O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, divulgado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998. O reajuste, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro do ano que vem, com pagamento a partir de fevereiro.

Com isso, deverá ser a primeira vez que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil.

Para os anos seguintes, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.082 em 2021 e de R$ 1.123 em 2022.

Sem aumento real

O valor do salário mínimo proposto pelo governo para o ano que vem, e para os anos de 2021 e 2022, tem correção somente pela inflação, ou seja, pela estimativa do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC).

Com isso, o governo indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.

A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou entre 2011 e 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.

Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, a proposta para o reajuste do salário mínimo nos próximos anos não representa a definição de uma política salarial. Segundo ele, essa definição acontecerá até o final deste ano.

Fonte: G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes censurou na manhã desta segunda-feira (15) a revista Crusoé e o site O Antagonista. Moraes determinou que ambos os veículos de comunicação, que fazem parte do mesmo grupo editorial, retirem “imediatamente” do ar reportagem que abordava a citação do presidente da Corte, Dias Toffoli, na delação premiada do empreiteiro Marcelo Odebrecht à Operação Lava Jato.

A matéria, intitulada “O amigo do amigo de meu pai” (codinome usado pela Odebrecht para se referir a Toffoli), foi capa da edição do último fim de semana da revista. O descumprimento da ordem judicial implicará multa diária de R$ 100 mil.

Segundo texto divulgado pelo O Antagonista, Alexandre de Moraes também determinou que a Polícia Federal (PF) intime os responsáveis pela reportagem “para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas”. O ministro do STF, em seu despacho, entendeu haver “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

A “autorização” para que Moraes investigasse a reportagem partiu do próprio Dias Toffoli. Na sexta-feira (12), Toffoli argumentou que “pessoas e sites ignóbeis” propagam “mentiras” destinadas a atingir as “instituições brasileiras”. Como Alexandre de Moraes é quem conduz o inquérito aberto pelo próprio Toffoli para apurar notícias falsas contra ministros do Supremo, ele ficou responsável por apurar a matéria. Moraes, então, entendeu que a reportagem era um exemplo de “fake news”.

Fonte: Gazeta do Povo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (15) discutir a proposta que aumenta os gastos obrigatórios do governo, a chamada PEC do orçamento, antes de debater a reforma da Previdência.

Originalmente, a pauta da reunião previa como primeiro item a reforma da Previdência. Desde a semana passada, porém, os partidos do “Centrão” passaram a articular o adiamento do debate, enquanto o governo tentava justamente antecipar a votação na CCJ.

O governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e pela equipe econômica como uma das principais maneiras de recuperar as contas públicas.

No entanto, incomodados com a articulação política do governo, partidos do chamado “Centrão”, como PP, PR e DEM, decidiram apoiar um requerimento do PT para inverter a pauta desta segunda-feira e fazer a CCJ analisar, primeiro, a proposta sobre o orçamento.

Durante a sessão desta segunda, somente PSDB, Novo e Patriota votaram contra a inversão da pauta. Até mesmo o PSL, de Bolsonaro, votou a favor da mudança na pauta.

PEC do orçamento

A proposta de emenda à Constituição (PEC) obriga o governo federal a executar todos os investimentos previstos no Orçamento e a pagar as emendas parlamentares de bancada.

As emendas de bancada são indicações feitas em conjunto por deputados e senadores de um determinado estado, no Orçamento da União, para destinar a uma determinada obra ou região.

O texto, na prática, engessa as possibilidades do governo de executar a peça orçamentária e, com isso, diminui a margem para remanejamentos.

A PEC do orçamento já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas, como os senadores modificaram o texto, o projeto voltou para nova análise dos deputados.

Caberá à CCJ da Câmara analisar se as mudanças do Senado são constitucionais. Depois, o texto terá que passar por uma comissão especial e por dois turnos de votação no plenário.

Fonte: G1

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou ontem (15) que a Catedral de Notre-Dame será reconstruída com a ajuda de “grandes talentos”. Macron informou que será criado um fundo nacional e além-fronteiras para buscar a reconstrução do que foi destruído nesta segunda-feira por um grande incêndio. Macron disse que o “pior foi evitado”, mas admitiu que as “próximas horas serão difíceis”.

Emocionado, o presidente falou por pouco mais de 5 minutos, ressaltando que a construção, parcialmente atingida pelo incêndio, representa a história dos franceses.

“É a nossa história, a nossa literatura e nosso imaginário”, destacou Macron. “Notre-Dame é parte da nossa vida.”

Macron visitou o local acompanhado por religiosos e autoridades. Abalado, o presidente pediu aos franceses que mantenham a esperança e a fé na reconstrução da catedral. “Vamos reconstruir a Notre-Dame”, disse, ao lembrar que este “é um momento difícil.”

O incêndio começou por volta das 18h50 (horário local), aproximadamente 13h50 em Brasília, e se estendeu por mais de quatro horas. A torre principal desabou.

Muitos turistas e franceses acompanharam o trabalho dos mais de 400 bombeiros no local. Os olhares eram de perplexidade e tristeza. A Catedral de Notre-Dame é um dos monumentos mais visitados por turistas em todo o mundo. Em 1991, foi declarada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) patrimônio da humanidade.

Fonte: Agência Brasil