Em meio à crise na articulação do governo, líderes de 13 partidos querem alterar itens da reforma da Previdência

Líderes que representam a maioria dos deputados decidiram, nesta terça-feira (26), que vão fazer mudanças na proposta de reforma da Previdência. Ao consultar as bancadas, que somam 291 dos 513 parlamentares, lideranças da Câmara se posicionaram contra as alterações no benefício pago a idoso carente (BPC) e nas regras de aposentadoria rural. 

O grupo também é contra os dispositivos que permitiriam futuras mudanças na Previdência por rito mais simples. Trechos da proposta retiram da Constituição regras para as aposentadorias.

Como alterações da Constituição demandam mais votos no Congresso, seria possível reformar a Previdência sem precisar seguir o rito de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis”, diz a nota assinada pelos líderes dos partidos MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania, Podemos, PROS e Patriota. Inicialmente, o movimento contou com líderes de 11 partidos, mais dois aderiram ao ato depois.

Com 291 deputados e os votos da oposição, os pontos da PEC criticados pelas bancadas devem ser excluídos pela Câmara. Segundo eles, a desconstitucionalização das regras do sistema previdenciário poderia gerar insegurança jurídica.

O anúncio foi feito pelo líder da maioria na Câmara Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que não sabe quantos votos a PEC da reforma da Previdência poderia ter com as alterações defendidas pelo grupo.

Fonte: Gaúcha Zero Hora

Maia: ‘O que me preocupa é ver o que vai acontecer com o Brasil sem a reforma’

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) minimizou o cancelamento da ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) e reforçou que o ministro tem a confiança do parlamento. Além disso, voltou a declarar seu apoio pela aprovação da reforma da Previdência. “O que me preocupa é ver o que vai acontecer com o Brasil sem a reforma. Precisamos olhar para frente”, disse. Depois dos últimos atritos com o governo de Jair Bolsonaro, Maia também reforçou que irá trabalhar pela reforma, mas “dentro do seu quadrado”.

“Eu não tenho condição de ficar na CCJ debatendo reforma. Meu limite é ir até a CCJ com ele (Guedes) e mostrar meu apoio a ele e à proposta. E é isso que vou fazer. Dentro do meu quadrado, todo meu apoio à tramitação e aprovação da previdência”, disse.

Apesar do cancelamento da ida do ministro à CCJ, Maia manteve sua postura de demonstrar apoio a Guedes. “O ministro Guedes tem toda confiança do parlamento, todo apoio dos partidos que tem dialogado e participado de reuniões com ele”, disse. “Acho que ele pensou que não teria apoio do plenário da CCJ e achou melhor não vir. Eu disse a ele: ‘ministro, o senhor já deu demonstrações de que respeita o parlamento brasileiro, se a sua decisão for essa, eu como presidente da Câmara, vou respeitar e conversar com os líderes partidários para que a gente encontre uma data para que se possa continuar debatendo”, afirmou Maia.

Maia afirmou que o presidente da CCJ, Felipe Francischini, poderia indicar já um relator e frisou que seria uma boa ideia ser alguém do próprio PSL. “Ele vai ter mais apoio e melhores condições de dialogar com o ministro e com o líder do governo para construir um diálogo, uma maioria na Câmara dos Deputados”, comentou.

Fonte: Estadão Conteúdo