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Deputado pernambucano propõe obstrução da pauta até reposição do orçamento na educação

O deputado federal pernambucano Danilo Cabral (PSB/PE), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, propôs nesta terça-feira, 7, durante uma reunião do grupo sobre os cortes no orçamento das universidades, que seja feita obstrução de toda pauta em tramitação na Câmara dos Deputados enquanto a verba não for desbloqueada.

“O que está acontecendo na área da educação é uma situação de extremo tensionamento. E aqui devemos criar um espaço para organizar e fazer a mobilização tanto do congresso nacional, como da sociedade”, disse Danilo, que juntamente com deputado Túlio Gadelha (PDT/PE) agendará uma reunião com os reitores das universidades pernambucanas para discutir a situação.  

Um encontro entre Danilo Cabral e a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena, já está agendado para essa sexta-feira, 10. “Como coordenador da Frente, também iremos organizar uma agenda com os parlamentares da bancada de Pernambuco e, além disso, realizaremos audiências públicas nos estados para a discussão do tema”, adiantou o deputado.

O corte de 30% nos recursos das universidades, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação (MEC), prejudicou o funcionamento das universidades federais em Pernambuco e outros estados. A Univasf, que acabou de chegar a Salgueiro, teve quase R$ 12 milhões retidos, sem falar nas emendas parlamentares.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Carlos Cecílio divulga nota sobre decisão de ministro do STF

Depois de ter um recurso negado por Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio divulgou uma nota a respeito assunto na tarde desta terça-feira, 7.

Ele afirma que “boa parte do processo em comento está esclarecido, restando apenas alguns pontos que estão em discussão”. Salienta, também, que impetrou um novo recurso requerendo revisão da decisão, que não chegou a ser apreciada pelo plenário do STF. Por fim, diz que confia na aplicação da justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Família faz homenagem póstuma ao centenário de Edson Pereira Filgueira, advogado dos pobres em Salgueiro

A família Bezerra Filgueira iniciou nesta terça-feira, 7, o Memorial em Homenagem Póstuma ao centenário do ilustre cidadão salgueirense Edson Pereira Filgueira, conhecido como Seu Edson. O tributo se estende até sábado, 11, na Casa da Cultura, com visitação aberta ao público em geral.

Edson Filgueira faleceu em dezembro de 2018, aos 99 anos. Durante 20 anos atuou como “advogado dos pobres” em Salgueiro, desempenhando um papel social exemplar, num período em que não existiam tantos causídicos disponíveis.

Além da assistência jurídica gratuita, ainda emitia carteiras de identidade e alfabetizava jovens que não tinham acesso às poucas escolas edificadas no município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agentes de Endemias de Salgueiro e região já estão equipados com nova tecnologia para combater o Aedes

A secretária executiva da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), Luciana Albuquerque, realizou na manhã desta terça-feira, 7, no auditório do Hotel Imperador, em Salgueiro, a entrega de 83 aparelhos celulares para os Agentes de Combate a Endemias (ACE) dos sete municípios da VII Geres (Gerência Regional de Saúde). Os smartphones têm acesso à internet e são equipados com o aplicativo e-visit@-PE, que permite o envio em tempo real das informações colhidas durante as visitas domiciliares.

Luciana ressaltou a importância da parceria com a Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul, que desenvolveu a tecnologia e cedeu a Pernambuco. “A parceria entre as duas secretarias é muito importante para dar continuidade as muitas vertentes no enfrentamento das arboviroses, área complexa da Vigilância em Saúde. Agora, os agentes estão capacitados para usar o aplicativo e os órgãos municipais e estadual poderão atuar de forma mais efetiva, cada um com suas atribuições”, frisou.

A gerente do Programa Estadual de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes, explicou como a tecnologia ajudará no combate ao mosquito. “O sistema e-visit@PE substituirá todas as planilhas diárias semanais geradas pelos agentes e os seus supervisores nos municípios para controle das visitas domiciliares e identificação de focos do Aedes. Agora, tudo será na plataforma digital, possibilitando um diagnóstico mais rápido da situação ambiental e das condições que podem favorecer a proliferação do mosquito em determinadas áreas. Dessa forma, todas as ações de controle poderão ser elaboradas em tempo oportuno”, expôs.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto de licitação da zona azul está pronto, informa diretor de Trânsito de Salgueiro

Condutores de carros e motos de Salgueiro já podem se preparar para pagar taxas de estacionamento em locais públicos da cidade. Durante entrevista ao comunicador Thiago Lima, na Asa Branca FM, na manhã desta terça-feira, 7, o diretor de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS), Thairony Torres, disse que entregaria hoje o projeto de licitação da zona azul à Comissão de Licitação da prefeitura.

“Toda a documentação necessária para que a licitação seja feita está pronta. Estou entregando hoje na Comissão de Licitação para que eles possam prosseguir com o processo licitatório”, informou, destacando que o processo ficará aberto por um determinado período, visando contratar uma empresa para administrar a zona azul.

