Ministério Público recomenda que Prefeitura de Verdejante faça vistoria em ônibus escolares

Por intermédio do promotor de Justiça João Victor Campos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que o prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, e a secretária municipal de Educação, Espedita Maria Alves de Sá, disponham a vistoria no Detran-PE de toda a frota de veículos do transporte escolar. O procedimento deve ser realizado em até 30 dias nos ônibus próprios ou terceirizados.

O promotor destaca no texto que a Secretaria de Educação informou que os veículos da frota própria do município ainda não foram submetidos à vistoria obrigatória. Alguns coletivos terceirizados também não foram verificados até o momento. “A vistoria atesta a regularidade dos veículos e, portanto, garantem que os alunos das redes de ensino municipal e estadual serão transportados em segurança”, salienta João Victor.

A administração municipal deve encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 30 dias, os laudos de vistorias que forem feitas. Além disso, somente veículos previamente vistoriados podem ser contratados no período. Caso a recomendação não seja cumprida, acarretará instauração de ação civil ou outros processos administrativos e judiciais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Juíza do DF proíbe governo Bolsonaro de rememorar golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz , da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, atendeu a um pedido da  Defensoria Pública da União e proibiu nesta sexta-feira que o governo faça atos alusivos aos 55 anos do golpe de 1964. O presidente Jair Bolsonaro determinou que as Forças Armadas “rememorem” a data neste domingo.

A magistrada concedeu liminar para que as Forças Armadas não façam a leitura da chamada ordem do dia, que é um texto elaborado pelo Ministério da Defesa para a data. Após a decisão da juíza, o  porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o Planalto não comentaria mais sobre o tema .

Na decisão, a juíza justifica que o ato administrativo de Bolsonaro “não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição Federal de 1988”.

A magistrada também argumenta que “ após anos de embates políticos-ideológicos de resistência democrática e reconquista do Estado de direito, culminados na promulgação da Constituição Federal de 1988, espera-se concórdia, serenidade e equilíbrio das instituições, cujos esforços devem estar inclinados à superação dos grandes desafios da nação”.

A DPU pediu que as Forças Armada ” se abstenham de levar a efeito qualquer evento em comemoração a implantação da ditadura no Brasil, proibindo especialmente o uso de recursos públicos.

“Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à União que se abstenha da ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964, prevista pelo ministro da Defesa e comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica”, decidiu.

Na manhã desta sexta-feira, atendendo  à determinação de Bolsonaro,    oExército realizou uma cerimônia no  pátio do Comando Militar do Planalto . O golpe, nas palavras do mestre de cerimônias do evento, virou um “momento cívico-militar”.

Fonte: O Globo

Celulares que coronel Lima escondeu no sofá serão desbloqueados em laboratório

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio, informou ao juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, que vai enviar os celulares do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, a um laboratório para que as senhas dos aparelhos sejam quebradas. A força-tarefa da Lava Jato relatou ao magistrado que o amigo do ex-presidente Michel Temer (MDB) se recusou a fornecer os códigos de acesso.

Coronel Lima, Temer, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros investigados foram presos dia 21 pela Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. Todos foram soltos quatro dias depois pelo desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2).

No dia em que foi preso, coronel Lima foi alvo também de buscas da Polícia Federal. Em relatório, a investigação narrou que o amigo de Temer “tentou ludibriar a equipe responsável pela busca e apreensão, escondendo dois aparelhos celulares sobre a almofada do assento do sofá em que se encontrava”.

“A equipe se deslocou ao endereço, onde chegou por volta das 13 horas do dia 21 de março de 2019. Ao chegar no apartamento a entrada foi franqueada por uma das empregadas do investigado”, relatou a Federal.

“O investigado estava sentado em um sofá. Pessoalmente, entreguei-lhe mandados de busca domiciliar e de prisão temporária para que atestasse o recebimento de uma via de casa. Ele, então, levantou-se para pegar os óculos. Então, um celular começou a tocar. Estranhamente, o aparelho não estava visível. Tirando as almofadas do sofá, encontrei os dois aparelhos embaixo delas.”

No documento a Bretas, a força-tarefa afirma que o coronel Lima “buscou ocultar da equipe policial com ordem judicial para a apreensão de celulares dois aparelhos que, tudo indica, contém provas de interesse da investigação”.

“Fato por si só autorizaria a decretação de prisão preventiva pela conveniência da instrução criminal”, alertam os procuradores.

Fonte: Estadão Conteúdo

Concessões serão entregues a taxistas e mototaxistas de Salgueiro na próxima segunda-feira

Ocorre na próxima segunda-feira, 1ᵒ de abril, uma solenidade de entrega das concessões para os mototaxistas e taxistas de Salgueiro que já se regularizaram. O evento vai ser realizado na Casa do Sanfoneiro, a partir das 16h.

