Um homem foi encontrado morto nessa terça-feira, 12, às margens da BR-232, na zona rural de Sertânia. A identidade dele é desconhecida, mas o gerente de um posto de combustíveis da região disse que se trata de um andarilho que provavelmente tinha sido atropelado há alguns dias.

A Polícia Militar chamou os agentes da Instituto de Criminalística (IC), que providenciaram a remoção do cadáver para o Instituto de Medicina Legal (IML) mais próximo. A causa da morte ainda não foi confirmada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira, 13, o julgamento de ações que pedem que homofobia se torne crime no Brasil. O julgamento, que já foi adiado duas vezes, envolve processos que tramitam no tribunal há sete anos. A homofobia não é um crime tipificado na legislação penal brasileira. Duas ações serão julgadas, uma relatada por Celso de Mello e outra por Edson Fachin. Ambas visam criminalizar a homofobia em casos de ofensas, agressões e qualquer discriminação causada por orientação sexual do indivíduo. 

A primeira ação foi movida em 2012 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (ABGLT). No ano seguinte, o Partido Popular Socialista (PPS) moveu outra.

A votação está prevista para iniciar na tarde desta quarta-feira, 13, podendo se estender para os próximos dias. A sessão será transmitida ao vivo no canal do STF no YouTube a partir das 14 horas. Também é possível assistir na TV Justiça e Rádio Justiça.

Os proponentes pedem que o Supremo declare o Congresso Nacional omisso por não ter votado até hoje um projeto de lei que criminaliza a homofobia e que dê um prazo final para que os parlamentares aprovem uma legislação criminal para punir especificamente violência física, discursos de ódio e homicídios por causa da orientação sexual ou identidade de gênero da vítima. 

Como a homofobia não é criminalizada, hoje, em casos de agressão verbal ou física a um homossexual, a ocorrência é registrada como ofensa moral (injúria, por exemplo), lesão corporal, tentativa de homicídio, entre outros. 

‘Racismo social’

As ações pedem também que o STF reconheça o conceito de “raça social” para punir agressores no guarda-chuva da lei antirracismo (7.716/89). Segundo Paulo Iotti, advogado e proponente das ações, há um entendimento do próprio Supremo de que racismo é qualquer ideologia que inferiorize um grupo social em relação a outro. 

A lei antirracismo prevê que crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional sejam punidos com um a cinco anos de prisão. Também estão previstas penas alternativas, fora do sistema penal. Caso o Supremo aprove esse pedido, as mesmas penalidades da lei antirracismo seriam aplicadas para homofobia e transfobia. 

Na prática, não haverá mudança em texto de nenhuma lei, apenas o entendimento do STF de que essa deve ser a conduta dos magistrados em ocorrências de discriminação por orientação sexual. “A partir da publicação da decisão, todos os juízes e tribunais estão vinculados a esse entendimento. Só que isso não pode retroagir para fatos praticados antes”, explica o advogado e sócio do Urbano Vitalino Advogados, João Paulo Martinelli.

Fonte: Estadão

Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) disponibilizou aos promotores um material de apoio com orientações e sugestões de atuação, visando iniciar o processo de acompanhamento e fiscalização das eleições unificadas dos Conselhos Tutelares em Pernambuco. O pleito acontecerá em Salgueiro e outros municípios do País no dia 6 de outubro.

Os membros do Caop Infância e Juventude receberam minuta da Portaria de instauração de Procedimento Administrativo e de ofícios para o início das instruções e posterior acompanhamento do início e fiscalização das eleições do Conselho Tutelar. O Caop também encaminhou aos membros o “Guia de orientações do processo de escolha em data unificada dos membros dos Conselhos Tutelares” e está finalizando outro material de apoio.

Sobre a execução do pleito, a Comissão Permanente da Infância e da Juventude (COPEIJ), A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP), a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e o Caop Infância e Juventude estão articulando junto à Justiça Eleitoral o empréstimo de urnas eletrônicas.

Cabe a cada município definir, através de lei municipal, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O procedimento é de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Atualmente Salgueiro possui cinco conselheiros tutelares, recebendo remuneração bruta de R$ 2.362,00.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais civis e militares que integram a equipe Malhas da Lei cumpriram um mandado de prisão condenatória nessa terça-feira, 12, na Rua Antonio Levino de Alencar, no bairro Prado, em Salgueiro. No local foi preso um homem de 29 anos condenado por assalto pelo juiz da Vara Criminal da comarca do município. 

Segundo o 8° BPM, o sentenciado ainda tentou fugir, subindo no telhado e pulando para o quintal da casa vizinha, mas acabou preso e com um dos calcanhares fraturado. Ele foi socorrido ao Hospital Regional Inácio de Sá e encaminhado ao presídio, mas precisou retornar à unidade hospitalar para passar por uma cirurgia sob escolta policial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Organizações comerciais de Serra Talhada – CDL, Sindcom e SetSertão – firmaram na semana passada uma parceria com o Centro de Assistência Social da Polícia Militar de Pernambuco (CAS), garantindo benesses mútuas.

