A condenação do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia (SP) a 12 anos e 11 meses de prisão, na quarta-feira (6) pela juíza Gabriela Hardt, não interfere de imediato na pena anterior referente ao tríplex no Guarujá (SP). Mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista. Se não tivesse mais nenhuma condenação além da do tríplex, Lula poderia deixar, em abril de 2020, o regime fechado de prisão para o semiaberto – por meio do qual sairia para trabalhar durante o dia e só voltaria para a cadeia à noite. Agora, com a segunda condenação na Lava Jato, o petista vai continuar no regime fechado até meados de 2022 se a segunda instância confirmar a pena imposta por Gabriela Hardt.

A Lei de Execução Penal prevê que, para progredir do regime fechado para o semiaberto, o preso precisa cumprir pelo menos um sexto da pena a qual foi condenado.

No julgamento de segunda instância do processo do tríplex, realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a pena de Lula foi aumentada em três anos em relação à que havia sido imposta pelo juiz Sergio Moro: ficou em 12 anos e um mês. Teoricamente, isso pode vir a ocorrer no caso do sítio – bem como a redução da pena ou até mesmo a absolvição de Lula. Assim, o cálculo do tempo para Lula poder pleitear a progressão de regime depende do TRF-4.

Fonte: Gazeta do Povo

O delegado da PF (Polícia Federal) em Belo Horizonte, Luiz Augusto Pessoa, responsável pelo inquérito do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, afirmou, em entrevista ao R7, que está trabalhando com a possibilidade de fechar acordos de delação premiada na investigação do caso.

— A gente admite essa possibilidade e não é uma possibilidade remota. Estamos trabalhando nesse sentido para ver se vai valer a pena ou não fazer um acordo de colaboração premiada.

Na terça-feira dia (5), o R7 revelou, com exclusividade, que o engenheiro Makoto Namba, em depoimento para força tarefa do caso, alegou ter sido pressionado pela cúpula da Vale em Minas Gerais a assinar o atestado que garantia a segurança da barragem. Namba disse ainda que, caso o documento não fosse assinado, a mineradora contrataria outra empresa.

Namba é da Tüv Süd, empresa da alemã que foi contratada pela Vale no ano passado para produzir o atestado de segurança da barragem. O documento foi revelado, com exclusividade, pelo R7 no dia 28 de janeiro, três dias depois do rompimento.

O engenheiro, preso em São Paulo, acabou de deixar a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de BH, 48 horas depois de conseguir um habeas corpus do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Além dele, outras quatro pessoas, outro funcionário da Tüv Süd, e três da Vale foram beneficiados pelo alvará de soltura.

Em uma projeção otimista, o delegado Luiz Augusto acredita que a investigação pode ser concluída em dois meses. O inquérito apura crimes ambientais, homicídio, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Um das suspeitas é que justamente o atestado assinado por Namba seja forjado.

— A Vale utilizou esse documento para obter as autorizações e licenças necessárias para o funcionamento da barragem e de todo aquele complexo entorno. No entanto, existem algumas recomendações no próprio documento que declarou a estabilidade da barragem, que deveriam ser adotadas pela Vale, para aí sim considerar aquela barragem estável.

Ao R7, o advogado de Namba, Augusto Arruda Botelho, refutou que seu cliente pode fechar um acordo de colaboração.

— Não existe a menor possibilidade de delação. Para delatar ele teria que confessar algum crime e ele não cometeu crime algum.

Fonte: R7

Segundo boletim médico do Hospital Albert Einstein, divulgado na tarde desta quinta-feira 7, o presidente da República Jair Bolsonaro foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou “imagem compatível com pneumonia”. A nota diz, ainda, que Bolsonaro teve um “episódio isolado de febre sem outros sintomas associados” e teve “boa evolução do quadro intestinal”.

“O excelentíssimo Presidente da República, Jair Bolsonaro, permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein. Apresentou, ontem à noite, episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, diz a nota.

“Foi realizado um ajuste na antibióticoterapia e mantidos os demais tratamentos. Continua sem dor, com sonda nasogástrica, dreno no abdome e recebendo líquidos por via oral em associação à nutrição parenteral. Hoje, realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas.”

Fonte: VEJA

O corpo encontrado na noite de quarta-feira no avião no Canal da Mancha é de Emiliano Sala, o atacante argentino que viajava da França para Cardiff, quando aconteceu o acidente. A informação foi confirmada pela polícia de Dorset, na Grã-Bretanha. Pelas redes sociais, as autoridades locais informaram que a comunicação foi feita, primeiro, às famílias do jogador e do piloto, David Ibbotson, de 59 anos, que continua desaparecido.

Presidente da Associação de Futebol de Argentina (AFA), Chiqui Tapia foi um dos primeiros a se manifestar com pesar nas redes sociais:

“Desde a AFA sentimos uma profunda tristeza por Emiliano Sala. Nos solidarizamos e nos colocamos à disposição de toda a família Sala”, escreveu o dirigente.

Na quarta-feira, a Agência de Investigação de Acidentes Aéreos do Reino Unido (AAIB) havia divulgado um comunicado sobre a operação de resgate, quando foi recuperado o corpo – na ocasião ainda não identificado – de Sala.

Fonte: O Globo