As concessões serão fornecidas pela prefeitura, por meio da Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro (DTTRANS), com apoio do Sindicato dos Mototaxistas, Taxistas e do Transporte Alternativo de Passageiros do Sertão (SINDIMOTT).

Somente os taxistas e mototaxistas com licença liberada pela prefeitura poderão atuar na cidade quando o prazo de regularização for encerrado, dentro de seis meses. Quem trabalhar ilegalmente pode ser multado e ter o veículo apreendido.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

MPPE recomenda que Prefeitura de Salgueiro forneça informações sobre agentes que aplicam multas de trânsito

Informações sobre os agentes de trânsito que aplicam multas em Salgueiro devem ser disponibilizadas na internet pela prefeitura. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou recomendação nesse sentido ao prefeito Clebel Cordeiro e ao diretor do Departamento de Trânsito e Transportes (DTTRANS), Francisco Thairony.

A orientação destaca que a Resolução nᵒ 797/2017, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), determina que precisam ser divulgadas na internet informações sobre os agentes responsáveis por lavrar autos de infração de trânsito. Os gestores têm 30 dias para comunicar ao MPPE quais as medidas tomadas para cumprir o aconselhamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Juazeiro-BA recebe encontro regional de mobilização para a Marcha das Margaridas 2019

A cidade de Juazeiro-BA recebeu nessa quinta-feira, 28, o Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras. No evento realizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) foram abordados os impactos da Reforma da Previdência para o público feminino rural, a violência doméstica e a mobilização para a 6ª Marcha das Margarida.

O encontro contou com a participação de cerca de 100 mulheres, entre agricultoras familiares, assalariadas e dirigentes sindicais do Vale do São Francisco. Estavam presentes representantes dos sindicatos rurais de Curaçá, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Capim Grosso, além do Sindicato dos Comerciários de Juazeiro, CONTAG, FETAG-BA e CTB. O ato foi marcado pelo lançamento da Marcha das Margaridas 2019, que ocorrerá em Brasília nos dias 13 e 14 de agosto.

Na reunião também foi debatida a Reforma da Previdência que, segundo as organizações sociais, é prejudicial às mulheres do campo. “As trabalhadoras rurais, que se aposentavam com idade mínima de 55 anos, passarão a receber o benefício a partir dos 62 anos. Esse é um grande retrocesso e uma violência contra nós, mulheres agricultoras, que seremos penalizadas, com mais anos de trabalho”, reclamou a secretária da 3ª idade da CONTAG, Josefa Rita.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulher fere companheiro com faca peixeira em São José do Belmonte

Deu entrada na Unidade Mista de São José do Belmonte na noite dessa quinta-feira, 28, um homem de 36 anos ferido por um golpe de faca. A equipe do hospital chamou a polícia, que foi ao local verificar o que havia acontecido com a vítima.

De acordo com o 14ᵒ BPM, o homem relatou que foi atingido por um golpe de faca peixeira desferido pela companheira. Policiais militares tentaram localizá-la, mas não conseguiram. O caso está sendo investigado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

TCE-PE sustenta condenação que obrigou Fernando Bezerra a devolver R$ 5,7 milhões aos cofres públicos

Desembargadores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiram sustentar, com quatro votos favoráveis e dois contrários, a condenação que obriga o senador Fernando Bezerra Coelho a devolver R$ 5,711 milhões aos cofres públicos de Pernambuco. O valor é referente à doação de areia de dragagens no Complexo de Suape, na época em que FBC presidia o porto.

Segundo o TCE, no período de 2007 a 2009, Fernando Bezerra rejeitou irregularmente os valores que seriam da venda do material e aprovou a comercialização por preços abaixo do praticado no mercado. O Ministério Público de Contas (MPCO) aponta que o senador renunciou a receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910.

Apuração do MPCO aponta que dos 995 mil metros cúbicos dragados no período, 235 mil foram destinados a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil foram doados a empresas sem qualquer ligação com o porto. O resultado da auditoria do processo chegou a ser julgado regular com ressalvas, mas o MPCO pediu anulação dos valores. Fernando Bezerra informou que vai recorrer mais uma vez.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Novo Secretário Executivo do MEC é um militar da reserva

O militar da reserva, Ricardo Machado Vieira, assume o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação. O nome dele foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). Vieira ocupa o lugar deixado pela evangélica Iolene Lima.

Desde de fevereiro deste ano, Vieira exercia o cargo de assessor especial da presidência do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). De acordo com informações do seu currículo, o militar é tenente-brigadeiro e já ocupou o posto de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (FAB).

O nome de Vieria é o quarto anunciado para ocupar o cargo nesses três primeiros meses de governo. Antes dele, a evangélica Iolene Lima foi convidada pelo Ministro da Educação Ricardo Veléz Rodríguez pelas redes sociais, mas seu nome nunca foi publicado no Diário Oficial. Ela ficou uma semana e, também pelo Twitter, informou que deixaria a pasta.

