsonaro.

Fonte: O Globo