O acordo concede diversos benefícios aos policiais, como oferta de descontos nas compras, além do oferecimento de água, cafezinho e uso dos banheiros nos estabelecimentos. Em troca, os empresários atraem os militares para aumentar sensação de segurança aos funcionários e clientes.

Vários empresários estiveram presentes na reunião realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e aprovaram a proposta. A Polícia Militar foi representada pelo Chefe do Centro de Assistência Social da PMPE, Coronel PM Valdenise Salvador, e o Chefe do Núcleo CAS em Serra Talhada, Capitão PM Cristóvão Magalhães.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Professores efetivos da Rede Municipal de Salgueiro podem participar de uma seleção interna realizada pela Secretaria Municipal de Educação para compor o quadro docente da Escola Municipal de Referência em Ensino Fundamental Dom Malan, que funcionará em regime integral. As inscrições serão realizadas nessa quinta, 14, e sexta-feira, 15, das 8h às 12h, na sede da secretaria.

O processo seletivo escolherá professores para atuação no Ensino Fundamental II (6° ao 9° ano) nas áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; e Matemática e suas Tecnologias.

Os candidatos serão avaliados por prova de títulos e entrevista. Resultado preliminar será divulgado no dia 21 de fevereiro no mural da Secretaria de Educação, na Câmara de Vereadores e no site da prefeitura.  Recursos poderão ser apresentados no dia 22 de fevereiro e o resultado final sai no dia 25.

A seleção tem validade de dois anos, a contar da data de homologação. Os professores serão remunerados proporcionalmente à carga horária de 40 horas semanais, mais gratificação de dedicação exclusiva, definida no PCCR.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A unidade do Sesc Ler de Araripina abriu inscrições nessa terça-feira, 12, para o curso gratuito de Informática Básica voltado ao público da terceira idade.

Interessados podem se inscrever até o próximo dia 20, no Ponto de Atendimento do Sesc, situado na Rua Vereador José Barreto de Alencar, no Centro. É necessário apresentar cópias do RG e CPF e um comprovante de residência.

Foram abertas 15 vagas para pessoas acima de 60 anos com renda familiar de até três salários mínimos. As aulas serão ministradas às quartas-feiras, no horário das 15h às 16h30.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O aumento no número de casos de furtos, roubos, homicídios, arrombamentos de casas na zona rural e tráfico de drogas levou a Prefeitura de Tabira a recorrer ao Governo do Estado, pedindo reforço policial no município.

Secretário municipal de Administração, Flávio Marques encaminhou ofício ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, solicitando auxílio em caráter urgentíssimo.

No Ofício n° 052/2019, Marques cita que Tabira registrou somente cinco homicídios em 2018, mas já contabiliza quatro assassinatos e quatro tentativas em apenas 40 dias de 2019, ficando numa média de uma morte violenta a cada 10 dias.

Apesar de pedir ajuda, a Secretaria de Administração destaca que Tabira não ficou impotente em relação à área da segurança, pois formou Guarda Municipal, instalou câmeras de segurança em diversos locais, adquiriu viaturas e equipamentos para as forças de combate ao crime.

O documento é concluído com considerações sobre a compreensão do governador e da SDS acerca da demanda e pedindo uma reunião das autoridades municipais com Antônio de Pádua, visando discutir quais medidas podem ser tomadas para reduzir a criminalidade no município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Sob a coordenação dos delegados Magno Neves e Gabriel Sapucaia, a Polícia Civil deflagrou a operação “Pente Fino” nessa terça-feira, 12, em Petrolina, para combater crimes de pistolagem e latrocínios. A ação terminou com as prisões de dois homens envolvidos num caso de morte por encomenda, registrado em outubro de 2018 no bairro José e Maria.

Na operação os policiais civis prenderam o agricultor Manoel José de Brito, 46 anos, e o metalúrgico Fernando Gonçalo de Barros Souza, 37 anos, egresso do Sistema Penitenciário da Bahia pelo crime de latrocínio. A equipe também tentou prender Lucas Monteiro da Rocha, mas ele não foi encontrado em casa.

Segundo a Polícia Civil, o artesão Tiago Maurício Ferreira foi assassinado no dia 25 de outubro de 2018 a mando de Manoel, pai de uma jovem com quem a vítima estava mantendo um relacionamento extraconjugal. As investigações apontaram que Manoel contratou Fernando para praticar o homicídio. Este, por sua vez, pediu que o primo Lucas Monteiro executasse o crime.

