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Carta em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil, em especial no município de Itacuruba-PE

Está ocorrendo neste fim de semana um protesto envolvendo movimentos sociais, sindicatos, associações e pastorais, em conjunto com povos indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores, contra a possível instalação de uma usina nuclear em Itacuruba-PE.

A caravana saiu ontem de Mirandiba em direção à Carnaubeira da Penha, seguiu para Floresta e encerra o movimento hoje em Itacuruba. No fim de maio, o grupo elaborou uma carta com argumentos contrários à implantação de novas usinas nucleares no Brasil. Clique aqui para ler.

Laudo: Rafael Miguel e seus pais foram mortos com 13 tiros

O laudo da necropsia nos corpos do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio e Miriam Miguel, assassinados no domingo passado, aponta que o comerciante Paulo Cupertino Matias disparou 13 tiros contra a família. As informações são da TV Globo.

O crime ocorreu no bairro Pedreira, na zona sul de São Paulo e o autor dos assassinatos é pai da namorada de Rafael Miguel, Isabela Tibcherani. Ele teria os matado por não aceitar o relacionamento entre sua filha e o ator.

De acordo com a reportagem, o laudo indica que a maioria dos tiros foram feitos contra Rafael. Foram sete, sendo um na cabeça, um no peito, três nas costas e dois no braço esquerdo. Já o pai do rapaz, João Alcisio, foi atingido quatro vezes, um tiro no peito, dois no braço esquerdo e um no braço direito. A mãe morreu após ser baleada no peito e no ombro.

De acordo com as investigações, Paulo Matias usou uma pistola para matar toda família. ele fugiu logo após o crime utilizando pelo menos dois carros: um vermelho, logo após os assassinatos, que foi encontrado a 600 metros do local do crime, e um carro escuro, usado no dia seguinte, flagrado por uma câmera de segurança de um posto de gasolina. De acordo com as investigações, um parente de Paulo pagou pelo combustível. O segundo carro foi localizado na sexta. A dona do veículo disse não conhecer Paulo.

Fonte: Metrópoles

Bolsonaro diz que presidente do BNDES está com ‘cabeça a prêmio’

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e concedeu entrevista a jornalistas.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse o presidente.

Em seguida, Bolsonaro acrescentou:

“Governo tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo.”

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Fonte: G1

Mensagens abrem novo flanco para defesa de Lula questionar condenação

A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos contra o ex-presidente.

As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes (STF) havia pedido vista da ação, mas recolocou em pauta na última semana. A análise do caso está marcada para dia 25.

Esse pedido no STF foi reforçado por petição apresentada na quinta-feira (13) pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação do tríplex, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

Ele foi condenado por Moro pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Lula foi preso e impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. Neste ano, a acusação foi chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Até agora, nesse tipo de estratégia de apontar a suspeição de juízes, o grupo de advogados comandado por Cristiano Zanin Martins tem sofrido não só recusas em seus pedidos de suspeição de magistrados, como também broncas pela insistência em judicializar o tema.

Uma dessas críticas foi feita no último dia 4 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no TRF-4, quando os advogados de Lula pediram que ele se declarasse suspeito para julgar o petista no processo do sítio de Atibaia (SP).

Na primeira instância, no caso do sítio, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que ele nega e recorre.

“[Há uma] visão bastante peculiar, conveniente e criativa da defesa a respeito de questões de índole jurisdicional”, disse Gebran, ao negar o pedido de suspeição. “A tentativa de transformar todos os magistrados que decidem contrariamente às postulações da defesa técnica em algozes e suspeitos.”

No processo do tríplex, a equipe de advogados também havia questionado a imparcialidade de Gebran em julgar processos da Lava Jato.

Eles argumentavam que o juiz de segunda instância tinha amizade “estreita e íntima” com Moro, um “inimigo capital” de Lula. O pedido de suspeição foi analisado em um colegiado de seis magistrados e rejeitado por unanimidade.

O próprio Moro foi alvo de diferentes pedidos de suspeição feitos pela defesa de Lula, inclusive pela divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2016. A medida foi questionada legalmente porque Dilma, então presidente, tinha foro especial.

O questionamento da defesa foi julgado pelo TRF-4. À época, o juiz Rogério Favreto foi o único da corte a pedir a abertura de um processo disciplinar contra Moro, mas acabou derrotado.

No ano passado, Favreto motivou novos pedidos de suspeição contra Moro e Gebran ao conceder um habeas corpus a Lula durante o fim de semana em que era o plantonista do tribunal. Moro não obedeceu à determinação. Gebran e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, intervieram para reverter a decisão de Favreto.

Ainda no recurso do sítio de Atibaia, a defesa de Lula voltou a fazer uma série de pedidos de anulação do processo, muitos deles repetidos. Os argumentos devem ser analisados logo antes do julgamento do recurso de Lula pelo TRF-4, ainda sem prazo para ocorrer.

Fonte: Folhapress