Antes dela, Luiz Antônio Tozi ocupou o posto até o dia 12 de março, quando foi demitido após uma “reestruturação” no MEC promovida pelo ministro Vélez Rodríguez. No lugar de Tozi, foi anunciado o nome de Rubens Barreto da Silva e depois de Iolene Lima, mas os nomes não foram publicados no Diário Oficial.

Fonte: R7

Condenado por estupro é preso na zona rural de Salgueiro

Imagem ilustrativa

Policiais civis e militares que integram a equipe Malhas da Lei da AIS-23 prenderam na tarde dessa quinta-feira, 28, Marcone Nascimento da Silva, 42 anos, réu condenado por estupro. A prisão foi efetuada no Sítio Baixio, na zona rural de Salgueiro.

Após o registro e publicação de sentença, o mandado foi expedido pelo juiz da Vara Criminal da Comarca de Salgueiro. O processo estava em tramitação no fórum da cidade desde dezembro de 2011. O acusado foi encaminhado ao presídio regional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem é detido depois de mostrar órgão sexual para vendedora de loja em Salgueiro

Um jovem de 18 anos foi detido por policiais militares do 8ᵒ BPM por volta das 16h dessa quinta-feira, 28, depois de exibir o órgão sexual para a vendedora de uma loja localizada na Avenida Antônio Angelim, no Centro de Salgueiro.

Segundo o 8ᵒ BPM, no momento em que os policiais chegaram ao local para averiguar a denúncia de atos obscenos, o rapaz se recompôs rapidamente, mas foi incriminado por testemunhas.

O acusado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, onde assinou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por atos obscenos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições para concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte-CE estão abertas até 25 de abril

Com 1.815 vagas de contratação imediata e 5.489 para formação de cadastro reservado, o concurso público da Prefeitura de Juazeiro do Norte-CE está com inscrições abertas até o dia 25 de abril. Os interessados podem ser inscrever pelo site do Cetrede e pagar a taxa no valor de R$ 125 para cargos de nível superior, R$ 85 para nível médio e R$ 65 para os de nível fundamental.

Entre os cargos ofertados estão Agente Administrativo, Agente Municipal de Trânsito, Assistente Social, Analista Ambiental, Médico, Merendeira, Motorista, Museólogo, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas Pesadas, Pedagogo, Procurador, Professor, Psicólogo, Psicopedagogo, Secretário Escolar, Sociólogo, Técnico Audiovisual, Técnico de Edificação, Terapeuta Ocupacional, Jornalista e Topógrafo.

As provas serão realizadas em Juazeiro do Norte no dia 26 de maio, em locais a serem informados nos cartões de inscrição. O resultado final vai ser divulgado no site do Cetrede e no Diário Oficial do Município. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. Os salários variam de R$ 998 a R$ 7 mil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Salgueiro sedia capacitação de profissionais que combatem as arboviroses

Ocorreu nessa quinta-feira, 28, no Campus Salgueiro do IF Sertão-PE, uma capacitação de profissionais de saúde que atuam contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses (dengue, zika e chikungunya).

A Oficina de Manejo Clínico para Pacientes com Arboviroses, que já tinha sido realizada em fevereiro via webconferência, contou com a participação de profissionais da rede de urgência e Vigilância em Saúde de todos os municípios abrangidos pela VII GERES (Gerência Regional de Saúde).

O Governo do Estado está preocupado com o aumento do número de casos de arboviroses na região de Salgueiro. De janeiro até o dia 23 de março foram notificados 1.105 casos suspeitos de dengue (aumento de 5.425% em relação ao mesmo período de 2018), 65 de chikungunya (aumento de 441%) e 31 de zika (crescimento de 1.450%).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vereador Hercílio Alencar pede pavimentação da estrada que leva ao Campus Salgueiro da UPE

Após participar da colação de grau da 7ª turma de Administração do Campus Salgueiro da Universidade de Pernambuco (UPE), na noite de quarta-feira, 27, o vereador Hercílio Alencar (PSB) subiu à tribuna da Câmara de Vereadores na manhã de ontem, 28, para reivindicar atenção do poder público ao prédio da instituição. Ele cobrou principalmente a pavimentação da estrada que dá acesso ao campus.

“Prefeito Clebel Cordeiro, com todo carinho e respeito, você foi eleito pelo povo de Salgueiro numa eleição bem diferenciada, com uma diferença absurda, vou lhe fazer um pedido de público, nem no papel eu botei: pavimente aquela rua da UPE para que o reitor tenha mais condições de acreditar em Salgueiro”, solicitou, sendo informado pelo vereador governista Antônio Pires que a prefeitura vai fazer o serviço ainda este ano.  

Na fala, Hercílio também expôs que o curso de Logística vai ser interrompido e o de Administração está sendo reduzido. “Nossos filhos podiam ter muito mais opções [de cursos] se nós políticos agíssemos pensando muito mais no povo do que pensando nos nossos mandatos”, manifestou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota