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Celso de Mello levará ao plenário do STF ação sobre cortes em orçamento das universidades

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e que questiona o decreto que bloqueou 30% do orçamento geral dos institutos e universidades federais. O ministro também deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro preste informações sobre os cortes.

Celso de Mello não vai analisar o pedido de liminar (decisão provisória) para suspender o decreto, como queria a legenda, porque entendeu que o caso deve ser definido diretamente pelos onze ministros da Corte.

Há pelo menos cinco ações questionando os cortes nos orçamentos de universidades e institutos na Justiça Federal e mais dois questionamentos no Supremo nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello – na quarta (8), ele negou um dos pedidos.

A ação que está com Celso de Mello, proposta pelo PDT, diz que o decreto com cortes afronta a Constituição porque pretende restringir a liberdade de pensamento e promover “patrulhamento ideológico”. Conforme o partido, o decreto fere o direito à educação.

“A educação é um direito de todos e está sob responsabilidade do Estado. (…) Seu objetivo, ao contrário do que muitos pensam, não é apenas preparar o cidadão para o mercado de trabalho, mas desenvolvê-lo como ser humano, para que possa contribuir com a sociedade”, diz o PDT.

O Ministério da Educação informou que o bloqueio de 30% na verba do ensino federal vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Fonte: G1

Projeto da Secretaria de Educação de Pernambuco leva oficinas para Funase em Arcoverde

A Funase em Arcoverde recebeu oficinas nesta sexta-feira, 10, do projeto “GEIDH Presente”, desenvolvido pela Gerência de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania (GEIDH) da Secretaria de Educação de Pernambuco. Foram beneficiados 63 adolescentes da unidade, com atividades que aconteceram simultaneamente através do revezamento de turmas para que todos pudessem participar de mais de uma aula.

Por meio do projeto, professores que atuam em escolas situadas em unidades da Funase desenvolvem atividades pedagógicas que costumam ministrar em seus ambientes de trabalho. As oficinas abordaram os temas “Iniciação musical”, “Valores”, “Produção Textual”, “Artes”, “Projeto Sexualidade”, “Soletrando”, “Guarda-chuva Amarelo”, “Consumo Consciente” e “Detergente Caseiro”.

O início das atividades, pela manhã, teve participação do grupo de percussão do Case/Cenip Arcoverde, formado por seis internos. A abertura contou com a presença da coordenadora do Eixo Educação da Funase, Sônia Melo, a assessora técnica de Unidades de Internação Provisória, Zélia Mesquita, a supervisora da Assessoria Técnica de Unidades de Internação, Marlene Albuquerque, o chefe de unidade de Educação no Sistema Socioeducativo da Secretaria de Educação, Hugo Regis, além de gestores da GRE, coordenadores pedagógicos e técnicos que atuam na unidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Comerciante é flagrado com moto adulterada no distrito de Serrolâdia, em Ipubi

Um comerciante foi detido pela Polícia Militar nessa quinta-feira, 9, ao ser flagrado com uma moto adulterada no distrito de Serrolândia, em Ipubi. A ação aconteceu durante rondas de rotina da PM no município.

Os policiais estavam circulando pela localidade quando se depararam com o veículo Yamaha YBR estacionado em frente a um frigorífico e resolveram consultar a placa.  A busca no sistema constatou que a placa HNX-4038 pertencia a um carro modelo Classic, com queixa de roubo.

O comerciante foi levado para a Delegacia de Polícia Civil com a moto, que ficou apreendida. Ele assinou um TCO e acabou liberado para responder em liberdade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Operação conjunta erradica cerca de 69 mil pés de maconha em Cabrobó e Orocó

Aproximadamente 69 mil pés de maconha foram erradicados em Cabrobó e Orocó nessa quinta-feira, 9, durante operação conjunta entre policiais rodoviários federais, civis e militares. De acordo com a polícia, a erva incinerada daria para produzir cinco toneladas da droga.

Na ação foram utilizadas viaturas, um barco e o helicóptero da Polícia Rodoviária Federal. Embora os policiais tenham feito uma busca minuciosa nas plantações e no entorno das propriedades, ninguém foi preso.

Ao longo da operação as equipes também queimaram mais de 5.000 mudas de maconha e apreenderam equipamentos usados no cultivo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Criminosos interceptam carro-forte em rodovia entre Araripina e Trindade

No início da tarde desta sexta-feira, 10, um carro-forte da empresa Preserve foi interceptado por criminosos na BR-316, entre as cidades de Araripina e Trindade, no Sertão do Araripe. Segundo informações do radialista e blogueiro Roberto Gonçalves, os criminosos usaram um caminhão e um ônibus escolar para bloquear a rodovia.

Testemunhas disseram que o grupo fortemente armado também jogou pregos retorcidos na pista para furar pneus de viaturas policiais numa eventual perseguição. Não há informação se alguma quantia foi roubada do carro-forte, mas o veículo não chegou a ser explodido, como em outras investidas criminosas.

