Custódia receberá um grande público nesse fim de semana durante a realização da Tradicional Festa de São José. Na edição deste ano, que ocorre de 15 a 18 de março, o evento contará com shows de Mano Walter, Elba Ramalho, Zé Cantor, Musa, entre outras atrações. Pensando na segurança e organização da festa, o Ministério Público firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a prefeitura.

O documento determina que os shows devem ser encerrados às 2h da madrugada, na maioria dos dias; proibição da comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos; ordenamento dos ambulantes em locais previamente fixados; impedimento da venda de bebidas em garrafas de vidro; disponibilização de banheiros no pátio de eventos e limpeza urbana.

A fiscalização do cumprimento das orientações ficará a cargo do Conselho Tutelar e Polícia Militar. Em caso de transgressão, o responsável pagará multa no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções penais e administrativas cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na retrospectiva desta quinta-feira, 14, em comemoração aos 10 anos do Blog Alvinho Patriota, expomos mais uma publicação que integra o rol da prestação de serviço deste blog. A publicação que rememoramos hoje foi feita em maio de 2018, pedindo ajuda para uma estudante da Escola Carlos Pena Filho, de Salgueiro, que nasceu com paralisia cerebral e precisava de uma cadeira de rodas motorizada. Clique aqui para ler ou reler.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que prepara medidas contra o procurador da República Diogo Castor de Mattos, integrante da equipe da “lava jato”. O ministro interrompeu julgamento nesta quarta-feira (13/3) para informar o Plenário que encaminhará representações à Corregedoria do Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador, por críticas públicas que ele fez à Justiça Eleitoral.

O Supremo julga se a Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Castor de Mattos, como integrante da “lava jato”, é contra. Para defender seu lado, chama quem discorda de “turma do abafa”. O comentário foi publicado pelo site O Antagonista e o gabinete de Toffoli confirmou que ele é de autoria do procurador. “A que ponto chegamos?”, indignou-se o ministro.

Depois que o advogado Ricardo Pieri Nunes, da Tribuna, repetiu a fala de Castor de Mattos, Toffoli pediu para falar antes do relator, ministro Marco Aurélio. “A Justiça Eleitoral é, de todos os ramos do Judiciário, a mais eficiente, a mais célere e conta com um corpo de servidores extremamente engajados na prestação do serviço público”, disse.

E lembrou o advogado que todos os ministros da atual composição do STF integram ou já integraram o Tribunal Superior Eleitoral. O relator já presidiu o TSE três vezes. “Atacar a cada um de nós neste tribunal já é um ataque a todos. Atacar o Poder Judiciário Eleitoral é atacar esta Suprema Corte também.”

Toffoli também lembrou os colegas de que Diogo Castor de Mattos é um dos signatários do “acordo” assinado entre MPF e Petrobras para que o dinheiro enviado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos ao Brasil vá para um fundo gerido pelo MPF no Paraná.

O acordo está sendo questionado em diversas frentes, e a própria procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou uma ação contra ele no Supremo. O relator é o ministro Alexandre de Moraes. Depois de ouvir a sustentação oral do advogado nesta quarta, comentou: “Inacreditável, presidente”.

“Críticas, no debate jurídico, a respeito do posicionamento técnico-jurídico, da linha jurídica fazem parte da dialética. Por isso, os tribunais são colegiados. A calúnia, a difamação, a injúria não serão admitidas”, respondeu Toffoli.

Fonte: Consultor Jurídico

Um dos assassinos dos alunos e funcionários da Escola Estadual Professor Raul Brasil matou o comparsa e depois se matou, segundo informações da polícia. A investigação aponta que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e depois se suicidou.

Segundo a polícia, os dois tinham um pacto de que fariam o ataque e depois se matariam. E que andavam pesquisando na internet massacres em escolas dos Estados Unidos.

Além dos assassinos, outras oito pessoas morreram nos ataques na escola.

Assassinos são ex-alunos da escola

Os dois assassinos que mataram nesta quarta-feira (13) oito pessoas em Suzano (SP) eram ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil, alvo do ataque, disse o secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Camilo Pires de Campos. De acordo com ele, os cinco alunos assassinados tinham entre 15 e 17 anos de idade. Também foram mortos duas funcionárias do colégio e o proprietário de uma loja próximo ao local.

Segundo o secretário, ainda não se sabe a motivação do crime. “É a grande busca: qual foi a motivação dos antigos alunos”, disse Foram feitas buscas na casa dos assassinos, e a polícia recolheu pertences dos dois.

Monteiro deixou a escola no ano passado após “problemas” – o secretário não foi claro se ele foi expulso ou se saiu por conta própria.

Fonte: G1