De acordo com Thairony, o estacionamento rotativo será implantado em todo o centro da cidade, em vias como a Avenida Antônio Angelim e ruas Otávio Leitinho, Osmundo Bezerra, Carlos Soares de Brito e José Vitorino de Barros. Vai ser cobrada uma taxa de R$ 1 por hora para moto e R$ 2 para carro.

Na concepção do diretor de Trânsito, a vantagem é que sempre haverá vagas de estacionamento disponíveis, considerando que muita gente deixará o veículo mais afastado do local de trabalho ou se deslocará a pé ao centro. “Tudo isso vai fazer com que a gente tenha mais opções de vagas e organização dessa questão do estacionamento”, destaca.

O projeto da zona azul faz parte de um pacote colocado em prática pela prefeitura, que também prevê a regularização do estacionamento das vans e regulamentação da profissão de mototaxista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desembargador do TRF-1 libera licitação do STF para compra de vinhos e lagosta

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), o desembargador federal Kassio Marques, liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta.

A decisão do desembargador, assinada nesta segunda-feira (6), mas divulgada na manhã desta terça, cassou a decisão liminar da mesta data, da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação.

O pregão eletrônico da Corte prevê compra pelo “menor preço” de empresa especializada para fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26 de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro.

Na decisão, o desembargador considerou que a licitação não é “lesiva à moralidade administrativa”. A juíza que suspendeu a compra afirmou que a licitação afrontava o princípio da moralidade administrativa.

“Nesse contexto, em sentido diametralmente oposto ao quanto entendido pelo Juízo de base, desaprovo a ideia de que a contratação dos serviços em análise tenha o condão de vulnerar a precípua competência do STF, que é a de guardar a Constituição”, afirmou o desembargador na decisão.

O juiz federal afirmou na decisão que não se trata de fornecimento ordinário de alimentação aos ministros do STF, mas se destina a “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Na decisão, Marques cita ainda eventos previstos para 2019, como justificativa para a liberação da compra, tais como eventos setoriais do Mercosul, a cúpula do BRICS, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo.

O desembargador afirmou, ainda, que a decisão que suspendeu a licitação sugere a ideia de que no STF “são concebidos atos com desvio de finalidade”, o que não caberia no caso.

Fonte: G1

CPRH e PRF doam madeira apreendida para casa de acolhimento em Salgueiro

A Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, localizada em Salgueiro, recebeu uma doação de 23 metros cúbicos de madeira apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nessa segunda-feira, 6.

O material, doado pela Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e PRF, será usado para construção de novas salas no espaço gerido pela Diocese Salgueiro. No local são acolhidos dependentes químicos que buscam reabilitação.

Policiais rodoviários apreenderam a carga durante uma fiscalização na BR-116, em Salgueiro. O motorista foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal após apresentar uma documentação da mercadoria com sinais de adulteração.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições de processo seletivo do IF Sertão-PE terminam nesta terça-feira

As inscrições para o processo seletivo simplificado do IF Sertão-PE, que objetiva o preenchimento de cinco vagas de professor substituto em quatro unidades da instituição, serão encerradas nesta terça-feira, 7.  Os candidatos podem se inscrever através do site de concursos do IF Sertão. O pagamento da taxa, no valor de R$ 60, deve ser feito até essa quarta-feira, 8.

No Campus Salgueiro há uma vaga na área de Pedagogia para contratação imediata, com remuneração que varia de R$ 3.126,31 a R$ 3.576,28, dependendo do nível de formação do selecionado. A seleção terá Provas de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório, e Avaliação de Títulos, de cunho classificatório. O resultado final vai ser homologado no dia 31 de maio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueirense morre no Rio Grande do Sul

O salgueirense José Virgílio Ferreira, conhecido como “Zé Catita”, morreu em decorrência de um infarto por volta das 23h dessa segunda-feira, 6, na cidade de Gravataí-RS. Ele é irmão de Catita Mecânico e residia há um ano e três meses no Rio Grande do Sul. O sepultamento será realizado às 16h desta terça-feira, 7, em Cachoeirinha-RS.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministro do STF nega recurso do ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta prática dos crimes de desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, o ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio teve um recurso negado esta semana pelo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Cecílio impetrou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 142093, buscando anular decisões que decretaram a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-prefeito e determinaram buscas e apreensões no âmbito da ação penal. Para o ministro, não há ilegalidade, abuso de poder ou prejuízo irreparável ao réu que justifique a nulidade.

Segundo informações publicadas no site do STF nessa segunda-feira, 6, o MPF denunciou o político após informações fornecidas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontarem movimentações financeiras atípicas no valor de R$ 7,6 milhões nas contas de Cecílio e de outras pessoas envolvidas. Por conta disso, a autoridade policial solicitou à Justiça Federal em Pernambuco a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário do ex-prefeito e apreensão de documentos. Depois, o denunciou pelos já mencionados crimes.

Apenas a denúncia em relação a desvio de verbas públicas foi recebida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que também não aceitou o pedido de nulidade apresentado pelos advogados. Por sua vez, o STF deferiu parcialmente habeas corpus para reconhecer a invalidade das prorrogações automáticas das interceptações telefônicas e das provas decorrentes.

