O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Inquérito Civil esta semana para apurar as responsabilidades de pagamentos indevidos a uma servidora da Secretaria de Saúde de Salgueiro no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2018.
De acordo com o MPPE, a servidora Neiva Cristina Alves Monteiro vinha recebendo adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base, referente à função de enfermeira, mas estava designada no cargo de Diretora de Atenção Básica, não fazendo jus à gratificação. Mensalmente ela recebia R$ 721,08 de insalubridade.
Em resposta à Promotoria de Justiça, o prefeito informou que o pagamento indevido foi identificado e suspenso, em razão de a servidora fazer jus a 15% por causa de sua atuação na gestão de saúde. A diferença, retroativa ao mês de janeiro de 2017, deverá ser devolvida aos cofres públicos do município.
Na abertura do Inquérito Civil, o promotor Almir Oliveira de Amorim Junior solicitou ao gestor municipal cópias dos contracheques da servidora, de janeiro de 2017 a dezembro de 2018; informação sobre a atual lotação da funcionária pública e outros esclarecimentos. Caso seja considerado culpado pela irregularidade, o prefeito pode responder por improbidade administrativa.
Da redação do Blog Alvinho Patriota