O homicídio foi elucidado através de diversos depoimentos prestados na 25ª Delegacia de Homicídios. Os delegados afirmam que as testemunhas foram fundamentais para apontar as atitudes do mandante e executores do assassinato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No intuito de verificar possíveis adulterações nas bombas e qualquer aumento abusivo no preço repassado aos consumidores, postos de combustíveis de Petrolina foram fiscalizados pelo Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem) nessa terça-feira, 12.

A ação consistiu na fiscalização visual nas bombas e um teste de volumetria, para averiguar se o cliente está pagando realmente a quantidade de litros que mostra no visor. Isso evita que o consumidor pague a mais do que recebe de combustível.

Os postos ainda foram notificados a entregar as notas fiscais dos últimos três meses, para que os fiscais tenham noção do preço que os proprietários compram da distribuidora e por quanto vendem. Os estabelecimentos com irregularidades podem ser autuados e até interditados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O primeiro remanejamento do Sistema de Seleção de Avaliação – 3ª fase (SSA3), que faz parte do Processo de Ingresso 2019 da Universidade de Pernambuco (UPE), foi divulgado pela instituição nessa terça-feira, 12. A listagem conta com 754 candidatos remanejados.

Os convocados devem realizar matrícula na próxima sexta-feira, 15. Quem não efetuar o procedimento no dia determinado será automaticamente eliminado do processo. Em Salgueiro, as matrículas são feitas na sede do campus localizado às margens da BR-232.

No momento do registro o candidato deve apresentar duas fotos 3×4 atualizadas, além de originais e cópias do RG; CPF; certificado de conclusão do Ensino Médio; Título de Eleitor e comprovante de votação; Certidão de Nascimento ou Casamento e prova de quitação do Serviço Militar, para homens acima de 18 anos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira, 12, que houve consenso para a divisão das 13 comissões temáticas da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes desta terça, onze dos dezesseis partidos terão representação no comando de algum dos colegiados.

O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para siglas com apenas um senador, como nos casos de PRB e PSC, e até mesmo para o MDB, que saiu derrotado na eleição à presidência da Casa e passa por um racha em sua bancada, a maior do Senado.

Ficou definido que os emedebistas indicarão o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ficar a cargo da senadora Simone Tebet(MS), importante aliada na eleição de Davi Alcolumbre, além dos chefes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deve ser o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

O PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que deve ficar a cargo do senador Omar Aziz (AM), e a de Relações Exteriores. O PSDB, do senador Tasso Jereissati, um dos principais articuladores da campanha de Alcolumbre, indicará os presidentes das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O DEM, partido do presidente do Senado, comandará a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); o PSL, do presidente Jair Bolsonaro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); o Podemos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS); o PT, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); a Rede, a Comissão de Meio Ambiente (CMA); o PP, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

PRB e PSC se revezarão entre a presidência e a relatoria da Comissão Senado do Futuro (CSF). 

Fonte: VEJA

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, vai incluir no texto da reforma da Previdência, a proposta de idade mínima para se aposentar de 62 anos para homens e 57 para mulheres. Segundo o colunista Valdo Cruz, do G1, a medida passaria a valer somente em 2022.

Segundo um dos formuladores da reforma em entrevista ao G1, haveria uma regra de transição que pode ser de 10, 15 ou 20 anos e após 2022 haverá uma sequencia no aumento da idade. Ao final dela, a equipe de Paulo Guedes gostaria que homens e mulheres se aposentassem com a mesma idade, 65 anos. Porém, o presidente já defendeu uma idade diferente de aposentadoria para os sexos.

Faltam apenas alguns ajustes para finalizar o texto da reforma que deve ser apresentado ao presidente Bolsonaro assim que ele deixar o hospital e voltar a despachar em Brasília, o que pode ocorrer até a próxima sexta-feira (15).

Fonte: IstoÉ

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , disse na noite de segunda-feira em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que não o conhece e que já ouviu referências positivas e negativas sobre o líder seringueiro Chico Mendes , falecido em 1988 e reconhecido internacionalmente como defensor da floresta amazônica. No final do programa, o ministro foi instado a falar sobre o líder seringueiro e, pressionado pelos entrevistadores, declarou que é pragmático.

— O fato é que é irrelevante. Que diferença faz quem é o Chico Mendes neste momento? — perguntou o ministro.

Na entrevista, o Salles voltou a defender um modelo de autolicenciamento ambiental e sustentou que a definição de “focos” em casos mais complexos poderá evitar a repetição de tragédias como o rompimento das barragens de Brumadinho, em janeiro deste ano, e Mariana, em 2015.

O ministro defendeu que um modelo no qual o licenciamento pode ser feito de forma automática pode servir, por exemplo, para o caso de uma pequena supressão de vegetação em área rural ou a troca do plantio de uma cultura por outra.

— A pessoa faz a autodeclaração sob as penas da lei e, ao estado, cabe fiscalizar depois — sustentou Salles.

Fonte: O Globo