A defesa havia pedido a nulidade das decisões que decretaram a quebra de sigilo fiscal e bancário, argumentando que não ocorreu uma investigação mínima para confirmar a plausibilidade das informações repassadas pelo Coaf e a necessidade das medidas. Pediu ainda a nulidade das decisões que determinaram as buscas e apreensões, alegando que as interceptações telefônicas que motivaram a ação foram declaradas nulas pelo Supremo.   

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Prefeitura de Sertânia abre inscrições para concurso público com 164 vagas

Foram abertas nessa segunda-feira, 6, as inscrições para concurso público da Prefeitura de Sertânia regido pelo Edital nᵒ 02/2019. O certame dispõe de 164 vagas partilhadas por 63 cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições seguem até o dia 30 de junho pelo site da prefeitura e da ADM&TEC, organizadora da seleção.

Entre os cargos disponibilizados estão: Motorista, Operador de Máquinas, Agente Comunitário de Saúde, Assistente Administrativo, Auxiliar de Laboratório, Auxiliar de Radiologia, Auxiliar em Saúde Bucal, Guarda Civil Municipal, Professor, Biomédico, Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista e Nutricionista.

As taxas são de R$ 80,00 para nível fundamental, R$ 100 nível médio/técnico e R$ 120 para nível superior. A remuneração varia de R$ 998 a R$ 2.071,79, dependendo do cargo. As provas serão aplicadas no dia 14 de julho e o resultado final está previsto para o dia 10 de outubro.

O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições para o 12ᵒ Festival de Cinema de Triunfo são prorrogadas

Cineastas de todo Brasil ganharam mais tempo para inscrever curtas e longas-metragens na Mostra Competitiva do 12ᵒ Festival de Cinema de Triunfo. As inscrições foram prorrogadas até a próxima segunda-feira, 13.

Promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, o evento ocorrerá de 29 de julho a 10 de agosto no Cineteatro Guarany. Cerca de 36 filmes serão selecionados para exibição no local.

As inscrições são completamente on-line este ano, por meio da plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco. Os interessados devem se cadastrar como agentes culturais e preencher o formulário eletrônico.

A lista dos filmes escolhidos será divulgada no portal Cultura.PE até o dia 21 de junho. Os títulos serão avaliados por uma Comissão de Mérito composta por três pessoas de reconhecido saber e competência no campo audiovisual.

O festival, que tem orçamento de R$ 200 mil, distribui prêmios em dinheiro para os melhores filmes eleitos pelo Júri Oficial e pelo Júri Popular. Também haverá o “Troféu Caretas”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Projeto Sonora Brasil passa por Araripina e Bodocó hoje e amanhã

As cidades de Araripina e Bodocó recebem nesta terça-feira, 7, e quarta-feira, 8, respectivamente, a 22ª edição do Projeto Sonora Brasil do Sesc. O tema deste ano é “A música dos povos originários do Brasil”. A programação começou ontem em Petrolina, com roda de conversa e apresentação envolvendo os Trukás (PE), Kariri-Xocó (AL) e Fulni-ô (PE).

Nesta terça-feira, o Sesc Ler de Araripina será palco de apresentações musicais com o Memória Fulni-ô, do povo Fulni-ô, e Dzubucuá, do povo Kariri-Xocó (AL). Amanhã, o Sesc Ler de Bodocó receberá as mesmas apresentações musicais dos povos Fulni-ô e Kariri-Xocó. A entrada é gratuita.

O Sonora Brasil é considerado o maior projeto de circulação musical do Brasil, realizando aproximadamente 450 concertos por ano. A programação ocorre em mais de 100 cidades, a maioria distante dos grandes centros urbanos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Acordo garante realização do São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas

O São João de Petrolina será realizado por mais um ano consecutivo no Pátio Ana das Carrancas. A manutenção da festa no local foi garantida por um acordo entre a prefeitura, Ministério Público Federal (MPF), Infraero e Aeronáutica. Nessa segunda-feira, 6, o prefeito Miguel Coelho e representantes das secretarias envolvidas na organização do evento participaram de audiência de conciliação na Justiça Federal.

“A prefeitura sempre buscou o diálogo entre as instituições envolvidas e esta decisão contou com o entendimento de todos. Assim como foi feito no ano passado, todas as medidas de segurança recomendadas durante a audiência serão cumpridas”, informou a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Somasso realiza mais uma Feira dos Agricultores e de Animais em Sertânia

A Sociedade Modernense de Assistência Social (Somasso) realiza no próximo domingo, 12, mais uma edição da Feira dos Agricultores e de Animais do povoado de Moderna, na zona rural de Sertânia.

O evento começa às 13h, com feira de produtos da agricultura familiar e de animais, além do bingo de uma garrota, mais de R$ 500 de bônus. Três cartelas podem ser adquiridas pelo valor de R$ 10,00.

Colaboram com a feira a rádio Sertânia FM, o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Da redação do Blog Alvinho Patriota