Neste fim de semana, o deputado estadual professor Paulo Dutra (PSB) realiza sua primeira visita ao Sertão após tomar posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O parlamentar vai percorrer os municípios de Petrolina, São José do Belmonte, Santa Cruz, Ouricuri, Trindade e Araripina. A viagem faz parte do planejamento de fortalecer as alianças locais e aferir as necessidades dos moradores da região.

Recentemente, o deputado apresentou indicações solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação e Esportes a interiorização do Curso Técnico em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), criado por ele em 2005 na Escola Técnica Almirante Soares Dutra. 

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Chegando quase ao fim do mês de comemoração pelos 10 anos do Blog Alvinho Patriota, recordamos hoje uma matéria que publicamos em abril de 2011 sobre a inauguração da unidade do Corpo de Bombeiros em Salgueiro.

A presença de bombeiros na cidade vinha sendo cobrada por este blog através de Alvinho Patriota. O 3ᵒ Grupamento do Corpo de Bombeiros funcionou inicialmente na sede do 8ᵒ BPM e depois foi transferido para instalações próprias, às margens da BR-116. Clique aqui para ler a matéria de 2011.

A 15ª Vara Federal Criminal de Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer (MDB) no banco dos réus pelo suposto crime de corrupção passiva no caso envolvendo a mala de R$ 500 mil da JBS, de acordo com informações do colunista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a denúncia oferecida em 2017, e ratificada pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de 9 meses. Com o fim do foro privilegiado de Temer, o processo foi remetido à primeira instância e tramita na 15ª Vara Federal, em segredo de Justiça.

Em abril de 2017, o então assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil do executivo da J&F, Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação de executivos da holding.

Temer e Loures foram denunciados pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara Federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.

A decisão do Legislativo apenas adiou o processo para Temer, que, após o término do mandato, voltou a se defender da acusação na Justiça Federal. Em novo pedido, a Procuradoria requereu à Justiça abra ação penal contra o emedebista. O juízo da 15ª Vara acolheu a solicitação.

Segundo o Ministério Público Federal, Rocha Loures supostamente agiu em nome de Temer e na condição de “homem de confiança” do presidente para interceder junto à diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão antitruste do governo federal – em benefício da JBS. Delatores da J&F dizem que foi prometida uma “aposentadoria” de R$ 500 mil semanais durante 20 anos ao emedebista e ao presidente Temer.

Fonte: Agência Estado

O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi escolhido nesta quinta-feira (28) relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

A decisão foi tomada depois de uma reunião do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; a líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP); o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; a primeira vice-presidente da comissão, Bia Kicis (DF); e o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO).

O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara. Ele foi eleito com 58,1 mil votos. Freitas é delegado da Polícia Federal e, segundo informa o site da Câmara, tem pós-graduação em direito processual, pela Universidade Estadual de Montes Claros.

Em 2009, foi diretor de Combate ao Crime Organizado da PF em Minas e professor da Academia Nacional de Polícia, em Brasília. Em 2016, deu aulas como professor da unidade de Montes Claros da Universidade Federal de Lavras.

A CCJ é a primeira etapa da tramitação da reforma. Cabe à comissão analisar se a proposta do governo está de acordo com a Constituição. Se o texto for aprovado, seguirá para uma comissão especial, responsável por analisar o mérito (conteúdo). Em seguida, a proposta irá para o plenário.

Caberá a Freitas a elaboração de um parecer no qual recomendará a admissibilidade ou a rejeição da proposta. A intenção do presidente da comissão é colocar o parecer em votação na CCJ no dia 17 de abril.

A reforma é considerada pela equipe econômica como medida prioritária para a recuperação das contas públicas. Pelas estimativas do governo, se a reforma for aprovada, será possível economizar R$ 1 trilhão.

Fonte: G1

A primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região condenou na tarde desta quinta-feira (28) os ex-deputados estaduais do MDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi pelos crimes investigados na Operação Cadeia Velha, de acordo com informações do G1.

Segundo a reportagem, cinco desembargadores votaram pela condenação e nenhum foi contra. Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Paulo Melo, por sua vez, não foi condenado por lavagem de dinheiro.

O relator Abel Gomes pediu 21 anos de prisão para o ex-presidente da Assembleia Legislativa ( Alerj) Jorge Picciani, 12 anos e 10 meses para Paulo Melo e 13 anos e 4 meses para Edson Albertassi.

O trio, que está preso, já cumpriu 1 ano, 4 meses e 12 dias de pena.

Fonte: IstoÉ