Policiais civis e militares de toda a região estão na área e realizam buscas pelos assaltantes. Ninguém ficou ferido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis e militares prendem acusados por estupro em Cabrobó

Equipes das polícias Civil e Militar cumpriram, na manhã desta sexta-feira, 10, mandados de prisão oriundos de um processo que tramita na 2ª Vara da Comarca de Cabrobó. Foram presos Edivanildo Gomes da Silva, 21 anos, e José Vitor de Oliveira, 18 anos, acusados por estupro.

Os dois alvos da operação estavam na Rua 01 do bairro Alto das Pedrinhas. A polícia informou que durante o cumprimento dos mandados de prisão preventiva houve apreensão de quatro munições de revólver calibre 32 e 15,5 gramas de maconha. O material foi encontrado na casa de Edivanildo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Bolsonaro critica transferência do Coaf: ‘É uma ferramenta muito forte na mão do Moro’

O presidente Jair Bolsonaro criticou, em transmissão ao vivo feita pelo Facebook nesta quinta-feira (9), a decisão tomada na manhã de ontem que aprovou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia. Bolsonaro disse que “espera que o plenário mantenha [o Coaf] no Ministério da Justiça, porque é uma ferramenta muito forte na mão do [ministro] Sergio Moro para combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e outras medidas”.

Ele comentou ainda, junto do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o contingenciamento de 30% das verbas das universidades feito pelo MEC. Segundo o presidente, “as universidades estão preservadas e não tem esse absurdo todo”. “Nós não cortamos, só deixamos de lado para construir depois, de acordo com o andamento da economia.”

Weintraub disse que há “muitas pessoas espalhando o terror e falando coisas que não estão acontecendo”. Ele explicou que a medida foi tomada devido a situação econômica do Brasil e que o congelamento dos gastos foi feito em vários ministérios, não somente no da Educação. O ministro salientou que não trata-se de um corte, mas sim de uma decisão provisória, que irá durar aproximadamente até setembro.

“Não estamos mandando ninguém embora, os salários estão sendo preservados, todos estão recebendo em dia. Só estamos pedindo para segurar para até depois de setembro”, ressaltou.

Fonte: Jovem Pan

Jornalista Machado Freire critica ‘banalização’ da outorga do Título de Cidadão Salgueirense

Nos últimos anos tem se tornando comum indicações da entrega do Título de Cidadão Salgueirense na Casa Epitácio Alencar. Para o jornalista Machado Freire, a denominação honorária que, em tese, deveria ser concedida somente a pessoas que prestam ou prestaram relevantes serviços ao município, tornou-se algo banal.

“Em Salgueiro é assim: se você passar por umas das BRs que cortam a cidade – seja a 232 ou 116 -, está sujeito a receber o título de cidadão salgueirense”, ironiza o editor do jornal Folha do Sertão. “Numa das últimas entregas de títulos foram expedidos mais de 40 de uma só vez. Teve um vereador que apalacou treze títulos”, lembra.

Machado afirma que não existe mais critérios para a oferta desse “banalizado título”, que se tornou algo fora de propósito e sem sentido. “Eu já o recusei várias vezes, por motivos óbvios e não concordar com a forma desse processo que não obedece a nenhum critério que o justifique”, conclui.

Por falar nisso, na pauta da sessão ordinária desta sexta-feira, 10, constam dois projetos de decreto legislativo concedendo Títulos de Cidadão Salgueirense a mais duas pessoas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dupla de moto mata homem e deixa outro ferido em Serra Talhada

Um homem morreu e outro ficou ferido depois de serem atingidos por tiros efetuados por dois indivíduos que estavam trafegando em uma moto. O crime aconteceu nessa quinta-feira, 9, na Avenida Padre Cícero, no bairro São Cristóvão, em Serra Talhada. A vítima fatal foi identificada apenas como Fábio, 36 anos, e o ferido, Daniel Ferreira da Silva, 24 anos.

Segundo informações da polícia, as vítimas estavam caminhando pela avenida quando os criminosos se aproximaram e fizeram vários disparos. Fábio e Daniel foram socorridos para o Hospital Regional de Serra Talhada, mas o primeiro não resistiu aos ferimentos.

No local, ninguém soube informar a autoria e motivação do crime. A Polícia Civil vai analisar imagens das câmeras de segurança da área para tentar identificar os autores do homicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estrutura para o São João de Petrolina começa a chegar ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas

Os materiais para a montagem da estrutura dos festejos juninos de Petrolina começaram a chegar esta semana ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas, no bairro Cosme e Damião. Com o slogan “O Melhor e Mais Forte São João do Brasil”, a festa será realizada entre os dias 14 e 23 de junho. Na grade de atrações, nomes como Jorge & Mateus, Wesley Safadão, Marília Mendonça, Zé Neto e Cristiano, Gusttavo Lima, Ivete Sangalo, Xand Avião, entre outros.  

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, as montagens de palco, camarote e restaurantes começam na próxima semana. “Estamos preparando tudo com antecedência, e assim, esperamos evitar qualquer adversidade na montagem, e permitir a fiscalização dos órgãos públicos reguladores em tempo hábil”, explica.

Emício pressupõe que aproximadamente 700 mil pessoas devem passar pelo Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante os festejos. “Hoje, o São João é mais que uma programação consolidada no calendário da nossa cidade, é também um evento que fomenta a economia, com a geração de empregos e atração de turistas”, destaca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Obras de construção de Centro Poliesportivo do Sesc são iniciadas em Floresta

O Sesc (Serviço Social do Comércio) começou no início desta semana os trabalhos de construção do Centro Poliesportivo em Floresta. Orçada em R$ 3.948.468,82, a obra está sendo executada em um terreno doado pela prefeitura com área total de 13.300m².

Os serviços devem durar 10 meses, sob a supervisão do Sesc. A construção vai gerar 750 empregos diretos e indiretos no município. Após a construção ser finalizada, a prefeitura ficará responsável pela manutenção.

A iniciativa faz parte do programa Sesc Comunidade, que objetiva dar suporte social aos municípios. O Centro Poliesportivo contará com campo de futebol, área verde, parque aquático, espaço para eventos, vestiário, bicicletário e parque infantil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Salgueiro inaugura pavimentação da Avenida Eliza Patriota nesse sábado

Inicialmente prevista para ser inaugurada no segundo semestre de 2018, a pavimentação em paralelepípedo granítico da Avenida Eliza Patriota será entregue pela Prefeitura de Salgueiro nesse sábado, 11. A solenidade acontecerá na própria avenida, às 10h, com presenças confirmadas do prefeito, Clebel Cordeiro; o vice-prefeito, Dr. Chico Sampaio; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Tarcísio Sá; o deputado federal Gonzaga Patriota; entre outras autoridades.

Executada com recursos de emenda parlamentar do deputado Gonzaga, mais contrapartida da prefeitura, a obra torna fluido o trânsito entre o Girador do Prado e o acesso à BR-232, passando pela Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Santuário). A melhoria na urbanização do local também favorece a construção de uma praça em frente ao edifício religioso, uma demanda antiga dos frequentadores da igreja.

Os trabalhos foram feitos pela empresa Leandro Sampaio Engenharia, que venceu o Processo Licitatório nᵒ 065/2018 – Tomada de Preços nᵒ 001/2018 para pavimentar a Eliza Patriota e a Rua Espanha. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ouricuri comemora 116 ano de emancipação política com ampla programação

Uma extensa programação foi preparada pela Prefeitura de Ouricuri para comemorar os 116 anos de emancipação política do município na próxima terça-feira, 14. A celebração tem uma prévia nesta sexta-feira, 10, com o Fashion Day no Espaço Cultural Praça Frei Damião.

Na terça-feira, aniversário da cidade, as festividades terão início às 5h com alvorada e queima de fogos pelas ruas e avenidas. Duas horas depois, haverá hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura. Às 9h, inauguração das arquibancadas do Estádio Municipal do Araripe (Bigodão) e às 10h abertura dos campeonatos municipais no local.

No início da noite, às 18h, será realizado sorteio de prêmios em comemoração ao Dia das Mães no Espaço Cultural Praça Frei Damião. O evento termina com apresentação artística na praça, a partir das 20h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sertânia celebra Dia das Mães com festa em praça pública

O Dia das Mães, comemorado anualmente no segundo domingo de maio, vai ser celebrado com festa em Sertânia nessa sexta-feira, 10. A prefeitura realizará a já tradicional cerimônia na Praça de Eventos Olavo Siqueira, a partir das 8h. Na lista de atrações estão apresentações culturais de alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo e performance ao vivo da cantora Adriana Neves.

Ainda será promovido o espaço da beleza e bem-estar, com serviços gratuitos de sobrancelha, maquiagem, corte de cabelo, escova, chapinha e unha. Completando, as mães terão acesso a atendimentos da Secretaria de Saúde, incluindo aferição de pressão, exames de mama, solicitações de mamografias para mulheres a partir de 50 anos, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite, vacinação contra gripe e teste de glicemia.

A comemoração ainda contará com sorteios durante toda a programação, organizada através de um trabalho conjunto entre todas as secretárias do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Termo de Ajustamento de Conduta define horários de encerramento dos shows do São João de Arcoverde

Os horários de encerramento dos shows durante o São João de Arcoverde foram definidos esta semana através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O documento determina que as apresentações musicais devem ser encerradas às 2h da madrugada, com exceção dos dias 22, 23 e 29, quando podem se estender por mais uma hora.

De acordo com a rádio Itapuama FM, cerca de 150 policiais militares farão a segurança do evento nos dias de maior público e 90 nas outras datas. Os PMs ficarão nos principais pontos de acesso à Praça da Bandeira (polo principal), com detectores de metal para revistar o público.

Ambulantes que desejarem comercializar bebidas e comidas típicas durante a festa podem se inscrever nos dias 13 e 14 de maio, das 8h às 13h, no térreo do Centro de Cultura, localizado na Rua Barbosa Lima.

Da redação do Blog Alvinho Patriota